terça-feira, 5 de abril de 2011

Mais de 170 mil operários da construção civil cruzaram os braços em março, aponta Dieese
Guilherme Balza, do UOL Notícias:
Uma série de greves, paralisações e revoltas operárias atingiu o setor da construção civil e chegou a algumas das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ao longo do mês de março. Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) fornecido ao UOL Notícias aponta que cerca de 170 mil trabalhadores do setor cruzaram os braços Brasil afora (veja no pé do texto o quadro com as paralisações).
“É a maior paralisação desde as greves do ABC, em 1980. Depois das greves do Lula, nunca mais houve tantos trabalhadores parados”, afirma o deputado federal Paulinho da Força (PDT), presidente da Força Sindical, referindo-se ao movimento grevista do final dos anos 70, no qual a figura de Lula ganhou destaque.

Do total de profissionais que paralisaram, 41 mil ainda permanecem parados, nas obras das usinas hidrelétricas de Jirau (a maior obra em andamento no país, com 22 mil trabalhadores), Santo Antônio (16 mil) --ambas em Rondônia-- e São Domingos (3.000), no Mato Grosso do Sul. As três obras estão sendo tocadas com recursos do PAC.
Os 130 mil trabalhadores restantes que paralisaram em março voltaram ao trabalho após acordos com os empregadores. Na Bahia, por exemplo, a greve na construção civil, que envolveu cerca de 80 mil profissionais, foi encerrada no último dia 17.
Já as paralisações na refinaria Abreu e Lima e no complexo petroquímico de Suape --ambas em Pernambuco--, que tiveram participação de 34 mil trabalhadores, terminaram nessa quarta (30); fecha a conta o encerramento da greve na termoelétrica de Pecém, no Ceará, onde 6.000 trabalhadores cruzaram os braços entre 15 e 25 de março.

Sindicatos à margem
As manifestações não fizeram parte de nenhuma jornada de lutas específica, tampouco foram impulsionadas por sindicatos ou centrais sindicais. Ao contrário, os movimentos operários em Jirau, Santo Antônio e Pecém, por exemplo, inicialmente não tiveram apoio dos sindicatos representativos --filiados, respectivamente, à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical.
As reivindicações, distintas em cada obra, vão desde questões pontuais, como o aumento no valor do vale-refeição, até reajuste salarial e pagamento de horas extras. Comum em todas as obras são as reclamações dos trabalhadores com relação às condições de trabalho. Eles acusam as empresas de obrigá-los a cumprir jornadas excessivas, sob condições degradantes, em troca de salários baixos.
Os trabalhadores se queixam também dos “gatos”, profissionais que, a mando das empresas, intermedeiam o contato com os futuros funcionários e oferecem, segundo os trabalhadores, condições de emprego que não correspondem à realidade. Há relatos de que as condições são insalubres nos canteiros das obras, contribuindo para a proliferação de doenças.
Para completar, nas obras de Jirau e Santo Antônio, os funcionários afirmam que os preços dos produtos e serviços oferecidos nos comércios situados nos canteiros são abusivos e que eles não têm opção de comprá-los em outro lugar. O próprio ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chegou a dizer que o consórcio responsável pelas obras em Jirau toca as obras “à moda antiga”.
Os consórcios negam as acusações. No início das revoltas, argumentaram que os movimentos não eram legítimos, já que não possuíam apoio dos sindicatos, e acusaram os trabalhadores envolvidos de praticarem atos de vandalismo --nos casos de Jirau, Pecém e São Domingos, onde a infraestrutura dos canteiros de obras foi incendiada durante as revoltas. As empresas, no entanto, abriram negociação com as categorias.
Greves preocupam Dilma
A crise nas obras do PAC chegou ao alto escalão do governo federal. Para conter a revolta em Jirau e Santo Antônio, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, enviaram 600 homens da Força Nacional de Segurança, após pedido do governador Confúcio Moura (PMDB). Para colocar um ponto final no problema e evitar atrasos nas obras do PAC, a presidente Dilma Rousseff escalou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para intermediar a negociar entre empresas e sindicatos.
Nessa semana, ocorreram três reuniões em Brasília, com participação das centrais sindicais, empreiteiras e representantes do governo para tratar do assunto. Nos encontros, as partes concordaram em estabelecer como regra o processo de contratação dos trabalhadores das grandes obras do país por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, dessa maneira, acabar com a figura do gato.
Além disso, CUT e Odebrecht fecharam um conjunto com cinco propostas aos trabalhadores de Santo Antônio para acabar com a greve. Entre as propostas, estão a antecipação de 5% de reajuste salarial (que estava previsto para maio), antecipação do reajuste na cesta básica (de R$ 110 para R$ 132) e aumento das folgas para que os funcionários visitem a família. Os trabalhadores devem realizar uma assembleia nesta segunda-feira (4) para definir se aceitam a proposta.
O plano do governo é acabar com a greve em Santo Antônio e depois negociar a volta ao trabalho em Jirau, onde toda a infraestrutura de um dos dois canteiros centrais terá de ser reconstruída para que os trabalhadores voltem a trabalhar.
Depois disso, governo, sindicatos e empresas vão discutir as condições de trabalho em outras obras do país, inclusive na hidrelétrica São Domingos, onde as centrais sindicais denunciaram ao Ministério Público do Trabalho a ocorrência de tortura por parte dos seguranças das obras contra os trabalhadores.
Veja abaixo o quadro das greves na construção civil elaborado pelo Dieese. Para fazer o levantamento, o órgão consultou centrais, sindicatos e reportagens publicadas na imprensa. A contagem não inclui a paralisação nas obras do Complexo do Porto de Açu, megaempreendimento do empresário Eike Batista, em São João da Barra (RJ), onde 1.500 trabalhadores cruzaram os braços entre segunda e quinta  da semana  passada.

