PSOL - Movimento Esquerda Socialista/DF

MP investiga participação de Celina Leão em esquema fraudulento

De Correio:

Lilian Tahan
Ricardo Taffner

As raízes do infortúnio político que se abateu sobre Jaqueline Roriz (PMN) enrolam também uma outra deputada. Ex-chefe de gabinete da parlamentar, Celina Leão (PMN) foi eleita distrital, pela primeira vez, na esteira da carreira política da amiga, mas agora poderá ter o mandato desgastado com as denúncias de se beneficiar de esquemas que hoje ameaçam a trajetória de Jaqueline. O Ministério Público do Distrito Federal investiga acusações de que Jaqueline, seu marido, Manoel Neto, Celina, além de parentes deles, montaram uma organização que desviava dinheiro público e fraudava contratações de obras vinculadas à Administração Regional de Samambaia. Celina Leão, atual presidente da Comissão de Ética da Câmara Legislativa, coordenou a campanha de Jaqueline Roriz para distrital. Depois da deputada e de Manoel Neto, era a pessoa mais envolvida no processo. Com a vitória do grupo na eleição de 2006, Celina conquistou o segundo maior cargo na hierarquia de um mandato parlamentar. Tornou-se a chefe de gabinete de Jaqueline, posto que ocupou entre 2 de janeiro de 2007 até 14 de abril de 2009. Ex-funcionários do gabinete da própria distrital denunciam que a parlamentar, auxiliada por Celina, montou um esquema fraudulento na Administração de Samambaia. No período, essa regional era comandada por pessoas indicadas por Jaqueline. Esse foi o acordo feito com o então chefe do Executivo, José Roberto Arruda, para que a distrital não agisse como oposição a seu governo.

Notas de empenho do GDF comprovam que, entre 2008 e 2009, a empresa do cunhado de Celina — a Entec Engenharia e Consultoria LTDA. — foi contratada para realizar obras em Samambaia. Em nome de Marconi Edson Faleiro Ferreira, irmão de Fabrício Faleiro, que é casado com Celina, a firma prestava serviço na construção de praças, paradas de ônibus, recuperação de calçadas, além de limpeza de bocas de lobo. Nos dois anos, a empresa faturou R$ 666,5 mil. O problema é que os contratos feitos entre a firma do cunhado de Celina e a administração foram considerados fraudulentos pelo Tribunal de Contas do DF, que acatou os argumentos da representação feita pelo Ministério Público de Contas.

A investigação do MP condiz com os relatos de ex-funcionários do gabinete de Jaqueline. Parte do esquema, segundo contam, consistia em direcionar a contratação das obras para as empresas de interesse do grupo. Entre elas, estaria a Entec. A metodologia para evitar concorrências e facilitar as fraudes era a de requisitar serviços de até R$ 150 mil, modalidade que pode ser contratada por meio de carta-convite, processo menos rigoroso que as licitações tradicionais.

Praças
O Correio teve acesso a cinco notas de empenho — quando há o compromisso do governo em efetuar pagamento — demonstrando o vínculo da Entec com a Administração de Samambaia. Em uma delas, o documento de dezembro de 2008, quando Celina ainda era chefe de gabinete de Jaqueline, acusa o valor de R$ 148,9 mil para a construção de praças nas QRs 202, 204, 206, 210 (veja fac-símile). Em outro comprovante oficial, mais uma vez, o empenho é de R$ 148,6 mil, portanto muito próximo ao limite permitido para as licitações por carta-convite, que evitam burocracia, mas facilitam as ilicitudes.

No processo do TCDF, os auditores chegaram a várias evidências demonstrando que 44 empresas, entre elas a Entec, combinavam o resultado das propostas. “Em todas as licitações foram detectadas ocorrências que, com elevado grau de certeza, apontam para indícios de que houve comunicação entre as licitantes no intuito de favorecer determinado resultado”, diz o documento. Entre as constatações estão semelhanças tanto visuais quanto de conteúdo das propostas apresentadas por diferentes empresas. Há casos de frases, expressões e até erros de ortografia idênticos em documentos apresentados por concorrentes.

O relatório do TCDF é de junho de 2009. Mas, de acordo com denúncias que foram apresentadas recentemente ao Ministério Público, a fraude em licitações era uma das formas de desvio de dinheiro público. Como se viu em vídeo, Jaqueline Roriz e Manoel Neto foram flagrados recebendo R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa. Ele afirmou em depoimento que a procedência do dinheiro é a propina paga pelos empresários que prestavam serviço para o governo.

Relato
Segundo o relato de testemunhas, após as eleições, o grupo de Jaqueline continuou a buscar meios de levantar recursos. Como Samambaia era um reduto entregue à distrital, era naquela regional que eles operavam. Uma análise nos contratos mostra que mais de 80% dos serviços dessa administração eram feitos por meio das cartas-convite, modalidade que nesse caso específico foi reprovada pelo TCDF. Há a suspeita de que contratos para prestar serviço em Samambaia eram intermediados pela própria Jaqueline e Celina, com a ajuda do marido da então chefe de gabinete, Fabrício Faleiros. No fim de 2009, o casal constituiu sociedade na empresa Ágile Engenharia e Locação LTDA.