Por Enilton Rodrigues*
Brasília foi palco de um grande ato nacional em defesa dos movimentos sociais e servidores públicos, em uma manhã ensoladora com um sol escaldante de quarta feira 24 de agosto de 2011. Várias categorias estiveram presentes, como: professores, estudantes, metalúrgicos, petroleiros, sem-terra, sem-teto e servidores públicos. As caravanas vieram de Norte a Sul do País como a delegação e base do CPERS - Rio Grande do Sul. Os metalúrgicos estiveram presente pautando sua Campanha Salarial e levantando suas bandeiras de luta. 
Também estiveram presente estudantes de todo o País como militantes do JUNTOS! da UnB, USP e UFPA em luta pelos 10% do PIB para a Educação Já! Além de diversas delegações o ato reuniu também cerca de quatro mil trabalhadores do MST que estão acampados no estacionamento do Estádio Mané Garricha na luta por Reforma Agrária.
O Ato foi contra a política econômica do governo Dilma e por aumento geral de salário, em defesa da educação pública gratuita e de qualidade, de mais recursos para saúde pública, pelo fim do Fator Previdenciário, por reforma agrária e redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
O Ato acontece justamente num momento em que o governo Dilma abre todas as torneiras para as indústrias com incentivos fiscais desoneração de folha de pagamento e uma série de benefícios que privilegiam somente a patronal e os especuladores deixando a classe trabalhadora mais uma vez com a fatura desta política neoliberal. Os trabalhadores exigiram também o fim da corrupção no governo Dilma e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores.
* Estudante de Engenharia Florestal-UnB e do JUNTOS!
Mais fotos do ato e marcha ao final
FUNCIONALISMO
Votação apertada foi primeiro passo para criar previdência complementar para os Três Poderes. Apreciação de destaques contra a proposta, na semana que vem, será decisiva.
Vânia Cristino - Correio Braziliense
Publicação: 25/08/2011 02:00
Funcionários contrários ao projeto de lei fizeram manifestação na Esplanada com integrantes do MST (Ed Alves/CB/D.A Press)
Funcionários contrários ao projeto de lei fizeram manifestação na Esplanada com integrantes do MST
De nada adiantaram a gritaria, as vaias e o tumulto provocado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público por grupos de servidores. Com um quórum apertadíssimo — 13 votos a favor (o mínimo necessário) e sete contra —, foi finalmente aprovado ontem o projeto de lei que cria o fundo de pensão único do funcionalismo do Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas tudo pode ir por água abaixo caso sejam aprovados determinados destaques de um total de 12 apresentados por parlamentares, que serão votados, separadamente, na quarta-feira que vem. “Tem um que pede, simplesmente, que se acabe com o fundo”, afirmou o relator Silvio Costa, que também é presidente da comissão.
O instrumento legislativo dos destaques permite apenas suprimir artigos do projeto aprovado ou reincluir emendas que foram rejeitadas na votação do substitutivo ao projeto de lei — não pode criar uma outra regra. Uma dessas emendas deixava de fora da nova regra os servidores de carreiras típicas do Estado, do Judiciário e membros do Ministério Público. Ou seja, somente os chamados servidores “barnabés” passariam a ter a aposentadoria paga pelo fundo de pensão.
O relator classificou a maior parte dos destaques de corporativista. Eles foram apresentados por bancadas de partidos que fazem parte da base aliada — PSB, PTB, PcdoB e PDT. Antes de colocá-los em votação, Costa vai procurar o governo. “Vou ver se a ministra Ideli Salvati (de Relações Institucionais) e o ministro Garibaldi Alves (da Previdência Social) se empenham para conseguir a retirada dos destaques”, explicou Costa. Já o PSDB propôs a supressão de três artigos que tratam da administração do fundo, entre eles, o que autoriza o presidente da República a nomear os membros que deverão compor provisoriamente o conselho deliberativo e fiscal do sistema de previdência complementar.
