MPF pede paralisação das obras de Belo Monte para evitar remoção de índios

De MPF no Pará

É o primeiro processo no judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu

O Ministério Público Federal iniciou hoje um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no judiciário brasileiro, o direito da natureza.

Um país sem qualidade: PAC, PNBL e ProUni #PareBeloMonte #RemocoesNao

Do Blog do Tsavkko

Algo fácil de notar e em comum entre vários dos programas iniciados por Lula e continuados por Dilma é a falta de qualidade em suas execuções ou no resultado dos mesmos.

ProUni, PAC (Belo Monte, Transposição, dentre outras) e PNBL são exemplos de programas do governo aparentemente feitos nas coxas, sem qualquer preocupação com qualidade ou com os direitos humanos.

Energia Sim, Belo Monte Não!

Por Anderson Castro* (anndinho), publicado em Megafonadores

Antes de debatermos questões que dizem respeito aos impactos sócio-ambientais, precisamos desconstruir algumas inverdades ditas pelos grandes interessados em garantir com que a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte saia do papel, a saber, governo federal, empresas eletro-intenisivas empreiteiras entre outros.

Para tal, é válido lembrar do tema “ENERGIA SIM, BELO MONTE NÃO!” usado em uma vídeo-matéria do Green Peace, onde os ativistas colocam um “Belo Monte de estrume”, na entrada principal do prédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília (DF) durante o leilão das obras referentes a Belo “Monstro”, mostrando o que acham no que vai dar o referido projeto.

Carta de Belém - Em defesa dos rios, da vida e dos povos da Amazônia 

Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.

Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte
Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que povos indígenas devem ser ouvidos ANTES do início das obras Altamira (PA)/ Washington (EUA) – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.