PSOL - Movimento Esquerda Socialista/DF

PELA DEMOCRACIA NO PSOL
O partido ameaçado
 

Este texto se dirige a todos os militantes do PSOL, para que se coloquem em defesa da democracia interna no partido; em São Paulo, uma série de questões muito graves a atacam. Está programada para março uma lícita disputa democrática para a eleição do candidato a prefeito da cidade, que está sob constante ataque pelas tentativas de gerar confusão e violar a autonomia municipal e desrespeitando a soberania da maioria dos militantes e filiados. 

 

 

Já se sabe no PSOL que os militantes e filiados da cidade de SP elegeram por ampla maioria uma nova direção, que não se alinha com a corrente do presidente do partido e pré-candidato a prefeito Ivan Valente. Mas a direção estadual da APS (que defende a candidatura de Ivan) convocou uma reunião do Diretório Estadual às pressas no último dia 15, à noite, no meio da semana, sem a convocação devida e desrespeitando propositalmente o apelo de parte expressiva de militantes Diretório Estadual da capital e do interior que estariam impossibilitados da participação e decisão naquele espaço. Nessa reunião, em que a corrente APS tinha uma maioria simples e circunstancial, de apenas um voto, foram tomadas decisões arbitrariamente, contrariando as deliberações do Diretório Municipal. É válido de nota que nesta reunião as correntes CSOL, SR e TLS se opuseram a votar este recurso na reunião enquanto os vários outros membros do diretório e de correntes que se opunham à manobra não puderam comparecer.

                O fato mais grave é que a Estadual pretende impor uma lista de filiados que cresceu no último minuto, depois do Congresso Municipal onde a chapa da APS foi minoria e mesmo contrariando a própria deliberação congressual que construíram. O Diretório Municipal respondeu ponto a ponto às falsas acusações dos textos assinados por cinco membros desse Diretório e às arbitrariedades da maioria circunstancial do Diretório Estadual. (Ver as notas publicadas pelo Diretório Municipal)

No presente texto queremos nos dirigir a todos os militantes sobre o problema que essa situação representa ao partido como um todo. Isso porque esses métodos, que por si só seriam graves em qualquer situação, em São Paulo estão sendo dirigidos e executados pelo presidente nacional do partido e pela direção estadual da APS. Aqui não se trata somente de uma disputa para saber quem é o melhor candidato. Nem tampouco uma luta interna entre APS de um lado e o mandato de Giannazzi e MES do outro. Por trás disso está em discussão a democracia e a autonomia das decisões dos Diretórios Municipais; está em discussão se a base partidária é respeitada ou se, ao contrário, o presidente e sua corrente podem tomar decisões por cima dela. Trata-se de um problema que fere o partido como um todo, a seus organismos a todas suas correntes. É um problema muito mais global do partido para rejeitar os métodos e a política da direção da APS São Paulo diretamente orientada por Ivan. O presidente do partido deve ser um representante de todo o partido e não legislar em seu próprio interesse. Sugerimos uma reflexão sobre o assunto, para que não mais sejam utilizados métodos autoritários com o objetivo de impor a sua candidatura a prefeito.

                Apelamos ao partido, para que as decisões da base e de seus organismos sejam respeitadas. Para que um organismo estadual não atropele o municipal, e este, assim, possa organizar as prévias eleitorais que lhe competem enquanto organismo. Seria um precedente grave para todo o partido se este método fosse aceito, porque significaria a imposição de um método autocrático através do qual um presidente e a direção estadual de uma corrente podem decidir tudo, mesmo quando estiverem em minoria.

 

O autoritarismo começou em abril de 2011

*Uma luta para que as filiações do mandato de Giannazi fossem aceitas. Dentro da data de apresentação das filiações que seriam registradas no TER o mandato de Giannazi apresentou aproximadamente 900 novos filiados. Como logo veríamos, eram filiações que estavam intimamente vinculadas ao trabalho de base que o mandato havia desenvolvido, fruto de mais de dez anos de sua atividade parlamentar intimamente vinculada aos movimentos sociais. Não tinham, em nenhuma medida, o caráter de filiações de massas de manobra; tratavam-se de filiados interessados na construção do partido. Prova disso é que uma grande quantidade destes filiados participou das plenárias e participam de núcleos organizados, como logo veremos.

                Quando as fichas foram apresentadas, Miguel Carvalho, então presidente do Diretório de São Paulo, convocou uma reunião de urgência da Executiva Estadual para rejeitar as fichas (tanto as do mandato do Giannazi como as do Pai Guimarães, líder religioso filiado ao partido pelo próprio mandato do Ivan Valente e que se afastou de sua influência política posteriormente) com o simples argumento de que eram muitas, e que dessa maneira as correlações de força do partido seriam alteradas. Todas as filiações foram interrompidas, para que não se realizassem dentro do prazo legal de registro do TRE. A aceitação das filiações do mandato de Giannazi teve de ser decidido em uma crítica reunião do Diretório Nacional onde, até o último minuto, os membros da APS de São Paulo continuaram se opondo.

