PSOL - Movimento Esquerda Socialista/DF

Ventos da revolução na Islândia.

Por Atilo Boron. Tradução: Antonio Antunes da Cunha Neto. Geógrafo, membro do Diretório Nacional do PSOL. Publicado pela Secretaria de Relações Internacionais do PSOL

Aproximadamente no ano 2000, o governo conservador da Islândia impulsionou um radical programa de reestruturação econômica neoliberal, dando inicio à abertura comercial indiscriminada e ao amplo e acelerado processo de privatizações e desregulamentações. No setor financeiro, isto foi particularmente acentuado: os três principais bancos da Islândia, o Glitnir, o Landsbanki e o Kaupthing, até então pequenas entidades públicas (considerando que a população do país é cerca de 330.000 habitantes), foram privatizados. A legislação regulatória das finanças e dos bancos foi flexibilizada. As auditorias governamentais sobre o sistema financeiro foram consideravelmente subvalorizadas. 

Tal como o afirma o narrador do excelente documentário Inside Job, o ocorrido na Islândia o “mais puro experimento jamais ensaiado em matéria de desregulamentação financeira.”

Inseriu esses três pequenos bancos, que nunca haviam operado fora da Islândia, na dinâmica especulativa do cassino financeiro mundial. Obtiveram empréstimos – endividando-se, naturalmente – por um montante de 120 bilhões de dólares, uma cifra quase dez vezes superior ao PIB islandês. O resultado foi a formação de uma gigantesca bolha, que inflou os preços das ações dez vezes acima de seu valor anterior, enquanto os imóveis aumentavam quase o triplo. Coerentes com este tipo de operação, os bancos aconselhavam seus clientes a transferir seus depósitos aos novos instrumentos bursáteis agora disponíveis, para beneficiar-se do auge dos negócios especulativos, com investimentos realizados naquelas regiões do capitalismo globalizado onde houve melhores perspectivas de rentabilidade.

Todo este disparate se levou a cabo sem provocar a menor inquietação das autoridades reguladoras islandesas. Não só isso: uma das três maiores empresas de auditoria contábil do mundo, a estadunidense KPMG (que emprega a 138.000 profissionais para atender seus negócios em mais de 150 países) auditou aos bancos islandeses e seus investimentos, sem que seus sagazes e experts detectassem a menor irregularidade em suas operações, em que pese o exorbitante endividamento, que não só superava os ativos dos bancos senão várias vezes o produto interno bruto da ilha.

Porém ainda, tão tardiamente como em fevereiro de 2007, as qualificadoras de crédito Norte-Americanas lhes outorgaram, já abertamente envolvidos em operações especulativas a escala global, a máxima qualificação possível: AAA. Uma vez mais se confirma que todo o entremeado de instituições financeiras globais, começando pelo FMI e Banco Mundial, e seguindo com os bancos de investimentos, as qualificações de crédito, e as consultorias e auditorias internacionais, amparadas pelas diversas agências reguladoras nacionais, não são outra coisa que uma sinistra conspiração, mediante a qual um grupo de ladrões e estafadores a serviço do capital – absolutamente imorais e dispostos a cometer qualquer crime – planejam, organizam e executam o despojo dos trabalhadores em escala mundial.

Interessado em colher as lições que se derivam do caso islandês, em janeiro deste ano, a pagina web WWW.nosimibici.com publicava uma nota sem assinatura na qual saudava os acontecimentos que estavam tendo lugar naquela ilha e fazia uma prolixa enumeração dos fatos principais ocorridos desde o momento em que se produziu um desmoronamento da economia islandesa. A crônica incluía os seguintes itens, alguns dos quais ampliamos agregando novos antecedentes:

* No final de 2008, os efeitos da crise são devastadores. Em outubro se nacionaliza Landsbanki, principal banco do país. O governo britânico congela todos os ativos de sua subsidiária IceSave, com 300.000 clientes locais e entidade públicas do Reino Unido. Seguiram ao Landsbanki os outros bancos principais, o Kaupthing o Glitnir. Seus principais clientes estão nesse país e na Holanda, clientes aos quais os governos destes dois países têm que reembolsar um montante de 3,7 bilhões de euros apelando a fundos públicos. A esta altura dos acontecimentos, o conjunto das dívidas bancárias da Islândia equivalia a dez vezes seu PIB. Por outro lado, a moeda se desvaloriza e a bolsa suspende suas atividades sob uma desvalorização de 76%. O país entra em bancarrota.

* O governo solicita ajuda ao fundo monetário internacional, que aprova um empréstimo de 2,1 bilhões de dólares, completado por outros 2,5 bilhões que aportam alguns países nórdicos.

* Os protestos sociais em frente ao parlamento em Reykjavik vão aumentando. Dia 23 de janeiro de 2009, são convocadas eleições antecipadas e, três dias depois, os “caçarolaços” e os protestos desencadeiam a demissão do primeiro ministro, o conservador Geir H. Haarden e de todo seu gabinete.

* No dia 25 de abril, realizam-se eleições gerais das quais emerge um governo de coalizão formado pela aliança Social-Democrata e o Movimento de Esquerda Verde, encabeçado pela nova Primeira Ministra Jóhanna Sigurdardóttir.

