Nota de Avaliação da Mobilização dos Conselhos Tutelares

Os Conselhos Tutelares do Distrito Federal realizaram durante os dias 18 de maio e 30 de maio a 10 de junho de 2011, uma das mobilizações mais importantes da sua história de maneira organizada e responsável em consonância com suas atribuições de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes.

Conselhos Tutelares na praça por melhores condições de trabalho

O Dia 18 de maio é marcado pelos eventos relacionados ao combate a violência sexual e a exploração sexual comercial contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. No entanto, no Distrito Federal, também será o dia de mobilização dos Conselhos Tutelares por melhores condições de atendimento e valorização dos/as Conselheiros/as.
O Conselho Tutelar criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa a principal porta de entrada e de proteção dos direitos violados do público infanto-juvenil. Além disso, está diretamente vinculado as comunidades que elegem seus/suas Conselheiros/as para que seja o/a articulador/a de toda a rede de proteção.
Ocorre que, este órgão nunca foi tratado pelos governos do Distrito Federal com a importância que se manifesta pelas demandas com que trabalha. A pesar da euforia da criação dos 33 Conselhos Tutelares, em 2009, após intensa mobilização popular e conquistas políticas e jurídicas, o orçamento destinado segue uma tradição de execução pífia e a falta de estrutura impede um trabalho efetivo e digno.