Por Francisco Carneiro De Filippo – Chico*
O governo Agnelo foi saudado por muitos como aquele que ia capaz de mudar os rumos da administração política do DF e que poderia o incrível título de Estado com a pior distribuição de renda do Brasil. Nós do PSOL, sempre acreditamos que, infelizmente, seria mais do mesmo que ocorreu por aqui nos últimos anos. Mas, apesar do chamado ao voto nulo no segundo turno, nunca desrespeitamos os(as) militantes e o povo que, legitimamente, acreditavam nesta hipótese.
Estamos com 120 dias de governo. Infelizmente não houve nenhuma punição contra os contratos corruptos existentes no Governo. As grandes “vedetes” do passado continuam: Noroeste, VLT, abertura da Copa. A aliança que o elegeu, composta pela mesma base política do Governo Arruda, ficou ainda mais forte na Câmara Legislativa. Hoje, seja na esfera política, ou no âmbito dos negócios, o Governo Agnelo já é “sócio” de toda a burguesia que sempre mandou e desmandou neste DF e no entorno.
Por outro lado, o governo vem, dia a dia, tratando de empurrar com a barriga os problemas sociais.. nenhum centavo gasto em creches novas, milhões gastos em propaganda, professores(as) dispensados(as), reajuste abaixo da inflação, esquecimento das promessas na área da saúde, calote nos trabalhadores(as) que limparam a cidade, ameaça de aumento da tarifa de transporte, derrubada de legítimas ocupações etc, etc, etc.
Enfim... continua atual a pergunta que fazíamos no segundo turno de 2010: qual a diferença entre Arruda e Agnelo? Muitos(as) já tem a resposta na ponta da língua: A participação popular!!! Pois bem, vejamos:
É verdade que a Secretaria de Cultura realizou conferência em várias cidades. Depois delas fez até um seminário geral, apesar de muito controverso o seu resultado e, principalmente, o método. Também é verdade que a Secretaria de Assistência Social tenta inserir uma nova metodologia de trabalho. Mas nada se iguala ao alardeado Orçamento Participativo (OP), o famoso instrumento de organização e contribuição do povo no uso do dinheiro público.
No final de abril o PSOL fez um seminário para discutir os prós e contras do OP. Lá ficou visível que o OP poderia se tornar um instrumento capaz de priorizar as demandas da população se ele fosse de fato levado a sério:
a) É necessário destinar um valor razoável para o OP;
b) Precisa ser divulgado e amplamente debatido;
c) Deve discutir não só o gasto, mas também a receita do GDF, que hoje onera muito mais os mais pobres;
d) Tem que incentivar a comunidade a não pensar só no seu bairro, mas em como inverter prioridades;
e) Deve existir formas de se contrapor os gastos com a dívida, com propaganda com o gasto nas cidades, de se propor subsídios aos trabalhadores ao invés dos empresários;
f) Deve existir mecanismos de acompanhamento e cobrança dos resultados; dentre outros.
Estamos atualmente na metade da 2a. etapa do OP. É hora de elencar prioridades e eleger delegados(as). Após acompanhar algumas plenárias em distintas cidades, já podemos fazer um balanço preliminar:
1 – Não existe divulgação: O OP vem determinado por um decreto no dia 8 de abril. No dia 25 de abril, logo após o feriado de páscoa já ocorriam as primeiras plenárias de delegados(as);
2 – na maioria das cidades o que vemos é a população indicando que “passou um carro de som” aqui falando disto.. nenhum folheto explicativo (engraçado..na campanha se enxiam as caixas de correio), tudo escondido nos sites do governo; Na última plenária da Expansão do Setor O, histórica pelo seu grau de organização, tiveram 23 pessoas presentes!
3 – Ninguém sabe a regra..... pra que serve a votação na Itnernet? É algum tipo de Big Brother? Perguntado na plenária de Brasília Central, o representante do OP teve que admitir..estas reuniões não definem o orçamento. Não existe valor, apenas as prioridades. Quanto e como vai ser investido, o governo determina depois;
4 – Não existe discussão: em Planaltina e outras cidades, vimos que o Administrador faz um discurso, não se abre o microfone para o povo, se cadastra quem quiser, recebe um papel, escreve qualquer coisa sem orientação, entrega-se o papel, depois chama os delegados, que apenas dizem seu nome e recebem os votos. Depois o povo vai pra casa...
5 – não existe sequer o direito a proposta: em Brazlândia e Ceilandia, ao invés de um papel em branco, veio um papel com alternativas. Para o povo escolher qual a melhor proposta..tinha até...adivinhem: reconstruir o Mane Garrincha para a copa. Aff.. ..depois vão dizer que o povo elegeu isto como prioridade..pode escrever.
Enfim, de participativo não tem nada até agora. Pode ser que mude. Pode ser que melhore o ano que vem. Pra quem quiser se agendar, neste sábado vai ter Plenária no Setor O (de novo, porque a primeira não valeu). Sol Nascente, Asa Norte, Santa Maria, Planaltina, Estrutural, Samambaia, Gama e Paranoá! Vamos continuar fiscalizando. Mas, até agora, tudo parece um grande jogo de cena. Faz pouco mas diz que faz muito.
Até pouco tempo atrás estávamos empolgados em participar. Agora, é importante eleger delegados(as) para acompanhar a farsa na sua terceira etapa. Só espero que não seja este o mesmo método na terceira etapa nem no trabalho das outras secretarias.
Senão, além da farsa, vira tragédia.
* Militante do Coletivo Luta Vermelha, PSOL-DF
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