Impressões do primeiro debate
Por ROBERTO ROBAINA, candidato do PSOL 50 para Prefeito de Porto Alegre/RS

A Rádio Gaúcha e a TV COM realizaram o primeiro debate das eleições. Ocorreu no primeiro dia de campanha, na sexta-feira pela manhã. Foi um mérito em si mesmo ter organizado este momento democrático, já que nesta oportunidade todos tiveram
exatamente o mesmo espaço na disputa. Estes momentos de debates, aliás, são os únicos em que as condições de disputa são realmente iguais para todos.

PLC 116: os avanços e retrocessos do projeto que regulamenta a TV por assinatura
Por Intervozes

O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação acompanhou desde o início o Projeto de Lei da Câmara 116 (antigo PL 29), sobre a abertura do mercado de televisão por assinatura (TVA) para o setor de telecomunicações, que atualmente tramita em regime de urgência no Senado Federal. Entre os principais aspectos do projeto estão a abertura ao capital estrangeiro no serviço prestado por meio de cabos e o estabelecimento de cotas e mais recursos financeiros para a produção nacional, regional e independente. O projeto também propõe que todo serviço que comercialize conteúdo audiovisual por meio de canais, independente do meio usado para sua veiculação e/ou transmissão, receba o mesmo tratamento regulatório. Atualmente, há diferentes normas a depender da tecnologia utilizada.