* Ao longo de 2009 continua a péssima situação econômica do país e o ano fecha com uma queda de 7% no PIB.

* Mediante uma lei amplamente discutida no parlamento, que propõe a devolução da dívida à Grã Bretanha e à Holanda, mediante o pagamento de 3 bilhões de euros, soma que deveriam pagar todas as famílias islandesas mensalmente durante os próximos 15 anos a 5,5% de juros, as pessoas voltaram às ruas e solicitaram submeter a lei a um referendo. Em um gesto sem precedentes, em janeiro de 2010, o presidente, Ólafur Ragnar Grímsson, se nega a promulgá-la e anuncia que chamará uma consulta popular. Tal como recorda em uma reportagem o jornalista islandês Kristinn R. Ólafsson, correspondente na Espanha da Rádio Nacional da Islândia, Grimsson é um ex-político comunista que já está a 14 anos como presidente da República. Esta situação foi a que originou a convocatória do referendo, para que os islandeses decidissem sobre a aprovação do acordo. A consulta popular foi em março de 2010 e o acordo IceSave acabou rechaçado por 90% dos votantes.

* Em represália, o FMI congela as ajudas econômicas à Islândia, esperando que se resolva favoravelmente a devolução de sua dívida.

* Em relação a tudo isso, o governo iniciou uma investigação para dirimir juridicamente as responsabilidades da crise, começando as detenções de vários banqueiros e altos executivos. A Interpol expede uma ordem internacional de prisão contra o ex-presidente do Kaupthing, segurdur Einarsson. Segundo o já mencionado Ólafsson, há cerca de 160 denunciados e alguns se encontram em prisão preventiva.

* Neste contexto de crise, se elegeu uma assembléia constituinte no mês de novembro passado para redigir uma nova constituição, que recolha as lições aprendidas com a crise e que substitua a atual. Para isso, se recorreu diretamente ao povo. Foram eleitos 25 cidadãos sem filiação política, dos 522 que apresentaram candidaturas. A Assembléia Constitucional deveria ter iniciado seus trabalhos em fevereiro de 2011.

* Após as eleições, das quais participaram somente 36,7% dos eleitores, três dos candidatos que não foram eleitos, denunciaram irregularidades na votação. O Tribunal Supremo, a mais alta instância judicial islandesa, com maioria de juízes conservadores, os quais haviam sido nomeados pelo governo anterior, decidiu que a votação era nula por estas irregularidades. A solução para esta situação será dada pelo parlamento, que nomeará estes 25 eleitos, porém agora não como membro de um parlamento constituinte, senão de um conselho constituinte.

* E para terminar, outra medida “revolucionária” do parlamento islandês: a iniciativa islandesa moderna para meios de comunicação, um projeto de lei que pretende criar um marco jurídico destinado a proteção da liberdade de informação e de jornalismo. Pretende-se fazer do país, um refugio seguro para o jornalismo de investigação e a liberdade de informação onde se protejam fontes, jornalistas e provedores de internet que alojem informações jornalísticas. Em suma, o inferno para EEUU e o paraíso para Wikileaks.

* Por último, em abril deste ano, foi convocado um novo referendum para resolver a questão da divida com o Reino Unido e Holanda, centrado nas operações de IceSave. Em que pese a intensa campanha do governo para que a população aceitasse o pagamento da divida algo mais que 60% da população manteve sua negativa e, portanto, a resposta oficial foi rechaçada.

Como bem anotam os companheiros de nosinmibici, a história da revolta islandesa pode ser resumida assim: sublevação popular, derrocamento de um governo conservador, nacionalização dos bancos, referendo para que o povo decida sobre as decisões econômicas transcendentais, processo e eventual prisão dos responsáveis pela crise, reforma da constituição pelos cidadãos e um projeto de blindagem da liberdade de informação e de expressão.

E fica a questão: houve alguma notícia sobre isso nos meios de comunicação europeus? Algo foi dito a respeito nos repugnantes círculos de comentaristas políticos e mercenários da desinformação? Vimos imagens dos fatos pela TV? Claro que não! O temor, o pânico, é o contagio. Por isso a revolução islandesa, ainda que talvez se possa objetar o uso daquele termo, deu um exemplo, um mal exemplo, que deve ser silenciado, calado, ignorado. E a “imprensa livre”, na Europa e em todo o mundo, ocultou maliciosamente o ocorrido. Porém será em vão. Pois nos últimos dias se fala que, na Grécia, o encurralado governo irá convocar um referendo popular para decidir se aceitam ou não as condições do “salvamento” imposto pelo FMI e seu títere europeu, o Banco Central Europeu.

A brava luta do povo grego e sete ou oito greves gerais acabaram com a reticência oficial. Não passará muito tempo antes que outros povos exijam o mesmo. Espanha parece haver recorrido o testemunho islandês ao denunciar a falsa democracia que oprime, explora e marginaliza a grande maioria de sua própria população. Uma escandalosa plutocracia, na realidade, não uma democracia. Estamos vivendo um tempo novo e a revolução, que parecia senão definitivamente descartada, pelo menos mais distante do que antes, parece hoje, mais próxima que nunca. A história, uma vez mais, fez picadinho de todos os esquemas.