Nota do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) sobre a revolta dos operários na Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia
Nesta semana acompanhamos a revolta dos operários na Usina Hidrelétrica de Jirau contra as empresas que controlam a barragem. Existem informações de que os mais de 15 mil operários da obra estão em situação de superexploração, com salários extremamente baixos, longas jornadas e péssimas condições de trabalho, que existe epidemia de doenças dentro da usina e não existe atendimento adequado de saúde, que o transporte dos operários é de péssima qualidade, sofrem com a falta de segurança e que mais de 4.500 operários estão ameaçados de demissão. Esta é a realidade da vida dos operários.Esta situação tem como principal responsável os donos da usina de Jirau, o Consórcio formado pela transnacional francesa Suez, pela Camargo Corrêa e pela Eletrosul. As revoltas dos operários dentro das usinas tem sido cada vez mais frequentes e isso é fruto da brutal exploração que estas empresas transnacionais impõem sobre seus trabalhadores.
Há pouco tempo houve revolta na usina de Foz do Chapecó, também de propriedade da Camargo Corrêa, em 2010 houve a revolta dos operários da usina de Santo Antonio e agora temos acompanhado a revolta dos operários da usina de Jirau.
As empresas construtoras de Jirau são as mesmas que foram denunciadas em recente relatório de violação de Direitos Humanos, aprovado pelo Governo Federal, que constatou que existe um padrão de violação dos direitos humanos em barragens e de criminalização, sendo que 16 direitos têm sido sistematicamente violados na construção de barragens. Os atingidos por barragens e os operários tem sido as principais vítimas.
A empresa Suez, principal acionista de Jirau, é dona da Barragem de Cana Brava, em Goiás, e Camargo Corrêa é dona da usina de Foz do Chapecó, em Santa Catarina. Essas duas hidrelétricas também foram investigadas pela Comissão Especial de Direitos Humanos em que foi comprovada a violação. Estas empresas tem uma das piores práticas de tratamento com os atingidos e com seus operários.
Em junho de 2010, o MAB já havia alertado a sociedade que em Jirau havia indícios e denúncias, que circularam na imprensa local, de que as empresas donas da Usina de Jirau haviam contratado ex-coronéis do exército para fazer uma espécie de trabalho para os donos da usina de Jirau e não seria surpresa se estes indivíduos contratados pelas empresas promovessem ataques ou sabotagens contra os operários e atingidos, para jogar uns contra os outros e/ou criminalizar nossas organizações e sindicatos.
A revolta dos operários é reflexo desse autoritarismo e da ganância pela acumulação de riqueza através da exploração da natureza e dos trabalhadores. Prova desse autoritarismo e intransigência é que estas empresas se negam a dialogar com os atingidos pela usina e centenas de famílias terão seus direitos negados. As consequências vão muito além disso, pois nesta região se instalou os maiores índices de prostituição e violência.
Em 2011, O MAB completa 20 anos de luta e os atingidos comemoram a resistência nacional, mas também denunciam que estas empresas não tem compromisso com a população atingida e nem com seus operários. Recebem altas taxas de lucro que levam para seus países e o povo da região fica com os problemas sociais e ambientais.
O MAB vem a público exigir o fim da violação dos direitos humanos em barragens e esperamos que as reivindicações por melhores condições de trabalho e vida dos operários sejam atendidas.
LEIA O DOSSIÊ
doc movimento_dos_Atingidos_por_barragens.doc
Água e energia não são mercadorias!
Coordenação Nacional
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
MAB denuncia violação de direitos humanos na barragem de Estreito
Empresas donas da Usina de Estreito são as mesmas que maltratam operários na Usina de Jirau
Na tarde de hoje (18/03), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) formalizou uma denúncia na Secretaria dos Direitos Humanos de que, com o fechamento das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito, entre Tocantins e Maranhão, para a formação do lago da barragem, famílias que, segundo o Consórcio Ceste, não seriam atingidas agora encontram-se desamparadas, com a água entrando em suas residências.
A situação dos moradores é desesperadora e eles afirmam que o Consórcio responsável, formado pelas empresas transnacionais Vale, Alcoa, Camargo Corrêa e Tractebel Suez, erraram nas medições e áreas que não estavam previstas para serem alagadas, agora já estão submersas ou ficarão nos próximos dias. As empresas Camargo Corrêa e Suez são as mesmas que em Rondônia deixam os operários da usina hidrelétrica de Jirau em condições desumanas de trabalho e de vida. Desde a última terça-feira os operários de Jirau estão mobilizados.
"Durante todas as audiências públicas realizadas no município de Barra do Ouro, em Tocantins, o consórcio sempre deixou claro que os povoados a beira rio não seriam atingidos. No entanto, no início do ano, uma equipe do consórcio alojou-se na cidade e iniciou o levantamento de todo o povoado, sem sequer discutir conosco o porquê de tal medição de última hora", afirmam os atingidos.
