Como o diabo gosta
Por APS, CSOL, CST, CRS, Ecossol, Enlace, LSR, MES, TLS, TR

CAMPO DE ESQUERDA NO DNPSOL PEDE SAÍDA DE RANDOLFE DO BLOCO DO GOVERNO NO SENADO. Oposição Programática de Esquerda em níveis Federal, Estadual e Municipal.
Veja o projeto de resolução que o Campo de Esquerda do PSOL apresentou ao Diretório Nacional do PSOL em 27 e 28 de abril. Entre outras propostas de luta, defendemos a saída do senador Randolfe Rodrigues da base governista no Senado, da qual ele faz parte junto com PT, PCdoB, PDT, PSB e o PRB.

Manifestantes protestam contra Renan Calheiros - Fotos

Ativistas anticorrupção antes de entregarem a lista com 1,6 milhão de assinaturas para os líderes partidários no Senado, pedindo o afastamento de Renan Calheiros

Faixa pede a renúncia de Renan Calheiros da presidência do Senado

Fora Renan, de novo!
Por Luciana Genro

Era o início do ano de 2007 quando o PSOL gaúcho começou a campanha Fora Renan. Munidos de cartazes e adesivos, fomos para a esquina democrática, ponto tradicional do ativismo em nossa capital, e começamos a coletar assinaturas pela cassação do Senador Renan Calheiros, acusado de corrupção. Depois propusemos que a campanha fosse assumida pelo partido no Brasil inteiro, o que foi prontamente aceito pela Direção Nacional do PSOL. Assim, nosso partido foi parte importante na luta que culminou na renúncia de Renan, atitude que tomou para evitar sua cassação por improbidade, falsidade ideológica, entre outros ilícitos.

Nota em resposta ao camarada Rodrigo Pereira e ao Mandato do Senador Randolfe Rodrigues
 

Camaradas,
             Temos acordo com o companheiro Rodrigo, quando afirma que como “nosso partido é frágil, questões equivocadas são anunciadas como
verdade, sem mesmo antes consulta aos envolvidos”. Discordamos totalmente,
por outro lado, de que esse seja um debate “tardio” ou “equivocado”. Este debate só é considerado tardio se corroborarmos com a política do fato
consumado, que constantemente o mandato do Senador Randolfe tenta imprimir ao resto do partido (vide questões como este Estatuto de Juventude, a votação favorável ao Ato Médico, as reuniões com setores da direita do Amapá, etc.). Trata-se de um debate fundamental tanto para a juventude brasileira, quanto para a construção do nosso partido.

Todos ao Senado dia 19/3 - 9h - Contra a Privatização da Previdência

Por Auditoria Cidadã da Dívida

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PL 1992/2007 (PLC 2/2012, no Senado), QUE PRIVATIZA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Comissão de Direitos Humanos - Ala Nilo Coelho, Plenário 2

Informações: 61-3303-4251

Observação: a data de 12/3, informada pela Agência Senado, estava equivocada.

A Privataria Petista – quem vai denunciar?

A Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei (PL) 1992/2007, que privatiza a previdência dos servidores públicos federais, entregando-a ao incerto mercado financeiro, controlado pelos grandes bancos.

Desta forma, o Estado se livra da obrigação de pagar as aposentadorias aos servidores, que serão limitadas ao teto do INSS, atualmente de R$ 3.691,74, e que vem perdendo valor nas últimas décadas. Para receberem mais, os servidores terão de contribuir para Fundo de Pensão, que direcionará os recursos para aplicações financeiras com rendimento incerto, e que definirão o valor da futura aposentadoria.

O eterno argumento para tamanha “privataria”, assim como em todas as privatizações anteriores, seria a suposta falta de recursos para a manutenção do sistema público de aposentadorias. Alega-se que os gastos com servidores inativos e pensionistas estariam em disparada e fora de controle.

