Banco Central manipula dados de prejuízo. Quem paga? Você!
Por Auditoria Cidadã da Dívida
A Folha Online mostra que o Banco Central (BC) apresentou prejuízo de R$ 44,5 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano com a manutenção das reservas internacionais. Conforme já comentado várias vezes por este boletim, o BC faz dívida interna – que paga as maiores taxas de juros do mundo – para comprar dólares para as reservas internacionais, que são aplicadas principalmente em títulos do Tesouro dos EUA, que não rendem quase nada e ainda têm se desvalorizado frente ao real. Daí este imenso prejuízo, que deve ser coberto pelo Tesouro, conforme manda a Lei Complementar 101/2000, também denominada (equivocadamente) como “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF).
Um agravante é que a Medida Provisória 435/2008 permitiu ao Banco Central omitir este prejuízo com a manutenção das reservas internacionais na divulgação de seus resultados, o que é um entrave à transparência das contas públicas. Desta forma, muitos jornais divulgaram manchetes equivocadas, de que o BC teria apresentado lucro de R$ 12 bilhões no primeiro semestre de 2011.
O governo costuma justificar a manutenção de elevado nível de reservas com o argumento de que isto seria necessário para evitar fugas de capitais em crises financeiras, porém a melhor forma de prevenir tais fugas é por meio do controle sobre os fluxos de capitais.
Este prejuízo do Banco Central com a manutenção das reservas (de R$ 44,5 bilhões), apurado apenas no primeiro semestre de 2011, foi maior que todos os gastos federais com a educação durante todo o ano passado. Ou seja, enquanto não há limite algum para os gastos do Banco Central – que beneficiam diretamente o setor financeiro privado - a educação pública no país carece de urgentes investimentos. Notícia do Portal G1 comenta sobre a chamada “Prova ABC”, organizada pelas entidades “Todos pela Educação”, Instituto Paulo Montenegro /Ibope, Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Esta prova identificou que apenas 32,58% dos alunos do ensino público possuem o mínimo de conhecimento em matemática esperado para o 3º ano do ensino fundamental. Enquanto isso, tal percentual nas escolas particulares é de 74,3%, mais que o dobro das escolas públicas.
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