A situação agravou-se depois da conclusão dos levantamentos, quando os representantes do consórcio começaram a ameaçar as famílias para que assinassem os acordos de desocupação. Inúmeros proprietários não foram procurados sob a alegação de que suas propriedades não sofreram os impactos da usina e hoje já estão isolados, sem colégio, água, igreja e vizinhança.
"Eles deram o prazo de 24 horas para nós sair e se não saísse, nós iria ser multado em até 27 mil reais e seria retirado por força policial", declarou uma moradora. Ela conta que há cerca de 20 dias sua comunidade foi desocupada a força e as casas foram destruídas. Com um caminhão, a empresa transportou os pertences dos moradores, contrariando a vontade dos mesmos, que tiveram que deixar os animais, as fruteiras e muitas outras coisas pessoais. Segundo o relato, no dia da desocupação chovia muito e molhou toda a mudança das famílias, que agora vivem em kitnets, na casa de parentes e/ou em casas alugadas.
O MAB espera que a Secretaria de Direitos Humanos tome medidas urgentes para impedir que mais um desastre social aconteça em construção de barragens, agravando a situação de violação dos direitos humanos, explícita em todos os locais onde se constroem barragens e exposta no Relatório da Comissão Especial "Atingidos por Barragens", do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
ALERTA
O fato
No dia 18 de maio, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) declarou na tribuna da Câmara Federal que, com base em informações sigilosas, um grupo composto por índios Caxararis, garimpeiros, comunidades dos distritos de Nova Mutum e Extrema, sob a coordenação do MAB, estaria preparando uma invasão ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau para o dia 21 de maio e planejando ataques e atos que colocariam em risco os operários. Segundo o discurso do deputado, o grupo "é encabeçado pelo chamado Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - já teria até mapeado os pontos estratégicos da obra, como o paiol de explosivos utilizados para dinamitar as rochas, a planta de combustível e as centrais de refrigeração (onde é armazenada a amônia), o que demonstra que se trata de uma ação planejada, arquitetada nos mínimos detalhes, a fim de produzir o maior impacto possível".
Poucos dias antes do discurso do deputado Moreira Mendes, alguns meios de comunicação da região denunciaram a presença de um ex-coronel do exército em Porto Velho. Segundo a imprensa, o ex-coronel chama-se "Gélio Fregapani, está residindo em Porto Velho há cerca de 6 meses e se apresenta entre a população de Jacy-Paraná e Mutum-Paraná como escritor, garimpeiro e até como cantor. Participa de todas as audiências públicas, esteve em reuniões da CPI das Usinas, promovida pela Assembléia Legislativa e fez dossiês sobre cada liderança contrária às usinas, de jornalistas, ONGs e políticos que se colocam como "obstáculos" as obras. Fregapani é contratado pela empresa Sagres Consultoria, que por sua vez foi contratada pela Camargo Corrêa para fazer esse trabalho de espionagem."
A suspeita
Suspeitamos que este plano pode estar sendo proposto e coordenado pelas próprias empresas para colocar os operários contra os atingidos. Se os indícios denunciados pelos meios de comunicação forem verdadeiros, não nos surpreenderá se estes indivíduos contratados pelas empresas promoverem ataques ou sabotagens contra os operários e colocarem a culpa nos atingidos, para jogar uns contra os outros ou criminalizar nossas organizações e sindicatos.
Posição do MAB
O MAB é um movimento organizado, que luta em defesa das populações atingidas e, de acordo com a relatora da ONU para os direitos humanos, Hina Jilani, "o MAB constitui benefício e acrescenta valor à democracia brasileira ao desenvolver modos de ação social e participação". No entanto, somos cotidianamente atacados e vítimas de uma política de tratamento do setor elétrico que expulsa milhares de famílias e nega nossos direitos.
As acusações do deputado Moreira Mendes são mentirosas e fazem parte de um plano de ações das próprias empresas na tentativa de negação dos direitos, portanto alertamos que qualquer coisa que ocorrer contra os atingidos ou os trabalhadores e operários que estão construindo a hidrelétrica de Jirau será de responsabilidade das empresas donas da usina.
A luta dos atingidos é justa e continuaremos nossa mobilização pelos direitos dos atingidos fazendo assembléias e reuniões com as comunidades, organizando o povo e lutando pela construção de um projeto energético popular. Além disso, reforçamos nosso apoio aos trabalhadores da obra que vivem em condições precárias de vida e de trabalho.
Por fim, conclamamos a todos a repudiarem este tipo de atitude, como a do deputado Moreira Mendes e de espiões, e a manifestarem solidariedade aos atingidos por barragens e aos trabalhadores da usina.
Água e energia não são mercadorias!
São Paulo, 24 de junho de 2010
Coordenação Nacional do MAB
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