Argentina: Declaração do programa da coalizão de esquerda e dos trabalhadores
Tradução de Mariano Ernesto
Declaração do programa da Coalizão de Esquerda e dos Trabalhadores
A coalizão de esquerda se constitui na defesa da independência política dos trabalhadores em contra das diferentes coligações capitalistas que expressam o governo, os opositores patronais e as diversas variantes da centro-esquerda. O faz fundamentado em uma proposta operaria e socialista, de independência de classe, alçando um programa para impulsionar a mobilização dos trabalhadores e setores explorados em contra do governo e das patronais. A Coalizão de Esquerda apresenta-se como uma referencia política para as pessoas que lutam pela independência dos sindicatos e a expulsão da burocracia sindical e suas gangues e pela independência de tudo o movimento popular do capital e seu Estado.
No marco das disputas ferozes entre os partidários do governo e a oposição dos patrões, a esquerda recolhe o mandato dos trabalhadores que lutam, apresentando uma coaligazão única e classista para enfrentar aos políticos das patronais e quebrar proscrição eleitoral que implica a chamada reforma política e suas mentirosas primarias abertas.
Esta coaligazao tem sido formada em momentos que a crise capitalista internacional percorre seu quarto ano, aumentando a miséria das massas em amplas regiões do planeta. Na Europa, diversos países encontram-se perto do default. A situação não melhora para os Estados Unidos aonde a crise econômica tem sacudido suas próprias entranhas e sofre uma crise política e militar no Iraque e Afeganistão, sendo alvo ademais, da revolução árabe ao enfrentar esta a ditaduras pro imperialistas. A política do imperialismo e seus governos esta dirigida para que essa crise seja descarregada sobre os trabalhadores e povos do mundo. Por isso tem lutas em todos os continentes, se destacando a rebelião dos indignados na Espanha que tem colocado em xeque ao governo de Zapatero.
Em numerosos países a alça dos preços dos alimentos tem agravado a miséria das massas e empurrado á rebelião. Junto às greves e mobilizações que tem atravessado (desde a França a Grécia, de Grã-Bretanha a Espanha e Portugal) enfrentando os planos de austeridade dos governos capitalistas, fato mais importante protagonizado pelo movimento de massas têm sido os processos revolucionários em diversos países do mundo árabe, como a Tunísia, Egito, Iêmen a Líbia, a Síria, Bahrain, entre outros. Na Líbia, a intervenção da OTAN tem como objetivo evitar a queda revolucionaria de Kadafi e tratar de intervir esse país para conter o conjunto do processo acontecido na região. Chamamos a apoiar o triunfo de essas revoluções que percorrem o mundo árabe. Diferenciamo-nos claramente dos falsos esquerdistas que tem apoiado a intervenção imperialista e da OTAN. Como também denunciamos os supostos antiimperialistas como o castro-chavismo que fazem causa comum com os ditadores assassinos de seus povos.
America Latina não está na margem dessa crise. Só com pensar nas conseqüências que teriam para á região uma quebra da banca européia ou um freio da economia chinesa. Já mesmo existem reclamos por salários e convênio na Venezuela, Greve geral da COB na Bolívia, a imensa greve da construção no nordeste do Brasil, greves gerais no Uruguai e as mobilizações estudantis no Chile, entre outras.
A Coalizão de Esquerda denuncia o tinte claramente capitalista de todos os governos latino-americanos, desmascarando diante os olhos dos operários, camponeses e estudantes, o real caráter dos governos de Evo Morales que reprimiu aos grevistas da COB e criminaliza aos docentes e de Hugo Chávez, quem vem de deter e entregar ao governo direitista de Santos ao jornalista colombiano Perez Becerra com asilo e nacionalidade sueca violentando o Elemental direito democrático de asilo.
A etapa aberta a nível mundial pela crise capitalista não admite meios termos. Exige uma resposta revolucionaria da classe trabalhadora. Chamamos a que o paguem o imperialismo, as multinacionais, banqueiros e capitalistas! . Ora o acerto do FMI na Europa! !Apoio a todas as reclamações operárias e populares! . Enquanto denunciamos as direções traidoras do movimento operário europeu que negam se a unificar as reclamações do continente.
