Ficha limpa: quando o ativismo judicial atropela a democracia
Por Edilson Silva
 

Por 6 votos contra 5 o Supremo Tribunal Federal derrubou os efeitos da Lei da Ficha Limpa para o pleito eleitoral de 2010. Se a decisão ficou empatada no STF por vários meses, só vindo ao desempate com a chegada do 11° ministro, Luiz Fux, está nítido que o resultado passou longe da sua pacificação material.
Estou entre os brasileiros frustrados com a decisão do STF. 
Estou entre aqueles que viram mais coerência nos votos dos cinco ministros – Carmen Lúcia; Ricardo Lewandowski; Joaquim Barbosa; Ayres Britto e Ellen Gracie, que entenderam que a lei em julgamento, via caso concreto de um candidato a deputado, deveria valer para 2010. Os argumentos dos cinco ministros cercaram sua tese de legalidade, legitimidade e moralidade.

Marinor Brito faz discurso em Plenário sobre julgamento da Ficha Limpa

Veja o vídeo: http://www.youtube.com/user/marinorbrito#p/a/u/2/lmUF5S2Foqw

Emocionada, a senadora Marinor Brito falou agora a pouco, em Plenário no Senado Federal, sobre sua indignação com os rumos do julgamento da lei da Ficha Limpa e recebeu o apoio de companheiros de partido e de vários parlamentares de diversas siglas partidárias.

“O povo brasileiro precisa participar das decisões políticas do nosso país, tomar decisões para enfrentar o que o Congresso Nacional e o Judiciário não conseguiram enfrentar nas últimas décadas: o combate à corrupção, ao uso do poder econômico que tem definido os rumos da política brasileira.

Em defesa da ética na política e do mandato popular de Marinor Brito (PSOL)



O Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante dissonância com os anseios populares, derrubou ontem (23), por 6 votos a 5, a Lei da Ficha Limpa. Com vagos discursos de “moralidade e probidade” a decisão do STF pode trazer novamente à vida política nacional, corruptos condenados e raposas que há muito deveriam ter sido expurgadas do cenário político paraense e brasileiro.
Moral e ética não tem prazo de validade. O povo brasileiro, numa memorável jornada cívica, propôs a lei da Ficha Limpa, está indignado com o fato do STF ter virado as costas à vontade popular. A justiça se revelou injusta. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, famoso por libertar o mega criminoso e banqueiro Daniel Dantas, foi o relator do processo que possibilitou a queda da Ficha Limpa.

Ficha Limpa: senadora vê descompasso entre STF e sociedade

O julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal ainda nem havia acabado e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) se antecipou e falou sobre a provável decisão de considerar o texto inconstitucional.
Marinor assumiu uma vaga no Senado depois que Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) - que foram barrados com base na lei. No dia do julgamento do caso de Jader Barbalho no STF, a Corte estava com um membro a menos e o julgamento terminou empatado. Os ministro decidiram então manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou Jader inelegível. No julgamento de hoje (23), o STF contou com a presença do ministro Luiz Fux, indicado recentemente para a Corte.
“Lamentavelmente, o voto tão esperado do Brasil, de um advogado de carreira, de um juiz, que não foi questionado por sua carreira jurídica quando foi indicado ministro, não conseguiu trazer novidade e acompanhar o raciocínio da sociedade brasileira e das famílias do Brasil. As famílias do Brasil estão clamando por justiça”, disse Marinor sobre o voto do ministro Fux, que considerou a lei inválida para as eleições de 2010.