OAB em ação contra dívida

O Portal da Ordem dos Advogados do Brasil e o JusBrasil mostram que a Auditoria Cidadã da Dívida apoiará juridicamente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental da OAB, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a realização da auditoria da dívida, prevista na Constituição, porém jamais realizada. Este apoio jurídico será feito por meio do instrumento “amicus curiae”, ou seja, a Auditoria Cidadã também participará da Ação e poderá se manifestar junto ao STF.

Os jornais de hoje mostram as medidas tomadas pelo Ministério da Fazenda para tentar frear a queda do dólar, com a tributação de operações de venda da moeda americana no mercado futuro com uma alíquota de 1% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Orçamento Participativo

A Executiva do PSOL/DF convida a tod@s para participar de Seminário que debaterá o Orçamento Participativo proposto pelo Governo do Distrito Federal. Será um momento para entender o mecanismo de discussão do orçamento público junto a população e entender as dificuldades frente ao processo de endividamento do Estado Brasileiro e do Distrito Federal.
Dia: 30/04/2011 (sábado)
Hora: 09h30
Local: FENASPS (ao lado do Venâncio V, CONIC).
Debatedores:
Maria Lucia Fatorelli Carneiro (auditora-fiscal da SRF-MF, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida pela Campanha Jubileu Sul e responsável pelos trabalhos técnicos da CPI da Dívida Pública.
Jorge Guimarães (Chefe de Gabinete da Liderança do PSOL na Câmara Federal)