PSOL - Movimento Esquerda Socialista/DF

A lei do desenvolvimento desigual e combinado e o critério da totalidade

Por Roberto Robaina, no blog de Luciana Genro

Roberto RobainaAo longo dos anos, os escolásticos e stalinistas tentaram forçar na obra de Marx um esquema segundo o qual o desenvolvimento histórico seria uma seqüência linear de épocas, sucessão de modos de produção como se todos os países tivessem que passar do comunismo primitivo, passando pelo escravismo, feudalismo, chegando ao capitalismo e finalmente ao socialismo. Abstraíram a existência de inúmeros modos de produção ou de combinações deles, tendo que deixar de lado, por exemplo, por não entrar neste esquema, o reconhecido modo de produção asiático, isto é o modo de produção marcante na Índia e em parte importante da América pré-colombiana, onde a sociedade era dirigida por uma casta, mas sem a propriedade privada dos meios de produção.   No Brasil, os stalinistas insistiram na existência do feudalismo como modo de produção prévio ao capitalismo brasileiro, quando na verdade o Brasil foi marcado por relações de trabalho escravistas inseridas numa economia mundial capitalista mercantil. Tal visão mecanicista não foi inocente na política: representou a defesa da unidade com a burguesia nacional dos países atrasados para realizar as tarefas democrático-burguesas, entre elas a reforma agrária e a independência nacional. Esta foi uma interpretação que orientou os Partidos Comunistas latinoamericanos mesmo quando a revolução russa havia demonstrado a incapacidade da burguesia russa em lutar contra a autocracia e pelo direito à terra aos camponeses na Rússia de 1917. A lei do desenvolvimento desigual e combinado destruiu teoricamente esta deformação contra o marxismo que, no início, foi obra do evolucionismo social-democrata e, em seguida, do stalinismo. Exposta na extraordinária obra de Trotsky, "História da Revolução Russa", o marxista norte americano George Novack foi quem primeiro popularizou esta conquista do pensamento marxista: a lei do desenvolvimento desigual e combinado. Esta lei mostra que a realidade concreta é sempre uma combinação de modos de produção com um modo de produção dominante. Nesta combinação se acumulam desigualdades, podem se provocar desequilíbrios e rupturas nos elos mais fracos de uma totalidade concreta onde o país mais atrasado hoje pode ser o mais avançado amanhã e onde as contradições podem acumular tal força que até elementos subjetivos podem determinar novas situações e mudanças. Com esta lei, são relegadas para a história do dogmatismo aquelas fórmulas esquemáticas dos que usavam uma ou outra citação de Marx para tentar construir uma concepção linear da história, repetindo à exaustão seu esquema de que os países atrasados deveriam necessariamente seguir o passo dos adiantados, como se os saltos fossem impossíveis. Como se viu na experiência concreta russa, não foi isso que ocorreu. A Rússia deu um salto de um país capitalista atrasado para uma economia não capitalista. Tal salto, e seus limites, se enquadram nesta lei e na adoção do critério da totalidade. O fundador do Exército Vermelho e principal dirigente da revolução russa depois de Lênin explica corretamente que a "teoria da reiteração dos ciclos históricos - procedente de Vico e de seus seguidores - se apóia na observação dos ciclos das velhas culturas pré-capitalistas e em parte também nas primeiras experiências do capitalismo. O caráter episódico de todo o processo fazia que, efetivamente, se repetissem até certo ponto as distintas fases da cultura nos novos núcleos humanos. Entretanto, o capitalismo implica a superação destas condições. O capitalismo prepara e, até certo ponto, realiza a universalidade e permanência na evolução humana. Com isso se exclui a possibilidade de que se repitam as formas evolutivas nas distintas nações. Obrigado a seguir os países avançados, o país atrasado não se ajusta em seu desenvolvimento à concatenação de etapas sucessivas (...) os selvagens passam da flecha ao fuzil de um golpe só, sem recorrer a distância que separa no passado estas duas armas. Os colonizadores europeus da América não tiveram que começar a história do princípio". E mais adiante segue: "Claro está que a possibilidade de passar por cima as fases intermediárias não é nunca absoluta. Está sempre condicionada, em última instância, pela capacidade de assimilação econômica e cultural do país"; finalmente, sintetiza a lei: "Açoitado pelo chicote das necessidades materiais, os países atrasados vêm-se obrigados a avançar por saltos. Desta lei universal do desenvolvimento desigual da cultura se deriva outra que, na falta de