A dívida dos Estados e a União
O Jornal Valor Econômico mostra que o gasto com juros dos estados aumentou em 30% no 1º bimestre do ano, enquanto as receitas estaduais cresceram somente 13%. Isto se deve ao pagamento da dívida com a União, que cobra taxas de 6% a 9% ao ano, mais a inflação medida pelo IGP-DI, que atingiu mais de 11% no ano passado, totalizando juros de até 20% ao ano. Este percentual é 66% maior que a Taxa Selic, que já é a mais alta do mundo.
Neste sentido, o Jornal Estado de Minas de domingo trouxe artigo do Vice-governador de Minas Gerais, que também reclama dos juros pagos ao governo federal:
“a dívida do estado junto à União, quando do refinanciamento da dívida em 1998, correspondia a cerca de R$ 15 bilhões. De lá para cá, honrando seus compromissos rigorosamente em dia desde 2003, o estado já pagou à União R$ 17,7 bilhões, mais que o valor da dívida original. E, no entanto, por obra e graça do IGP-DI, esta mesma dívida situa-se hoje na casa de astronômicos R$ 54,844 bilhões”.
Por outro lado, o vice-governador afirma que a renegociação com a União feita nos anos 90 (durante a gestão FHC) foi boa, pois naquela época o IGP-DI se mostrava menos oneroso. Porém, cabe ressaltar que em 1999 (primeiro ano após a renegociação) e em 2002 (último ano de FHC), o IGP-DI foi de, respectivamente, 20% e 26,4%, ou seja, mais que o dobro do tão criticado índice ocorrido em 2010.
Além do mais, a renegociação da dívida com a União significou a imposição de medidas neoliberais, como a privatização das empresas estaduais e o severo ajuste fiscal dos estados.
Tais imposições – sob o cabresto do endividamento – também estão sendo feitas na Grécia, por meio do FMI e a União Européia. O Jornal Estado de São Paulo mostra que o comissário europeu para relações econômicas e monetárias Olli Rehn afirmou que a “Grécia precisa de reformas e privatizações para ter suporte”, ou seja, para poder receber novos empréstimos para pagar questionáveis dívidas feitas em grande parte para salvar bancos falidos.
É importante ressaltar que a Auditoria Cidadã da Dívida (www.divida-auditoriacidada.org.br ) participou recentemente de eventos na Grécia, no sentido de apoiar a iniciativa de auditoria da dívida naquele país. Em tais eventos, foi denunciado que as exigências do FMI incluem a privatização até mesmo dos monumentos históricos gregos.
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