PSOL - Movimento Esquerda Socialista/DF

Teatro popular contra a privatização da cultura
Grupos populares de teatro lutam para sobreviver em meio a circuito restrito e que privilegia o teatro para as elites
Por Michelle Amaral
Na cerimônia de entrega de um dos principais prêmios do teatro brasileiro uma surpresa: um grupo popular é premiado e, ao invés de agradecer, realiza um protesto contra a patrocinadora do evento, a companhia petrolífera Shell. No momento do recebimento do troféu, a atriz Nica Maria, do Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, jogou óleo queimado, simulando petróleo, sobre a cabeça do ator Tita Reis, que em seu discurso ironizava o patrocínio da Shell. “Nosso coração artista palpita com mais força do que qualquer golpe de estado patrocinado por empresas petroleiras”, diz o ator.
O Coletivo Dolores foi premiado com o espetáculo A Saga do Menino Diamante, uma Obra Periférica, no último dia 15, na categoria Especial do 23º Prêmio
Shell de Teatro, tradicional premiação que acontece em São Paulo e no Rio de Janeiro. Apesar de aplaudida por parte do público, a cena espantou muitos presentes no local, entre eles, conhecidos nomes do meio artístico paulista. A atriz Beth Goulart, que apresentou o prêmio, indignou-se com a atitude do Coletivo. “Receberam um carinho e deram um tapa”, disse.
De acordo com Luciano Carvalho, integrante do Coletivo, a reação desencadeada já era esperada. “Se fosse significativo [o protesto], a gente sabia que iam
nos criticar”, conta. O ator explica que a oposição do Coletivo não é somente ao fato de ser a Shell a financiadora do prêmio, mas à lógica onde se insere a produção artística brasileira, em que os grandes conglomerados econômicos passam a financiar e dizer o que é ou não é arte. “As grandes empresas tornam-se reis dos estados absolutistas de hoje e dizem o que é bom e o que é ruim. É como se fosse um polvo com todos os seus tentáculos infindáveis que estão, inclusive, na cultura, porque também é espaço de construção de ideologia”, afirma Carvalho.
Privatização O protesto foi realizado para marcar a posição contrária do grupo teatral a este tipo de premiação que, segundo o ator, promove a hierarquização e gera a  exclusão daqueles que não atendem aos padrões impostos pelos que controlam o prêmio. Tal visão não é defendida somente pelo Coletivo Dolores. Grupos de teatro popular e comunitário alertam para a forma como está estruturada a política cultural no Brasil. “Esse tipo de prêmio expõe a maneira como essa área cultural e artística do nosso país está privatizada”, alerta Jorge Peloso, do Impulso Coletivo, grupo teatral de São Paulo.
A privatização do fazer artístico e a consequente exclusão gerada por ela são apontadas pelos atores como resultado da Lei Rouanet, instrumento do
Ministério da Cultura (MinC) criado em dezembro de 1991 durante o governo Collor, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela
iniciativa privada em troca de incentivos fiscais. “É evidente que essas empresas vão escolher para financiar o espetáculo que lhes convém. Ganham
muito mais, porque além de ter desconto no imposto de renda, ainda promovem suas marcas através de prêmios como este”, descreve Tita Reis, ator do Coletivo Dolores. Para Carvalho, é necessário “tirar das mãos dos gerentes de marketing das empresas” o controle sobre o financiamento das produções artísticas e criar-se políticas públicas que contemplem todos os grupos.
Tramita no Congresso desde dezembro de 2009 a proposta de remodelação da Lei Rouanet. Trata-se do projeto de lei para criação do Programa  Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) que, segundo defende o MinC, democratizará o acesso a financiamentos, prevendo o repasse direto de
recursos públicos para projetos que não interessam ao marketing das empresas. Nos últimos dois anos houve intenso debate sobre o projeto. Grupos populares alertam que não adianta fazer modificações na lei se não for corrigido o seu erro de concepção: conceder dinheiro público a empresas
privadas. Na visão deles, para além de aumentar os recursos públicos, é necessário acabar com a renúncia fiscal.
Circulação das artes
Segundo Peloso, enquanto os financiadores da arte destinam seus recursos em prol de seus interesses econômicos, os coletivos que trabalham com linguagem social e nas periferias têm de enfrentar inúmeras dificuldades para sobreviver e realizar o trabalho artístico. Um exemplo é o Movimento Popular Escambo Livre de Rua, que reúne vários grupos artísticos e realiza espetáculos em comunidades do Ceará e Rio Grande do Norte. O ator Mac Thiago, do Coletivo Cabeça de Papelão, que integra o Escambo, explica que o movimento é feito por grupos autônomos que não têm financiamento de governos. “A gente tenta ao máximo possível viver da rotina do teatro de rua, através de artes circenses e rodadas de chapéu”, relata.No entanto, o ator pondera a necessidade da distribuição do orçamento destinado à cultura de forma igualitária. “Hoje existem alguns editais das secretarias de cultura e do MinC, mas contemplam poucos grupos. Muitos coletivos de teatro acabam falindo, porque não têm incentivo suficiente para se manter”, descreve.
Jorge Peloso também defende que sejam criadas políticas públicas de difusão cultural que, além de fomentar os espetáculos e os trabalhos dos grupos
populares, viabilizem a circulação das artes de modo a chegarem às periferias das cidades, no contrafluxo da atual lógica cultural, em que o fazer artístico está localizado nos centros urbanos.
Apesar de ser contrário a este tipo de premiação, o Coletivo Dolores decidiu receber o prêmio que, além de um troféu, lhe conferiu R$ 8 mil. De acordo
com nota do grupo, “esta é uma forma de restituição de uma ínfima parte do dinheiro expropriado da classe trabalhadora”.