Pela proposta aprovada, quem entrar no serviço público após a sua aprovação terá direito à aposentadoria garantida pelo governo somente até o teto de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 3.689,66. Para receber acima desse valor, o servidor terá de contribuir para o fundo complementar — a quantia adicional dependerá da boa administração das contribuições paritárias dos participantes e da União. Os atuais servidores continuarão recebendo seus benefícios, praticamente iguais ao salário da ativa, pelas regras vigentes. Eles podem, se quiserem, aderir ao futuro sistema.
Demora
Apesar da aprovação, tudo indica que o andamento da proposta, que tramita na Câmara desde 2007, ainda vai demorar. O fundo ainda tem de passar pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela de Finanças e Tributação. O projeto tramita em caráter terminativo e, se não fosse polêmico, não teria que passar pelo plenário da casa. Mas nem o presidente da Comissão de Trabalho acredita nisso. Silvio Costa está convencido de que, em algum momento, surgirá um requerimento que levará a proposta para o plenário. De lá, se for aprovada, o projeto seguira para a avaliação dos senadores.
Costa atribui a resistência ao fundo ao enorme corporativismo da classe, que tem muito apoio entre os parlamentares. Além da manifestação dentro da Câmara, servidores se juntaram ontem a integrantes do Movimento Sem-Terra (MST) para protestar nos gramados da Esplanada dos Ministérios contra o projeto que cria a previdência complementar e para exigir aumento salarial.
“Se não tivéssemos aprovado o projeto, provavelmente, daqui a uns dez anos, a União não teria recursos para pagar os atuais servidores públicos”, disse o relator. O deficit da Previdência do setor público é crescente. Em 2010, o Tesouro teve que desembolsar R$ 52 bilhões para fechar a conta dos benefícios pagos a 950 mil inativos. Para este ano, o rombo esperado é de R$ 56 bilhões. “Ou estancamos a sangria ou faltará dinheiro daqui a 10 anos para o pagamento dos aposentados do setor público”, assegurou.
CONTRIBUIÇÃO
Hoje, servidores públicos ativos e inativos dos Três Poderes contribuem com alíquota de 11% sobre o salário total para custear as suas aposentadorias e pensões no sistema próprio. Os novos que ingressarem no serviço público a partir da aprovação do fundo complementar contribuirão com 11% até o teto do INSS. Acima disso, a alíquota será de até 7,5%. A União recolherá o mesmo percentual.
Pressão por benefícios
Cristiane Bonfanti
Publicação: 25/08/2011 02:00
A sete dias do fim do prazo para o envio da proposta orçamentária para o Congresso Nacional, que é 31 de agosto, servidores públicos federais travaram ontem uma batalha em várias frentes. Eles querem pressionar o governo a aceitar seus pedidos de reajuste salarial. Logo pela manhã, ao menos 3 mil servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário iniciaram os protestos em frente à Catedral, na Esplanada dos Ministérios. Por volta das 11h, encontraram-se com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que pedem a renegociação de dívidas de pequenos agricultores e mais recursos para a reforma agrária. Unidos, eles ocuparam seis faixas da Esplanada e fizeram uma passeata até o Congresso Nacional. Estima-se que 15 mil pessoas tenham participado das manifestações.
O aumento de 56% para os servidores do Judiciário e a elevação do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — dos atuais R$ 26.723,13 mensais para R$ 30.675,48 — já constam das propostas orçamentária para 2012 encaminhadas ao Palácio do Planalto pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso. O Ministério Público da União (MPU) também incluiu essas despesas no seu plano. Agora, as entidades sindicais que representam os servidores do Executivo barganham com o governo para conseguir um aumento linear de 33% para funcionários de níveis fundamental, médio e superior de, ao menos, 12 carreiras. Elas esperam receber, às 10h de hoje, uma resposta do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira.
Além de pedir melhorias nos contracheques, os servidores lutam pela derrubada de propostas em andamento no Congresso que prejudicam a categoria. Entre elas, a que cria o fundo de pensão do funcionalismo e a que limita as despesas com pessoal e encargos sociais da União. Pelo texto, o teto para a ampliação da folha de pagamento do governo federal até 2019 seria calculado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de 2,5% ou da taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), o que for menor. Na avaliação dos funcionários públicos, na prática, o projeto congela os salários por 10 anos.
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