*Durante meses as filiações não foram apresentadas ao partido. Depois desse primeiro e grave incidente a Executiva Estadual, dirigida pela APS, não apresentou sua listagem. Durante meses não se sabia quais das filiações tinham sido aprovadas no TER e quais estavam suspensas, o que objetivamente prejudicava as corrente que não faziam parte do aparato da APS, em particular, à Giannazi. Durante meses foram guardadas a sete chaves, violando o direito estatutário de que as filiações do partido podem ser conhecidas por qualquer filiado. Ademais, estavam nas mãos da Executiva Estadual, já que a cidade de São Paulo não tinha direção constituída, por culpa da maioria da direção. Só se teve acesso às mesmas muito depois que a Executiva Nacional do partido deu um prazo para sua apresentação.

*O autoritarismo continua no Congresso Municipal. O triunfo, por maioria absoluta, da chapa do mandato de Giannazi e do MES foi muito mais do que uma mera maioria acidental. Foi um processo objetivo de participação nas plenárias de 470 filiados, dos quais falaremos em breve. Logicamente, esse debate pré-congressual foi atravessado pelo debate sobre quem seria o candidato a prefeito pelo nosso partido. Nossa chapa, além de apresentar uma política nacional, estadual e municipal, pautou em todas as plenárias a importância de termos uma candidatura municipal, impulsionando a de Giannazi.

                A candidatura de Giannazi já era nesses espaços um fato objetivo. Como conseqüência do trabalho realizado pelo mandato importantes setores de filiados, inseridos em organizações sociais de professores, servidores públicos, advogados, trabalhadores do Judiciário, da cultura, LGBT e outros apoiavam sua candidatura. Nessa data já era sabido que Ivan seria candidato. Ele tinha dado declarações à imprensa nesse sentido. Nas plenárias o tema apareceu por esses fatores da realidade. Entretanto, Ivan fez a discussão de maneira negativa, atacando a pré-candidatura de Giannazi e seu perfil, sem antes apresentar-se como pré-candidato. Se, formalmente, esse era seu direito, seu silêncio quando o tema foi colocado nas quatro plenárias municipais criou diversas suspeitas de que se tratava de um cálculo pragmático para evitar sua exposição diante da base do partido, ao perceber que naqueles espaços sua candidatura era vontade de uma minoria.

Durante a realização do Congresso Municipal havia três pré-candidatos que já eram objetivamente reconhecidos pela base, de uma maneira ou de outra. Note-se também que o problema da eleição de um candidato para as eleições municipais no PSOL já conta com um amplo debate programático e político acumulado inclusive de outros processos eleitorais. Não por acaso nesse mesmo congresso foi votado um texto político comum. Tampouco estava em discussão a política de alianças, já que é consenso que não havia – nem há – outra possibilidade de aliança para fora da Frente de Esquerda. O que mais estava e ainda está em discussão para a eleição do pré-candidato para a cidade é seu perfil e suas propostas mais específicas, que logicamente se enquadrem na política nacional do partido.

Nossa chapa procurou garantir que no congresso fosse feita a apresentação dos pré-candidatos e suas propostas para poder aferir as candidaturas pelos delegados presentes. Em um partido socialista e libertário, que usa métodos muito diferentes dos partidos burgueses, era uma obrigação de quem pretende ser candidato expor a sua candidatura diante dos delegados reunidos, sem que isso significasse a supressão da conferencia eleitoral. Mas ao estilo da velha política, negaram-se a fazê-lo, chegando até a fazer ameaças de ruptura com o Congresso. Diante dessa situação nossa chapa procurou de todas as maneiras, uma saída consensual – abrindo mão de exercer sua soberania no tema – para encaminhar a regulamentação das prévias do partido. Foi assim que se construiu não só um consenso entre as chapas presentes (CSOL, Enlace, SR, Mandato Giannazzi - MES), mas também um memorando de regulamentação acordado entre todas as chapas e redigido pelos companheiros da direção da APS. Mas surpreendentemente, antes da votação consensual, os companheiros da APS criaram uma crise e se retiraram do congresso, rompendo com o próprio acordo que haviam pactuado.

Revendo a situação, essa atitude não foi uma atitude extemporânea, produto do clima do debate; ao contrário, se tratava de uma mensagem política que já dizia que o organismo municipal não era soberano, e que desde aquele momento seria cada vez mais violado pela direção estadual da APS, como realmente ocorreu.

O congresso estadual realizado duas semanas depois foi palco de uma nova crise, agora provocada pela mesa do congresso, que estava composta majoritariamente por membros da APS e que tentou encaminhar de maneira pouco clara uma resolução cujo único objetivo era a regulamentação das prévias em São Paulo, por cima do Diretório Municipal. Essa votação provocou uma enérgica oposição de Raul Marcelo, da nossa chapa, da Rosa do Povo, do CSOL e da CST, mas mesmo assim foi imposta pelo peso do aparato em meio a gritos e ameaças. Esta resolução abria as portas para que fosse feita uma nova campanha de filiações em massa: pretendia-se fazer uma nova campanha de filiação em massa sem data limite, com o objetivo de alterar a nova e legítima maioria conquistada.