Contra a demissão dos terceirizados no Senado

COM A MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DOS TRANSPORTES DO SENADO FEDERAL NA TARDE DE HOJE NO SALÃO NEGRO, QUE ESTAVAM SENDO DEMITIDOS DEVIDO À PRIVATIZAÇÃO DA FROTA DE CARROS DOS SENADORES, E APÓS ARTICULAÇÕES ENVOLVENDO OS SENADORES JOSÉ SARNEY, ANA AMÉLIA, CRISTOVAM BUARQUE, ÁLVARO DIAS, RANDOLFE RODRIGUES E MARINOR BRITO, O PRESIDENTE DO SENADO FIRMOU COMPROMISSO EM GARANTIR O EMPREGO DOS TERCEIRIZADOS. 

PARA ISSO ESTARÁ ARTICULANDO REUNIÃO COM O SENADOR CÍCERO LUCENA NA PRÓXIMA SEGUNDA OU TERÇA FEIRA,  PARA POR UM FIM NAS DEMISSÕES E GARANTIR O EMPREGO DE TODOS. O PRESIDENTE DO SENADO ASSUMIU ESSE COMPROMISSO EM FRENTE À SENADORA ANA AMÉLIA E DO ASSESSOR DO GABINETE DA SENADORA MARINOR BRITO, ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE, QUE É O PRESIDENTE DO PSOL NO DISTRITO FEDERAL. ESSE ENCONTRO ACONTECEU NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL NA TARDE DE HOJE. LEMBRAMOS QUE A SENADORA MARINOR BRITO FOI A ÚNICA A OCUPAR A TRIBUNA DO SENADO EM DUAS OCASIÕES PARA DEFENDER OS INTERESSES DESSES TRABALHADORES, DENUNCIANDO O PROCESSO LICITATÓRIO E A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE FRAUDES. ALÉM DISSO A SENADORA MOSTROU O ABSURDO DOS GASTOS DISPENDIDOS COM A TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA E A DEMISSÃO SUMÁRIA DE CENTENAS DE TRABALHADORES DO SETOR DE TRANSPORTES DO SENADO FEDERAL.
Antônio Carlos de Andrade TONINHO
Assessoria da Senadora MARINOR BRITO
PSOL/PARÁ

Mais motivos para reforçar a tese de que o Senado precisa de um senador-bomba

Por Jorge Antunes, em O Miraculoso

Ala Senador Filinto Müller, Gabinete 3, Senado Federal, 70165-900 Brasília, DF. Era assim que o remetente Senador Lauro Campos escrevia no verso dos envelopes que recebi durante anos, trazendo folhetos e livros com seus belos e inteligentes discursos.

Ala Senador Filinto Müller, Gabinete 5, Senado Federal, 70165-900 Brasília, DF. Era assim que o remetente Senador Cristóvam Buarque escrevia no verso dos envelopes que eu recebia contendo gentis saudações e cumprimentos.

Há seis anos chamei a atenção de Cristóvam, sobre a absurda existência, no Senado, de uma homenagem ao vilão de minha ópera Olga, baseada na vida de Olga Benario. Ele imediatamente mandou imprimir novos envelopes com novo endereço: “Gabinete atrás da Biblioteca do Senado”. O senador, hoje em novo mandato, está mais tranquilo, com novo endereço: Ala Teotônio Vilela, gabinete 10.

Edleuzo Cavalcante discute o controle de tráfego aéreo no Brasil

O programa Cidadania aborda o controle de tráfego aéreo no Brasil, com a participação de Edleuzo Cavalcante. Vai ao ar quinta e sexta-feira e depois estará também disponível no site da TV: www.senado.gov.br/tv. 
Os dias e horários programados são:
- Quinta 30/06: 07h30
- Sexta 01/07: 20h30
 



CIDADANIA   
O presidente da Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo - ABCTA, Edleuzo Cavalcante, fala sobre o controle de tráfego aéreo no Brasil, com o jornalista Armando Rollemberg.