Nesse contexto frente á eleições em nosso país denunciarmos que o kirchnerismo, atravessado pelas disputas entre seus diversos componentes – tem garantido em estes anos lucros siderais para as patronais e tem pagado religiosamente a dívida externa que vem da ditadura. O país segue dominado pelo capital imperialista, enquanto os monopólios mineiros, petroleiros e sojeiros seguem liquidando como querem nossos recursos não renováveis. Tem continuado a grande maioria das privatizações menemistas, desfrutando essas patronais de subsídios milionários pelo governo. O orçamento da ANSES não tem sido utilizado para satisfazer as demandas dos aposentados –começando pelo 82% móvel- senão para subsidiar aos capitalistas, pagar a dívida externa e financiar o clientelismo político oficial.
Ainda que o kirchnerismo declama seu progressismo dizendo que redistribui a riqueza e que estaria se perto do ¨ fifty-fifty¨ mais do 50% da classe operaria recebe 2500 pesos pelo mês (a cesta básica familiar supera os 5000 pesos) e o 40% está ilegal. O subsidio universal por filho é ineficente, deixando sem resolver o grave problema da desnutrição e a mortalidade infantil. A educação e saúde públicas aprofundam suas crises pela falta de orçamento, com salários miseráveis para seus trabalhadores, enquanto que cresce o negocio da educação e saúde privadas.
Este governo que se autodenomina nacional e popular tem de parceiros aos prefeitos, governadores do PJ afins e á burocracia sindical, a mesma que organizou o crime de Mariano Ferreyra. A CGT em dez anos não convocou uma greve geral.
As candidaturas do Frente para la Victoria estão encabeçadas por representantes dos interesses patronais, muitos dos quais vem desde o menemismo : Gioja em San Juan, De La Sota em Cordoba, Urtubey em Salta, Scioli no estado de Buenos Aires, Insfran- o represor dos QOM- em Formosa, entre outros. O kichnerismo pactuo com Menem, Barrionuevo, Saadi e Rico para “ unir ao peronismo “, só com o objetivo de garantir a reeleição de Cristina.
O governo nacional proclama-se “defensor dos direitos humanos “, mas aumenta dia a dia o numero de lutadores processados, somando mais de 4 mil, enquanto encobre e protege aos gangues sindicais contra os que lutam. Enquanto a luta popular e democrática logrou que mais de uma centena de genocidas estejam condenados , ainda mais de mil continuam na impunidade e as testemunhas sofrem o risco de voltar a sumir, como aconteceu com Julio Lopez. Fala de “ integração latino-americana “ , enquanto mantém tropas de ocupação no Haiti, ao serviço dos interesses dos americanos.
Os grupos de centro-esquerda que apóiam ao governo como o Nuevo Encuentro- de Martin Sabbatella jogam o papel de apelidar de “ progressismo “ a um projeito que se propus restaurar a ordem capitalista que entrou em crise com a rebelião popular de dezembro de 2001.
Sobre o amparo de diversos grupos empresários como Clarin e Techint, entre outras, a oposição patronal encontra-se dividida e minguada. Enquanto Macro baixo-se da presidencial. Nada bom pode sair para os trabalhadores dos Alfonsin, De Narváez, Duhalde, Carrió e demais variantes patronais.
Pino Solanas, também tem desistido de sua candidatura presidencial, procurando seduzir ao representante das patronais sojeiras e multinacionais das cereais Hermes Biner para que seja seu candidato presidencial. Sua suposta oposição ao bipartidarismo é só declamação: Em Santa Fe apóia á coaligazão formada pelo OS e a UCR e em Neuquén ao UNE, seu principal aliado no estado parte de uma coaligaçao comum entre a UCR e o PJ. Em Cordoba alio-se com Luis Juez , na capital federal com o OS e Stolbizer. Tampouco destas alianças eleitorais haverá solução aos problemas operários e populares. A Coaligazão de Esquerda chama a não se deixar enganar por esta nova variante do FREPASO.