nome mais adequado, qualificaremos de lei do desenvolvimento combinado, aludindo a aproximação de distintas etapas do caminho e a confusão das distintas fases, a amálgama de formas arcaicas e modernas" (Capítulo I da História da Revolução Russa) Antes de seguir, nos permitam dizer que tal concepção já havia sido antevista por Marx. Na Ideologia Alemã, pode se ler: " todos os conflitos da história têm a sua origem na contradição entre as forças produtivas e o modo de trocas. Não é, aliás, necessário que esta contradição seja levada a um extremo num determinado país para aí provocar conflitos. A concorrência com países cuja indústria se encontra mais desenvolvida, concorrência provocada pela extensão do comércio internacional, basta para dar origem a uma contradição deste tipo, mesmo nos países onde a indústria esta menos desenvolvida (por exemplo, o aparecimento de um proletariado latente na Alemanha, provocado pela concorrência da indústria inglesa)" - Página 76 da Ideologia Alemã - Editorial Presença). Seguindo o exemplo russo podemos dizer que ali funcionou o chicote da expansão imperialista européia. As forças produtivas de uma indústria potente e dinâmica - graças ao capital europeu - entraram em contradição com as relações de produção atrasadas do campo russo, sustentadas por uma monarquia absolutista parasitária e por uma burguesia temerosa de promover mudanças para não enfrentar a mobilização dos operários que não se contentariam em apenas derrotar a monarquia, mas juntos com os camponeses garantiriam a repartição das terras e não aceitariam manter-se escravos nas fábricas. Por sua vez a burguesia preferia manter os operários na miséria. Recebeu o troco merecido. Uma revolução operária varreu um país com maioria camponesa. A burguesia, classe que supostamente deveria assumir a direção da sociedade segundo a aplicação de um modelo mecânico e linear de análise social, foi expropriada um ano depois da tomada do poder pelos Conselhos de operários, camponeses e soldados. A direção do partido bolchevique foi determinante para este triunfo, um partido repleto de revolucionários profissionais, abnegados militantes do povo forjado em anos de ascenso revolucionário, temperado a ferro e fogo nas lutas e nos cárceres czaristas. Tudo isso somente se explica pelo desenvolvimento desigual e combinado de um país atrasado, com um campo semi-feudal, convivendo com a moderna indústria, com concentrações operárias de milhares de operários por fábrica. O proletariado industrial russo era pequeno em 1917, mas seu contingente de cerca de 05 milhões de homens e mulheres estava extremamente concentrado em Petrogrado e Moscou, com as maiores fábricas tendo cerca de 50 mil operários vivendo em conjunto sua experiência de classe. Esta concentração fabril foi produto da penetração da desenvolvida indústria dos paises centrais da Europa. As contradições mundiais, ademais, estavam por trás da guerra (1914-18), que transformou a massa de camponeses russos em soldados. E foi a guerra que abriu a situação revolucionária européia, assim como o desejo da paz aproximou os soldados dos operários e dos bolcheviques. Ou seja, um processo mundial foi determinante na definição de um processo nacional. O todo determinando as partes. O critério da totalidade Muitas vezes se disse que o todo é mais do que a soma das partes. Esta é uma das verdades mais fundamentais para se aprender a realidade. Separar, dividir em partes, aprender separadamente, é um caminho do conhecimento. Mas sempre é parcial, unilateral. A verdade está no todo, dizia Hegel, na totalidade, um conceito novo, que engloba as partes e as ligações entre elas. Isso significa também que quando se analisa uma situação particular devemos saber que esta parte exprime o todo numa co-presença, tal como ensinou Henri Lefebvre. Em política perder o critério da totalidade é um dos erros mais graves. Isso ocorreu, por exemplo, com os marxistas da II Internacional. Dirigentes muito capazes não previram nem compreenderam a revolução russa. Acabaram prisioneiros de uma visão esquemática e unilateral da evolução histórico-social. Para eles a revolução socialista seria impossível na Rússia porque as forças produtivas do capitalismo estavam longe ainda de dar sua última palavra. Tudo estava, segundo eles, determinado pela economia. E seu critério econômico era nacional, isto é, parcial, não mundial, ou seja, não um critério de totalidade. Diziam que o capitalismo necessitava desenvolver-se em solo russo, inviabilizando, segundo eles, enquanto isso não ocorresse, qualquer perspectiva de mudança socialista da sociedade. E atribuíam à burguesia a força social desta