Relevante e urgente
Por RANDOLFE RODRIGUES, em Folha de São Paulo

Nossa Constituição é sem dúvida o texto mais avançado de nossa história: ela restaurou os direitos civis, o equilíbrio e a independência entre os Poderes, ampliando os espaços institucionais de participação popular e introduziu no Brasil as bases para a construção de um Estado de bem-estar.
Entretanto, também instituiu, em seu artigo 62, a figura das medidas provisórias, inspirada nos "decreti-legge" da Constituição italiana de 1947, em que se estabelecia a sua adoção em casos extraordinários de necessidade e urgência.
Destaque-se que, na Itália, o sistema de governo é o parlamentar, que prevê que a não aprovação das medidas provisórias poderia acarretar a responsabilização política do governo. No Brasil, vemos instaurada uma verdadeira "ditadura do Executivo".
Em 2001, o Congresso aprovou a emenda constitucional nº 32, que buscava disciplinar as sucessivas reedições. Até tal data, já tinham sido editadas e reeditadas 6.130 medidas provisórias, chegando ao absurdo de algumas delas levarem anos sem apreciação, convertendo-se em verdadeiros decretos-leis.
A emenda constitucional nº 32/ 2001 não foi suficiente para conter o ímpeto legiferante do Executivo.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova fim do Superávit Primário

Blog do Randolfe

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (08), uma emenda, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que sugere a supressão do Art. 2.º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, relativo à meta de superávit primário proposta pelo Governo Federal em aproximadamente R$ 140 bilhões.

Esse valor destina-se ao pagamento da dívida pública e obriga a União, os Estados e os Municípios brasileiros a comprometerem quase a metade de suas receitas com pagamento da dívida e seus serviços (juros), reduzindo completamente a capacidade dos poderes executivos em todos os níveis de investirem em áreas estratégicas como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura social e econômica.

Projeto que criminaliza homofobia será arquivado

Após a entrega ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), de um abaixo assinado com mais de 1 milhão de assinaturas contra o Projeto de Lei 122/ 2006, que criminaliza a homofobia no País, os senadores irão rever o projeto e optarão pelo o arquivamento.
A previsão otimista foi traçada pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), que na última quarta-feira (1) participou da solenidade de entrega do abaixo-assinado ao presidente do Senado. “Após a mobilização das bancadas Evangélica, da Família e Cristã, os senadores irão repensar na discussão sobre o tema e estarão unidos em defesa da família”, afirmou o parlamentar.
José Sarney, de acordo com Nilton Capixaba, disse que sem dúvida o Senado Federal levará em consideração uma “manifestação tão expressiva, de mais de 1 milhão de pessoas”. Na ocasião o presidente do Senado afirmou que o abaixo-assinado poderá ser importante na decisão da aprovação ou não do projeto.

No Senado, a estranha multiplicação das perplexidades 

Irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte, apontadas pela OEA e que motivaram nota de senadores nesta quinta, foram denunciadas na casa em 2009 e constam de registro em ata
Nesta quinta-feira (7/04/2011), alguns senadores redigiram votos de repúdio e censura aos questionamentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as violações de direitos humanos no processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Nada mais nada menos que Fernando Collor (PTB-AL) toma a iniciativa  de classificar a manifestação da OEA, a quem freqüentemente o Brasil recorre quando lhe interessa, como “descabida”.

Queda da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 reforça a política econômica neoliberal

Por Rodrigo Ávila
Ontem (23/3/2011), o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux desempatou a votação sobre a validade da “Lei da Ficha Limpa” para as eleições de 2010, liberando os “fichas-sujas” para assumirem cargos públicos. Assim, esta Lei somente começará a valer nas eleições de 2012.
Como consequência, a Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) pode perder o mandato para o senador Jader Barbalho (PMDB/PA), que renunciou a seu mandato de senador em 2001 para escapar da cassação. Desta forma, a base do governo no Senado – que já possui mais de 3/5 dos senadores, conforme mostrou a votação do salário mínimo de apenas R$ 545 - fica ainda mais forte. Marinor votou por um aumento substancial do salário mínimo, enquanto Jader reforçará a base governista, votando com a orientação da Presidente Dilma.