Finalmente o Congresso Nacional, sem nenhum debate prévio nem na mesma plenária e sem nenhuma discussão com as correntes e chapas presentes no Congresso, votou uma resolução que também contou com uma importante quantidade de votos contra e abstenções. Apesar deste método inadequado e das massivas filiações que a APS fez contando com sua regulamentação, é dentro dos marcos desta resolução que o Diretório Municipal de São Paulo está regulamentando as prévias.

 

A gravidade do problema – o que está em discussão em nosso município

                Nesta polêmica o que está em jogo no partido é muito mais do que a decisão de quem será o candidato em SP. Está em discussão o regime do nosso partido e o seu funcionamento. Está em discussão se uma fração pode violar os organismos partidários de base com o objetivo de impor seu candidato; se quem dirige as questões municipais – neste caso da candidatura – são os militantes organizados e filiados deste município ou o aparato partidário; se uma maioria da direção estadual – quando está em minoria na base do partido – pode intervir em uma regional legitimamente constituída.

 

O partido em SP está legitimamente organizado pelo voto de seus filiados e militantes

O debate democrático do pré-congressual reuniu uma grande quantidade de representações sociais; trabalhadores previdenciários, metroviários, trabalhadores da saúde, professores, o movimento estudantil, representantes dos bairros populares. Um congresso no qual todas as chapas apresentadas tiveram sua legítima representação. De forma mais palpável no congresso, mas mesmo antes disso, se notou uma mudança positiva da atividade municipal e da organização do partido nessa instância.

Muitos núcleos estão se reunindo, e eles agrupam dezenas de filiados. Para mencionar apenas alguns deles podemos falar dos núcleos de Grajaú, Vargem Grande, Cocaia, Jardim Primavera, Vila Santa Catarina, Guaianazes, Jardim Ângela, Butantã, Parada Inglesa, lapa, Pinheiros/Vila Madalena, USP Humanas, USP Exatas e Biológicas, Educação Popular, PUC, Previdência e outros. Tem que ser destacado também que começou um positivo processo de crescimento e de aproximação nas forças psolistas da juventude, com destaque para a atividade unitária na USP, (chapa conjunta para o DCE contra as chapas da direita e do PT, processo que infelizmente a juventude de APS não participa preferindo romper a unidade da esquerda para concorrer dentro da chapa que defende o governo). 

Nosso estatuto é claro ao afirmar que nosso partido é composto por filiados e militantes e, ao mesmo tempo, ao afirmar que as decisões de seus organismos de base, de seus núcleos e seus Diretórios Municipais, e mais ainda quando se trata das questões municipais. Mesmo que esta organização do partido exista há, lamentavelmente, uma deformação, porque na prática em nosso partido existe uma prática que faz com que um grande número de filiados e militantes só se reúna uma vez a cada dois anos para votar seus candidatos. Como apontamos mais acima, São Paulo tenta se organizar sobre bases mais genuínas, e este processo está sendo atropelado. Por isso dizemos que o futuro do partido está em jogo. O que vem acontecendo é a utilização do aparato para tentativas de modificação de uma correlação de forças genuinamente construída e aí se atropelam os organismos de base. O partido já está sofrendo, e por isso é necessário reverter essa situação, da melhor maneira possível. Nem o PT fez intervenções dessa ordem quando era um partido independente e progressista. Recordemos que a primeira intervenção aconteceu em 1998, no Rio de Janeiro, quando se anulou a candidatura de Vladimir Palmeira, e nesse momento já havia sido iniciado o processo de degeneração do partido.

Chamamos todos os dirigentes e militantes a apoiar o município de São Paulo, para que também avancemos até um regime de funcionamento mais saudável. O partido é um organismo vivo, que se modifica e que não tem dono, não tem quem o distancie do socialismo com liberdade que defendemos, especialmente agora que os ventos da democracia real sopram forte em todo o mundo.

 

São Paulo 22/02/2012

 

Carlos Giannazi – Deputado Estadual PSOL São Paulo

Maurício Costa – Presidente do Diretório Municipal do PSOL São Paulo

Pedro Fuentes – Executiva Nacional PSOL

Antônio Ormundo – Executiva Municipal PSOL São Paulo

Marcelo Sampaio – Executiva Municipal PSOL São Paulo

Eliseu Rosendo Nuñez – Executiva Municipal PSOL São Paulo

Mariana Riscali – Executiva Municipal PSOL São Paulo

Bruno Magalhães – Executiva Municipal PSOL São Paulo

Luiz Ferreira – Diretório Municipal PSOL São Paulo

Alex da Mata – Secretário Geral do PSOL Estadual São Paulo

Nathalie Drumond – Executiva Estadual PSOL São Paulo

Rubens Carsoni – Executiva Estadual PSOL São Paulo

Douglas Ratts – Executiva Estadual PSOL São Paulo