Ação do Ministério Público Federal em defesa da sociedade

Por Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida

Amigos (as) da Auditoria Cidadã da Dívida

Apresentamos proposta de mensagem a ser enviada pelas entidades da sociedade civil e pessoas físicas/jurídicas ao Ministério Público Federal, em apoio ao aprofundamento das investigações dos indícios de ilegalidades do endividamento público brasileiro levantados pela CPI da Dívida Pública.

Essa manifestação está disponível também em nossa página www.divida-auditoriacidada.org.br

Atenciosamente,

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida

MANIFESTAÇÃO DE APOIO

ÀS INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SOBRE OS GRAVES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES

DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO

IDENTIFICADOS PELA CPI DA DÍVIDA PÚBLICA

Tomamos conhecimento dos graves indícios de ilegalidades apontados pela CPI da Dívida Pública recentemente realizada na Câmara dos Deputados Federais, que abrangeu o processo de endividamento brasileiro desde os anos 70 e contou com a participação da sociedade civil nas investigações, por meio da Auditoria Cidadã da Dívida.

MPF demora três meses para emitir um simples parecer

Blog do Paraíso

A eficiência, ou agilidade, na emissão de parecer – com o perdão do trocadilho – parece não ser uma qualidade do Ministério Público Federal (MPF). No dia 25 de junho, completarão três meses que duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs) do Congresso Nacional aguardam parecer do MPF. Para piorar mais ainda a situação, segundo o jurista e autor das ADOs, Fábio Konder Comparato, não há nem sinal de que o MPF tomará alguma atitude.

MPF processa Agnelo e ex-presidente da Caixa por aluguel superfaturado
Agência Brasil

O ex-ministro do Esporte e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Eduardo Mattoso, estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro por contratar aluguel superfaturado da Vila do Pan, a vila olímpica construída para receber os atletas que disputaram os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. O processo corre na 21ª Vara Federal.
A informação foi divulgada hoje (16/5), na capital fluminense, pelo procurador da República Edson Abdon Filho, autor da ação que também acusa outras pessoas de participar do esquema.

Carta de Belém - Em defesa dos rios, da vida e dos povos da Amazônia 

Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.