Ao contrario, nossa coaligazão esta integrada por grande parte dos melhores lutadores que tem dado a classe operaria em estes anos (trabalhadores ferroviários , do Metro, Zanón, INDEC, alimentação, estatais, docentes, gráficos, metalúrgicos, do SMATA, AGD-UBA, UTA e tantos outros). Também o compõem lutadores do movimento estudantil do ensino médio e universitário, protagonistas das posses de colégios e faculdades e companheiros que protagonizam as lutas anti-repressivas, dos julgamentos contra os genocidas e das lutas pelos direitos das mulheres e contra toda forma de opressão sexual.
A Coaligazão de Esquerda denuncia e apresenta a derogação da chamada “ reforma eleitoral “ que aumenta a intervenção do Estado no interior dos partidos políticos, dificulta as condições para a obtenção de registros eleitorais e recorta os direitos democráticos elementais com o inédito requisito de obter um piso na eleição primaria, simultânea e obrigatória para poder apresentar candidatos na eleição geral.
Vamos a intervier ativamente em esta campanha eleitoral apresentando listas em 19 dos 24 distritos eleitorais do país. A Coaligazão de Esquerda vai usar a campanha eleitoral para mobilizar politicamente a franjas crescentes de trabalhadores e lutadores populares em todo o país , para impulsionar sobre a plataforma de um programa, um pólo político Independiente, claramente diferenciado dos grupos capitalistas, inclusas as da centro-esquerda convertendo aos trabalhadores em um fator político decisivo capaz de conduzir ao conjunto da nação explorada contra o capitalismo e o imperialismo. A luta eleitoral da Coaligazão de Esquerda esta ao serviço de organizar e elevar aos trabalhadores para a luta por seu próprio governo.
Em função destes objetivos levantamos os seguintes pontos programáticos que incluem e ampliam os que se disseram inicialmente como medidas de emergência:
1- Salario-base igual ao custo da cesta básica indexada periodicamente segundo o aumento real do custo da vida. Eliminaçao do IVA da cesta básica.
2- Restabelecimento do 82% móvel. Pago das retroatividades correspondente. Que a Anses esteja sobre administração direta dos aposentados e trabalhadores.
3- Reparto das horas de trabalho com igual salário para terminar com a desocupação. Proibição de despidos e suspensões .
4- Chega de terceirização. Todos os trabalhadores permanentes com vigência do convenio mais favorável. Terminar as leis flexibilizadoras.
5- Terminar com a persecução e anulação das causas judiciais em contra dos mais de 4000 lutadores operários e populares. Liberdade para Roberto Martino e todos os presos políticos.
6- Expropriação definitiva sem pago de Zanon e demais fábricas recuperadas.
7- Não ao pago da divida externa . Desconhecimento da divida ao Clube do Paris. Dinheiro para salário, trabalho, saúde, educação e moradia, não para a divida externa.
8- Volta para o Estado de todas as privatizadas com o controle dos trabalhadores e usuários.
9- Nacionalização- sem indenização e com administração e controle dos trabalhadores- da banca e o comercio exterior, o petróleo, a mineria, pesca e a grande indústria.
10- Pela expropiação da oligarquia terratenente, dos grandes pools agrícolas, assim como os monopólios dos grãos, azeiteros e frigoríficos. Pela nacionalização da terra, começando com a expropiação dos 4000 principais proprietários, respeitando os direitos dos caipiras pobres, povos originários e pequenos chacareiros que não explorem mão de obra salariada.
Não a expulsão de seus terras de caipiras e originários.Plena satisfação aos reclamos dos QOM de Formosa. Chega de trabalho ilegal para os trabalhadores rurais. Anulação do decreto lei da ditadura que dirige o trabalho agrário.
11- Defesa da educação e saúde publicas e gratuitas. Chega de subsidio á educação privada. Fora as igrejas da educação. Finalizar com a lei de Educação Superior. Que o Estado deixe de financiar á Igreja Catolica. Contra a estafa das prepagas e o negocio das clinicas e sanatórios privados. Por um sistema nacional de saúde publica e de qualidade para todos a cargo do Estado. Por uma educação nacional, única, estatal, gratuita e laica.
