Por Ana Rosa Aguiar
Começaram a pesquisa perguntando se eu era sindicalizada.
Afirmei a pesquisadora que não, apesar de ser obrigada a contribuir para o Sindicato/federação /confederação. A Constituição federal no seu artigo 149 determina o caráter tributário da contribuição sindical ; sendo que pagamos compulsoriamente, independente de filiação ou não ao sindicato.
Assim, pagamos todos os produtores rurais para que A CNA pague o Instituto de pesquisa (INSTITUTO ROSENFIELD) contratado para fazer pesquisa de satisfação quanto as ações da sra. Katia Abreu ( presidente da CNA).
O que incomoda mais é que pagamos para realizarem uma pesquisa enviesada criada para legitimar ideias reacionárias da extrema direita que ocupa a direção da CNA.
As perguntas giravam em torno da ideia do direito de propriedade. Se considerava que a Sra K. abreu estava defendendo o direito de propriedade? Se eu ( produtor) estava preocupada com “insegurança jurídica”??
Perguntei de que insegurança jurídica estavam perguntando? A pesquisadora não soube dizer!
Pelo que tenho informação não existem inseguranças jurídicas para o produtor rural
Quanto ao direito de propriedade este esta na Constituição Federal. Claro que não é absoluto . O direito a propriedade não é superior aos demais direitos ; dai a constituição prever a necessidade de que se exerça a função social. A propriedade rural cumpre a função social quando, atende ao artigo 186 : I - Aproveitamento racional e adequado; II - Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - Observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - Exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e trabalhadores.
Ou seja, as ideias de produtiva, não predatória da natureza e relações trabalhistas legais.
A legislação Ambiental está em discussão no Congresso e pelo noticiado não parece trazer inseguranças jurídicas nem para empresas madeireiras e carvoeiras que continuam a proliferar no país, quanto mais para produtores rurais.
Talvez a insegurança jurídica que a CNA quer saber se o produtor a percebe quando mantem trabalho escravo em sua propriedade ?/? Será isto?
Pedi a pesquisadora para me ditar a parte que mais gostei da pesquisa:
“Qual o grau de ameaça dos seguintes problemas para o setor rural? Pontue de 1 a 4.
- Movimento de identidade e demarcação de territórios quilombolas .
- Movimento de identidade e demarcação de territórios indigenas .
- Invasões do MST
- Atual Legislação Ambiental”
Triste não? Para não dizer trágico!
Impressiona ver que estou ficando velha. Na década de 80 quando cursava agronomia, sonhávamos com um rural mais justo, projetávamos uma agricultura sustentável, um relação mais humanizada no campo.
Passados 20-30 anos :
Os movimentos sociais no campo avançaram nas suas discussões e ações.
Em contrapartida, “os ruralistas” , aqueles que se arvoram em representar todo o “setor rural” ameaçado, desprotegido frente a força dos movimentos dos quilombolas, indígena, sem-terra e ambientalistas; utilizam-se do velho discurso : È MEU!
Estes parecem elefantes velhos pesados defendendo seus territórios ( cemitérios cheio de ossos), sem mobilidade, sem capacidade de se posicionar e criar novas formas de relação com a sociedade.
Ana Rosa Aguiar 14/06/2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo comentário.