Onde vai parar seu trabalho convertido em imposto

Por Auditoria Cidadã da Dívida

Os jornais de hoje noticiam a proposta orçamentária do governo federal para 2012, que destina 47,9% dos recursos para juros e amortizações da dívida, enquanto os servidores públicos – sempre acusados de vilões do orçamento - apenas ficarão com 9,59%. Todos os demais gastos sociais ficam com 36%, e os investimentos (construção de novas estruturas, como escolas, estradas, etc) ficam com apenas 2,73%, conforme gráfico abaixo:

 

Banco Central manipula dados de prejuízo. Quem paga? Você!

Por Auditoria Cidadã da Dívida 

A Folha Online mostra que o Banco Central (BC) apresentou prejuízo de R$ 44,5 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano com a manutenção das reservas internacionais. Conforme já comentado várias vezes por este boletim, o BC faz dívida interna – que paga as maiores taxas de juros do mundo – para comprar dólares para as reservas internacionais, que são aplicadas principalmente em títulos do Tesouro dos EUA, que não rendem quase nada e ainda têm se desvalorizado frente ao real. Daí este imenso prejuízo, que deve ser coberto pelo Tesouro, conforme manda a Lei Complementar 101/2000, também denominada (equivocadamente) como “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF).

Povo brasileiro já paga a conta da crise de Estados Unidos e Europa (crise do capitalismo)

Por Auditoria cidadã da dívida

A Folha Online mostra que a Presidente Dilma pediu ao Congresso que não aprove nenhum projeto que aumente os gastos públicos, nesta conjuntura de crise mundial. Em outras palavras: a crise global já está se traduzindo em pesados custos para o povo brasileiro, que continuará sofrendo com a manutenção de pesados cortes de gastos sociais, e com a recusa governamental a qualquer reajuste para o funcionalismo público. Também ficam obstruídas diversas propostas legislativas como a Proposta de Emenda à Constituição nº 300 (que poderia aliviar o arrocho salarial dos bombeiros e da polícia), da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (que poderia gerar mais recursos para a saúde), ou do aumento dos recursos da Educação para 10% do PIB.

Quanto os Estados Unidos colocaram nos bancos falidos?

Por Auditoria Cidadã da Dívida

Os jornais destacam o debate entre parlamentares dos EUA sobre o aumento do limite da dívida estadunidense, reproduzindo o desejo dos “mercados” de que deputados e senadores cheguem logo a um acordo e permitam ao governo a tomada de mais empréstimos para pagar a dívida que está vencendo a partir de 2 de agosto. Parlamentares aliados ao governo Obama (Democratas) e de oposição (Republicanos) discutem sobre quanto a dívida deve subir, e o quanto de gastos sociais teria de ser cortado para permitir o pagamento da dívida.

Porém, a grande imprensa nacional e internacional jamais discute o essencial, no qual democratas e republicanos têm a mesma culpa: por que a dívida cresce tanto, e por que os gastos sociais devem ser cortados?

OAB em ação contra dívida

O Portal da Ordem dos Advogados do Brasil e o JusBrasil mostram que a Auditoria Cidadã da Dívida apoiará juridicamente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental da OAB, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a realização da auditoria da dívida, prevista na Constituição, porém jamais realizada. Este apoio jurídico será feito por meio do instrumento “amicus curiae”, ou seja, a Auditoria Cidadã também participará da Ação e poderá se manifestar junto ao STF.

Os jornais de hoje mostram as medidas tomadas pelo Ministério da Fazenda para tentar frear a queda do dólar, com a tributação de operações de venda da moeda americana no mercado futuro com uma alíquota de 1% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).