PARALISAÇÕES NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM MARÇO

Obra/local Empresa Duração Grevistas Principais reivindicações Resultados
Hidrelétrica de Jirau (Rondônia) Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Suez-Tractbel, Eletrosul, Chesf e Camargo Corrêa) Desde 15/03 22 mil Alimentação adequada e alojamento digno; pagamento de horas extras e adicional noturno a funcionários terceirizados; licença-remunerada

Obs.: como em Jirau a paralisação não está organizada, os trabalhadores ainda não tem uma pauta de reivindicações definida
Em andamento
Hidrelétrica de Santo Antônio Consórcio Santo Antônio Energia (Furnas, Cemig. Odebrecht, Andrade Gutierrez e Amazônia Energia) Desde 18/03 16 mil Reajuste salarial de 30%; adicional de periculosidade; aumento do piso; equiparação salarial para as mesmas funções; direito de voltar para suas regiões de origem a cada 90 dias com passagens fornecidas pelo consórcio; melhorias nas cestas básicas e no convênio médico, com inclusão de familiares; e melhoria de segurança, da estrutura sanitária e da alimentação nos alojamentos Em andamento
Hidrelétrica de São Domingos (Mato Grosso do Sul) Consórcio Integração (Engevix e Queiroz Galvão) Desde 24/03 3.000 Principais reivindicações Fim dos atrasos nos salários, melhorias na alimentação e nos alojamentos

Obs.: o movimento grevista ainda não definiu a pauta de reivindicações
Em andamento
Obras na Bahia Várias 36 dias
10/02 a 17/03
80 mil Reajuste salarial de 15%; cestas básicas de R$ 100; qualificação profissional; contrato de experiência com limite máximo de 30 dias; reconhecimento de novas funções O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) considerou a greve legal e determinou: reajuste salarial de 9,47% (3% de ganho real) a partir de janeiro de 2011; reajuste da cesta básica de 10,13%; e desconto dos dias parados em 5 parcelas mensais, a partir de abril de 2011
Termoelétrica de Pecém (Ceará) Consórcios EDP e MPX 11 dias
15/03 a 25/03
6.000 Reajuste salarial; ajuda de custo; e fim do desconto da folga de campo, concedida aos trabalhadores que moram em outra cidade a cada 90 dias; melhoria das instalações do local de trabalho e do alojamento, da alimentação e água Reajuste salarial de 9,36%, direito a ajuda de custo de R$ 250 e fim do desconto da folga de campo, concedida aos trabalhadores que moram em outra cidade ou Estado a cada 90 dias
Complexo Petroquímico de Suape (Pernambuco) Odebrecht 12 dias
18/03 a 30/03
14 mil Adicional de periculosidade de 30%; aumento do vale-alimentação de R$ 80 para R$ 180; implantação de ajuda de custo; melhoria nos equipamentos de segurança greves da Refinaria e do Complexo Petroquímico foi julgado conjuntamente. O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) considerou a greve ilegal e abusiva por não seguir os ritos previstos na Lei de Greve e ter sido decretada antes do início das negociações. A categoria continuará negociando
Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) Consórcio Conest (Odebrecht e OAS) 12 dias
18/03 a 30/03
20 mil Pagamentos de horas extras integrais aos sábados; fim do desvio de função; cartão alimentação mensal de R$ 300; eliminação da “lista suja”, que prejudica na contratação por outras empresas; gratuidade do plano odontológico; concessão de passagem aérea para os trabalhadores que residem fora do Estado Em 29/03, o dissídio coletivo das greves da Refinaria e do Complexo Petroquímico foi julgado conjuntamente. O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) considerou a greve ilegal e abusiva por não seguir os ritos previstos na Lei de Greve e ter sido decretada antes do início das negociações. A categoria continuará negociando

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado pelo comentário.