Curso PSOL – MES/DF
Ministrado no dia 19/2/2011
1 – A LUTA DE CLASSES
No mundo e no Brasil, a luta de classes – entre a burguesia e os trabalhadores – é a característica do capitalismo. Esta luta de classes existe por um fator muito simples: quanto maior o lucro do empresário, menor é o salário dos trabalhadores.
2 – CAMPANHA ELEITORAL: JOGO DE CARTAS MARCADAS
Neste processo, é fundamental para a burguesia que os governantes sejam de sua confiança. E como isto ocorre? Por meio do processo eleitoral viciado, onde os candidatos podem, sem limite, receber contribuições financeiras dos burgueses para a sua campanha eleitoral. Desta forma, podem contratar milhares de cabos eleitorais, fazer programas cinematográficos na TV, contratar muitos marqueteiros, imprimir milhões de adesivos, panfletos, etc.
Para saber se um candidato está a serviço dos trabalhadores ou dos burgueses, uma pergunta é essencial: quem financia a sua campanha eleitoral?
Por exemplo: a campanha da Presidente Dilma Rousseff contou com o apoio de toda a burguesia nacional, em todos os seus setores mais importantes: os bancos, as construtoras, e o setor primário exportador, que se presta a explorar as nossas riquezas naturais e exportá-las para outros países. Portanto, pode-se verificar, a partir daí, a aliança entre a burguesia nacional e o governo Lula/Dilma.
Para termos uma idéia da injustiça que é o processo eleitoral, podemos comparar o volume de dinheiro gasto na campanha presidencial de 2010 pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade - e pelo PT – Partido dos Trabalhadores – que elegeu Dilma Rousseff.
Desta forma, as eleições se tornam um círculo vicioso, pois quanto mais dinheiro a burguesia dá para o partido, mais deputados federais ele elege, e assim, este partido passa a contar com mais tempo de TV no horário eleitoral.
Verifica-se que, enquanto o PSOL teve apenas um minuto de propaganda na campanha presidencial, o PT – junto com o PMDB e outros partidos burgueses – teve mais de 10 minutos. Isso sem falar nas produções cinematográficas dos programas da Dilma.
Desta forma, fica impossível à grande massa de eleitores conhecer de forma igual as propostas dos candidatos, e os candidatos burgueses acabam sendo eleitos.
3 – COMO O GOVERNO FAVORECE A BURGUESIA E PREJUDICA OS TRABALHADORES
Uma forma de vermos o resultado de um governo burguês é verificando-se a concentração de renda do país.
No Brasil, enquanto os 10% mais pobres detêm apenas 1% da renda nacional, o 1% mais rico possui 12,5% da renda nacional.
Outra prova de que o governo burguês no Brasil prejudica os trabalhadores são os seguintes dados abaixo:
Isto ocorre pois o Orçamento Público privilegia a burguesia e penaliza os trabalhadores. A figura abaixo ilustra esta situação.
O Orçamento é como uma caixa d`água, onde os trabalhadores são os que mais contribuem para enchê-la (ou seja, pagando os impostos). Por outro lado, a burguesia pouco contribui para financiar o Estado.
Agravando a situação, os gastos do orçamento – representados pelas torneiras – privilegiam o pagamento da dívida pública aos banqueiros e grandes empresários. Esta dívida é resultado de altas taxas de juros, que são pagas generosamente há muito tempo pelo governo à burguesia. Como resultado, a dívida não pára de crescer.
Por outro lado, os gastos sociais são representados pelas torneiras de cima, ou seja, se o nível da caixa dágua cai, logo estes gastos são cortados, conforme ocorrido recentemente, com o corte de R$ 50 bilhões feito pela Presidente Dilma.
Já os gastos com a dívida são mantidos de qualquer forma: a torneira de baixo é a que recebe mais pressão, e vai ter água sempre.
4 - QUEM PAGA IMPOSTO NO BRASIL?
No Brasil, a classe que paga mais imposto é a classe mais pobre, ou seja, os trabalhadores, o que é uma grande injustiça.
Enquanto os trabalhadores pagam, em média, 24% de imposto de renda, a burguesia paga apenas 14%, aprofundando a concentração de renda no país. Enquanto os trabalhadores pagam até 27,5% de imposto de renda, a distribuição de lucros das empresas aos burgueses é isenta deste imposto. Os investidores estrangeiros também não pagam imposto de renda quando recebem juros da dívida pública.
No caso dos impostos sobre o consumo – ou seja, embutidos nos preços dos produtos – a situação não é diferente. Considerando também este tipo de imposto, vemos que os mais pobres – com renda de até 2 salários mínimos – destinam nada menos que 54% de sua renda para pagar imposto, enquanto as pessoas com renda de mais de 30 salários mínimos pagam apenas 29% de imposto.
Estes dados consideram todos os produtos consumidos pelos mais pobres – alimentos, tarifas de ônibus, luz, telefone, aluguel, etc.
5 – E PARA ONDE VÃO OS RECURSOS?
A burguesia é também privilegiada nos gastos do orçamento. Vemos na figura abaixo que a maior parte do Orçamento Federal de 2010 foi destinada para o pagamento da dívida pública, enquanto migalhas são destinadas para áreas sociais fundamentais, como saúde, educação, reforma agrária, etc.
Diante desta situação, cabe perguntarmos: as políticas sociais, como o Bolsa Família, são feitas realmente para distribuir renda, ou apenas para acalmar o povo? Vemos na figura abaixo uma análise sobre o Bolsa Família, que atende a cerca de 11 milhões de famílias, ou cerca de 50 milhões de pessoas. De fato, para uma família que não tem nada e ganha cerca de R$ 90 por mês, isto representa uma “salvação”, o que pode se transformar em um grande resultado eleitoral.
Porém, comparando-se os gastos com o “Bolsa Família” com os gastos com a dívida pública, vemos que o “Bolsa Família” representa somente uma migalha do orçamento público, sendo que os banqueiros e grandes empresários ficam com a maior parte.
A figura a seguir mostra o que seria possível se fazer com o dinheiro destinado todos os anos para a dívida.
6 – CONCLUSÃO
O Brasil é um país rico, que poderia oferecer muito mais a seu povo. Porém, a Burguesia quer manter seus privilégios. Vimos que o Orçamento Público é uma importante forma de luta de classes, onde a burguesia sempre consegue pagar menos impostos e receber mais dinheiro do governo.
Porém, as pessoas não percebem o quanto estão sendo exploradas, e não percebem a causa dos problemas, e qual é o verdadeiro inimigo. A luta de classes no orçamento público é muito difícil de ser vista pelo povo. Por isso, há uma aparente “tranquilidade” no país , e uma aceitação da realidade.
Por isso, é fundamental que estas informações sejam multiplicadas, para que o povo possa conhecer como ele é explorado, e como o Brasil poderia lhe dar uma condição de vida muito melhor.
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