construção capitalista, razão pela qual o proletariado deveria estar a ela estrategicamente aliada, evitando assusta-la e afasta-la do caminho do desenvolvimento capitalista liberal. Como se sabe, as teses destes dirigentes desabaram como um castelo de cartas. Estavam baseados numa concepção correta de que a economia é um condicionante, um limitador e fator de pressão fundamental da política. Porém, no caso concreto do início das revoluções proletárias, é evidente que no caso da revolução russa de 1917, a totalidade concreta da economia mundial deixara maduro seu advento. Ao mesmo tempo os dirigentes da II Internacional não levaram em conta o desenvolvimento desigual e a combinação dos processos, cuja confirmação na Rússia foi exemplar, com a tomada do poder proletário sem passar por nenhuma fase de desenvolvimento capitalista prévio. Na apreciação acerca da revolução russa, portanto, a fórmula de Gramsci "a revolução russa foi a revolução contra O Capital" não nos parece feliz. De fato, a época das revoluções socialistas foi inaugurada na Rússia, não pelos países adiantados. Neste sentido Marx não foi confirmado. Mas a revolução social só foi possível porque o conjunto do sistema capitalista havia chegado a um nível de desenvolvimento que permitia a concentração de um forte e jovem proletariado num país atrasado a partir da exportação para a Rússia de capitais europeus, franceses e ingleses, alemães. E a contradição revolucionária entre o proletariado e o capital é a essência da obra de Marx. Não foi, logo, uma revolução contra "O Capital". A conclusão é que as forças produtivas e a estrutura econômica nacional devem ser levadas em conta não como determinantes do desenlace histórico de todos os processos, e sim como um campo de possibilidades e de pressões, no qual o decisivo é a economia mundial e o conflito de classes em todas as suas dimensões, o conflito tomado como totalidade. A revolução russa não teria ocorrido sem que o desenvolvimento das forças produtivas abrisse este campo de possibilidades. Ao mesmo tempo seu advento não seria possível sem a eclosão da primeira guerra mundial e sua vitória não seria alcançada sem a existência de um partido revolucionário com peso de massas e com uma política certa. A revolução russa, por tudo isso, foi ilustrativa da dialética da ação e reação mútua, da influência de múltiplas determinações no processo histórico. A multiplicidade de determinações não exclui sequer a importância da mais subjetiva delas: o papel do indivíduo na história. Além do caráter determinante do sujeito político, do partido bolchevique, é provável que a revolução russa de outubro de 17 não tivesse triunfado sem Lênin, o líder máximo do partido. Suas teses de abril do mesmo ano provocaram um giro de 180 na política da direção do partido, a maioria dela, com Stálin, Zinoviev e Kamenev na linha de frente, apoiando criticamente o governo provisório de Kerenski e rejeitando as posições de Lênin recém chegado do exílio. A luta fracional encabeçada por Lênin foi aberta, chegando as portas da ruptura do partido. Finalmente, Lênin ganha a maioria e gira o partido, se apoiando nas pressões das massas e dos militantes, em direção à insurreição. Não estamos aqui expondo nenhuma novidade. A firme convicção de Trotsky, por exemplo, é de que sem Lênin a revolução não seria vitoriosa. Não teria certamente ocorrido a virada no partido bolchevique sem a autoridade de Lênin. Neste sentido é ilustrativa a frase de Hegel " O grande homem de uma época é aquele que sabe por em palavras a vontade de sua época, aquele que diz à sua época qual é a sua vontade e a realiza. O que ele faz é o centro e a essência de sua época; ele atualiza sua época". Ou seja, o grande homem é aquele que ajuda a abreviar as dores do parto das mudanças históricas, e, é preciso acrescentar, evitam os abortos. Não é demais repetir que a revolução de 1917 também encontrou nas forças produtivas e na estrutura econômica um claro limite de seus desdobramentos políticos e sociais. Décadas depois todos conheceriam o fracasso do chamado socialismo num só país. O atraso russo não impediu a revolução, já que a tal atraso combinou-se uma indústria avançada e concentrada, mas cobraria um preço terrível se a expansão da revolução não quebrasse as fronteiras russas e atingisse o coração da Europa. Esta era a convicção dos líderes bolcheviques. E o temor foi confirmado: a revolução não triunfou na Alemanha e a burocratização acabou se impondo. A restauração do capitalismo foi o desdobramento seguinte destes limites econômicos. Posto isso, devemos enquadrar os processos históricos num exame da totalidade da formação