sábado, 23 de julho de 2011

Juros fazem dívida explodir: quem paga é você trabalhador
O Portal G1 mostra que a dívida pública federal (interna e externa) subiu R$ 111 bilhões no primeiro semestre de 2011, principalmente devido aos juros – os mais altos do mundo - que fizeram o endividamento crescer em R$ 97,8 bilhões. Ou seja: mesmo com pesados cortes de gastos sociais para viabilizar o pagamento da dívida, esta continua crescendo fortemente.
Outro fator de crescimento da dívida foi a tomada de empréstimos para a obtenção de recursos a serem disponibilizados ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para financiamentos a empresas privadas a juros subsidiados. Segundo o governo, a dívida pública federal (interna e externa) atingiu R$ 1,8 trilhão em junho.


Porém, a notícia não informa que tais dados divulgados pelo governo omitem grande parte da dívida interna, representada por títulos do Tesouro Nacional em poder do Banco Central (BC), ou seja, dívida do governo federal com o BC. Considerando esta parcela, apenas a dívida interna já havia atingido R$ 2,4 trilhões em maio, conforme tabela do Banco Central (quadro 35).
Esta dívida do governo com o BC, apesar de parecer uma operação que não geraria custos ao setor público, significa grande transferência de recursos públicos para os rentistas privados. Isto porque o pagamento desta dívida serve para cobrir os enormes prejuízos que o BC vem tendo com a compra de elevadas reservas em dólares, que têm se desvalorizado frente ao Real. Além do mais, grande parte de tais títulos do Tesouro em poder do BC são entregues aos rentistas privados, como pagamento pela compra dos dólares.
Em bom português: esta grande parcela da dívida interna omitida pelo governo e pela grande imprensa também proporciona o ganho do setor financeiro privado com as maiores taxas de juros do mundo, às custas do povo.
Outra notícia do Portal G1 mostra que no primeiro semestre deste ano o governo federal já pagou antecipadamente US$ 2,1 bilhões da dívida externa. Porém, a notícia não mostra que este pagamento foi feito com elevado ágio, ou seja, foi pago um valor maior do que o devido.
Conforme tabela do Tesouro Nacional (Quadro 1.7 - 2011) os títulos pagos antecipadamente valiam apenas US$ 1,67 bilhão, ou seja, houve um pagamento 26% maior que o devido, o que representa mais um grave indício de ilegalidade da dívida brasileira.
A Folha Online mostra o acordo fechado por líderes da União Européia e o Banco Central Europeu com relação à dívida da Grécia, que inclui o alongamento de prazos e redução de taxas de juros. Anunciado como um “calote” pelas agências de risco e por analistas ligados ao mercado financeiro, tal acordo ocorre depois do enorme ganho dos bancos e especuladores com a dívida grega. Tais rentistas tomam empréstimos baratos junto ao Banco Central Europeu para comprar títulos gregos e assim ganhar as elevadas taxas de juros oferecidos pela Grécia. Agora, tais rentistas ainda alegam ter tomado um “calote” por reduzir levemente seus absurdos ganhos.
Além do mais, tais acordos pressupõem pesadas medidas de corte de gastos sociais (como aposentadorias e salários) além de massivas privatizações. Em suma: a Grécia garante elevados lucros ao setor financeiro - às custas dos trabalhadores - e agora perde a sua soberania e ainda é chamada de ”caloteira” pelos bancos, que alegam ter sido prejudicados por este novo acordo.
Toda esta situação mostra cada vez mais a importância da auditoria da dívida, instrumento soberano, capaz demonstrar a ilegitimidade e os verdadeiros beneficiários desta dívida.
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Alexandro Martello - Do G1, em Brasília
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