Nacionalizaçao sem pago dos laboratórios que lucram com a saúde do povo. Pela provisão de medicamentos gratuitos aos necessitados Já chega de obras sociais aonde ficam enriquecidos os burocratas sindicais. Por seu controle democrático por parte de os comitês de trabalhadores escolhidos na base.
12- Fora a burocracia sindical patronal da ferrovia. Nacionalizaçao do sistema da ferrovia sobre controle e gestão dos trabalhadores de todos os níveis.
13- Processo e punição a todos os culpáveis do crime de Mariano Ferreyra. (UGOFE, Policia, Pedraza e seu gangue).
14- Fora a burocracia dos sindicatos. Pela independência dos mesmos do governo e o Estado. Fora a lei de associações profissionais. Pela mais plena democracia sindical. Registro do grêmio já ao novo sindicato do metro. Pelo direito dos trabalhadores a organizar-se como queiram sem controle estatal. Pela eleição de paritários em assembléia. Que a CGT quebre sua “aliança estratégica” com o governo e as patronais e convoque uma jornada de luta nacional consultado na base. Apoio ao sindicalismo combativo e antiburocratico. Jornada de luta de tudo o movimento operário por aumentos de salários, contra o trabalho ilegal e as terciarizações.
15- Fora o FMI e os gangues kichneristas do INDEC. Reincorporação de todo o pessoal desprazado. Por um INDEC administrado por seus trabalhadores e técnicos, Independiente de qualquer governo patronal.
16- Que apareçam com vida: Jorge Julio Lopez e Luciana Arruga. Cárcere aos assessinos materiais e políticos de Carlos Fuentealba. Cárcere perpetua e comum para todos os genocidas, aos responsáveis dos crimes da Triple A e aos assassinos de gatilho fácil. Não baixar a idade de imputabilidade. Fora a policia de fronteiras e policia civil dos bairros populares. Anulação da lei antiterrorista.
17- Pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Anticonceptivos para não abortar, aborto legal para não morrer. Pelos direitos da mulher trabalhadora. A igual trabalho, igual salário. Creches gratuitas nos lugares de trabalho e estudo. Contra toda forma de opressão sexual. Abaixo os editos persecutórios contra gays, lesbianas, travestis e trans.
18- Moradia digna para todos. Por um projeito de moradias populares e urbanização das favelas e assentamentos. Ocupaçao das moradias ociosas dos especuladores moviliarios. Não a criminalização dos ocupantes do Indoamericano e de outras lutas pelas terras.
19- Que todo legislador ganhe igual que um operário especializado o diretora de escola com dez anos de antiguidade. Sucessão dos mandatos pelos próprios eleitores. Abolição do Senado e da instituição presidencial com poderes de monarca. Eleiç[ao direta dos juízes. Pelos jurados populares.
20- Por um governo dos trabalhadores e o povo imposto pela movilização dos explorados e oprimidos.
21- Retiro imediato das tropas argentina no Haiti. Fora ingleses e OTAN das Malvinas. Contra o bloqueio e qualquer agressão imperialista contra Cuba e contra a restauração capitalista na ilha. Por uma política internacional de apoio á rebelião operaria e popular em todo o mundo. Pela expulsão do imperialismo de todos os países, pela unidade socialista da America Latina, pelo socialismo internacional.
22- Viva a revolução árabe. Fora a OTAN da Libia. Fim da ocupação sionista de Palestina.
Convocamos a todos os trabalhadores, as correntes de esquerda e a todos os lutadores a se integrar e somar seu apoio á Coaligazão de Esquerda para que a classe operária não seja “coletora de ninguém” senão dona de ela mesma. Chamamos aos setores progressistas a abandonar o projeito continuador da centro-esquerda e contribuir para o desenvolvimento da Coaligazão de Esquerda, a coaligazão dos trabalhadores.
Coaligazão de Esquerda e dos trabalhadores.
Partido Obrero-Partido de los Trabajadores Socialistas-Izquierda Socialista
2 de Junho de 2011
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