econômica social. Sem pretender ir além, cabe igual citar as revoluções cubanas e chinesas, exemplos de revoluções socialistas em países atrasados, cujos suportes foram dados pela vida social compreendida como uma totalidade mundial, precisamente duas revoluções caracterizadas como os elos mais fracos da cadeia imperialista. Ambas encabeçadas por direções pequeno-burguesas, camponesas, por exércitos guerrilheiros, com um proletariado mais fraco que o russo, e nem por isso deixaram de assumir a realização de tarefas econômicas e sociais anticapitalistas, de tal forma que direções de classe não proletárias acabaram implementando medidas cuja natureza de classe proletária eram evidentes, confirmando uma vez mais o critério da totalidade, numa época marcada pelo conflito entre a revolução socialista e a contra-revolução burguesa. Todos que conhecem a obra de Lukács sabem que sua posição sustentava que a totalidade era a categoria mais importante do marxismo. Chegou a dizer que " não é a predominância dos motivos econômicos na explicação da história que distingue de maneira decisiva o marxismo da ciência burguesa( ou seja, é também esta definição), mas o ponto de vista da totalidade" ( citado por Lowy, pág 20 - Evolução política de Lukács). Embora nesta sua asserção encontra-se uma ambigüidade reconhecida depois pelo próprio autor, uma desvalorização incorreta dos motivos econômicos, não há dúvida do peso por ele atribuído ao critério da totalidade. E embora o ponto de vista da totalidade seja uma característica distintiva do marxismo, como aponta Lukács, não se pode tampouco de deixar de reconhecer que Marx surgiu da evolução do pensamento humano. Tal critério, por exemplo, foi valorizado muito tempo antes pelo genial René Descarte, neste caso como método para pensar o universo. "Ocorre-me também ao espírito" – dizia o inaugurador da filosofia moderna - "que não se deve considerar uma só criatura separadamente quando se investiga se as obras de Deus são perfeitas, mas de modo geral todas as criaturas juntas. Pois a mesma coisa que poderia, talvez com algum tipo de razão, parecer muito imperfeita se estivesse totalmente sozinha, encontre-se muito perfeita em sua natureza se olhada como parte de todo este universo" ( Meditações metafísicas, Matins Fontes, 2005, São Paulo, página 87) Adotar o critério da totalidade, portanto, é apreender com a história do pensamento humano e é fundamental para uma análise marxista do real. Vejamos mais um exemplo de sua aplicação na explicação da evolução social. É o caso da gênese da edificação do chamado Estado de Bem Estar Social dos países capitalistas europeus e a atual crise do capital. Trata-se de analisar uma combinação de determinações, onde pesam, sobretudo, as forças produtivas e a luta de classes. Neste sentido, sem a destruição das forças produtivas durante a Segunda Guerra e o brutal aumento da exploração dos trabalhadores europeus durante o nazismo as bases econômicas de uma nova fase de acumulação de capital não teriam se estabelecido. Do mesmo modo, os créditos dos EUA foram determinantes para impulsionar a nova onda de investimentos. Por outro lado, as conquistas sociais vindas depois são inexplicáveis sem o ascenso operário e popular inaugurado com a derrotado do nazi-fascismo: sem o temor do comunismo se desenvolver nos países capitalistas centrais. As burguesias européias se viram obrigadas a grandes concessões econômicas para não ter que enfrentar a onda expansiva das revoluções socialistas. Ou seja, uma mudança na economia e na sociedade européia cujas implicações marcam o mundo até hoje foi determinada pela combinação de processos objetivos e subjetivos, onde teve enorme peso o ascenso operário, a vontade da classe trabalhadora de mudar suas condições de vida. Atualmente, novamente, temos visto um processo oposto: ao invés de concessões, ataques aos direitos sociais. O pano de fundo destes ataques é a necessidade das corporações capitalistas de defenderem suas taxas de lucros. A dinâmica de crise da acumulação do capital obrigou o início dos cortes destas conquistas sociais a partir do governo de Margaret Thatcher na Inglaterra nos anos 80 e ainda hoje este tem sido o embate que decidirá o futuro próximo da Europa. Nesta ofensiva a economia, portanto, teve seu peso. A resultante será determinada pela capacidade de resposta da classe operária diante destes ataques. Por tudo, não entender que o mundo deve ser pensado enquanto um todo e que não se pode analisar a situação brasileira sem um enquadramento mundial é cair num erro metodológico com graves desdobramentos práticos. Roberto Robaina é presidente da Fundação Lauro Campos