Governo abandona de vez a reforma agrária

Apenas 6 mil famílias foram assentadas este ano no país, enquanto a concentração de terra aumenta e os latifúndios improdutivos somam mais de 130 milhões de hectares

Por Lúcia Rodrigues

Gilmar Mauro fala da situação agrária no Brasil

“A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial”. A afirmação de Gilmar Mauro, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, não é mera retórica. Está calcada em estudos que comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa.

O coeficiente de Gini, índice utilizado em pesquisas científicas para medir o grau de desigualdade social, revela que a concentração de terra no país até aumentou, se os dados analisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 1950, os números do IBGE apontavam 0,840 de concentração. Cinco décadas e meia depois, em 2006, esse índice subiu para 0,854. Quanto mais o índice se aproxima de um, maior o grau de concentração da terra.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são levemente mais generosos. Por eles, se verifica que houve uma ligeira queda na concentração fundiária, que passou de 0,836, em 1967, para 0,820, em 2010. Os indicadores nos dois casos demonstram que a distribuição continua longe, de atender à demanda dos que pleiteiam acesso à terra neste país.

Hoje, 1% dos grandes latifundiários domina mais de 40% das terras brasileiras. Não bastasse a altíssima concentração fundiária nas mãos de poucos, ainda há outro agravante. A esmagadora maioria dessas propriedades é improdutiva.

Dos 217,4 milhões de hectares registrados pelo Incra como grandes propriedades, 136,8 milhões são identificados como improdutivos. Não cumprem, portanto, a função social preconizada pela Constituição Federal de 1988.

Mas o total de hectares de latifúndios improdutivos no Brasil é muito superior à área reconhecida pelo órgão governamental. O próprio Incra assume isso. A legislação existente dificulta que inúmeras propriedades improdutivas sejam catalogadas como tal.

Os índices de produtividade da terra estabelecidos em lei, com base no Censo Agropecuário de 1975, contribuem para isso. Totalmente defasados, se ancoram em um modelo de agricultura que não faz mais parte da realidade. O grau de mecanização adotado hoje, por exemplo, permite que se produza uma maior quantidade de produtos em um menor espaço de terra.

A Privataria Petista – quem vai denunciar?

A Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei (PL) 1992/2007, que privatiza a previdência dos servidores públicos federais, entregando-a ao incerto mercado financeiro, controlado pelos grandes bancos.

Desta forma, o Estado se livra da obrigação de pagar as aposentadorias aos servidores, que serão limitadas ao teto do INSS, atualmente de R$ 3.691,74, e que vem perdendo valor nas últimas décadas. Para receberem mais, os servidores terão de contribuir para Fundo de Pensão, que direcionará os recursos para aplicações financeiras com rendimento incerto, e que definirão o valor da futura aposentadoria.

O eterno argumento para tamanha “privataria”, assim como em todas as privatizações anteriores, seria a suposta falta de recursos para a manutenção do sistema público de aposentadorias. Alega-se que os gastos com servidores inativos e pensionistas estariam em disparada e fora de controle.

Onde vai parar as mobilizações populares na Europa?

Na Praça do Rossio, no coração de Lisboa, rodeado por bandeiras sindicais, pouco antes de iniciar a demonstração, Antonio Machado, 69, em vez de o poeta é como Sean Connery, disse: "Eu sou aposentado cobrando 1.400 €, não vai aumentar os anos de pensão, vou retirar o bônus, minha filha é 29 e está desempregado e vive em casa. E a minha história não é o pior. " Milhares de Português saíram às ruas ontem para protestar contra a situação económica que afoga o país e as medidas de austeridade do governo, de acordo com os manifestantes, sempre afogá-las.

A marcha culminou um dia de greve geral nos transportes públicos, que paralisou o país. Em Lisboa fechou o metro, o aeroporto e barcos entre as duas margens do estuário do Tejo foram aterrados. Os autocarros correm a metade do acelerador e escolas foram fechadas audiências adiadas e hospitais atrasaram a cirurgia e consultas regulares. O governo conservador de Pedro Passos Coelho desemprego minimizados, garantindo que apenas 10,5% dos trabalhadores do serviço público ficou em casa. Sindicatos levantou uma série de esse número, dizendo, por exemplo, que os enfermeiros destacados desemprego de 65% e da estrada de ferro chegou a 98%, houve vários hospitais que possuem apenas os serviços mínimos. Eles acrescentaram que o desemprego foi maior do que o célebre exatamente um ano atrás pelo mesmo motivo, mas contra o governo socialista de José Sócrates. E prometeu continuar a manifestação.

Governo Dilma arma mais um bote aos bolsos dos Servidores Públicos

Quem vai pagar o preço da crise mundial?

A crise do capitalismo e o anúncio de mais uma reforma da previdência levou o Congresso brasileiro debater sobre a dívida pública e foi repercutido pelos veículos de comunicação daquel Poder da República. O Jornal da Câmara comentou sobre, quando foi discutido o Projeto de Lei 1992/2007, que privatiza a previdência dos servidores públicos. Esta é mais uma Reforma da Previdência defendida pelo PT sob o argumento de um falacioso “déficit”, e criticada pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP):“O que eles estão fazendo é desmontando a máquina do serviço público. Eles querem dinheiro para fazer um fundo que será administrado por empresa de previdência privada. O problema do Brasil não é previdência, mas sim os juros da dívida que chegaram a R$ 180 bilhões”.

No Senado, foi aprovada a prorrogação até 2015 da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo destinar para onde quiser (principalmente ao pagamento da dívida pública) 20% das receitas que deveriam ir para importantes áreas sociais. A matéria ainda será votada em segundo turno pelos senadores no dia 20/12.

A Agência Senado repercute o discurso de vários senadores, denunciando o privilégio da dívida sobre as áreas sociais:A líder do PSOL, senadora Marinor Brito (PA), argumentou que quase 50% do Orçamento da União para 2012 serão destinados ao pagamento da dívida pública, enquanto áreas como saúde, assistência social, cultura e educação têm baixos investimentos.

PSOL MES-DF com a revolução árabe

É árabe a primeira revolução do pós-2007-2008, período da grande crise do capitalismo. A delegação do MES-DF está na foto com o Prof. Abdessalem, líder revolucionário da Liga da Esquerda Obreira (LGO – Ligue de Gauche Ouvriére), no seminário internacional do PSOL, em São Paulo.

“Sem socialismo não há vida”

Lutas contra imperialismo são debatidos no seminário internacional do PSOL

O centro do debate de hoje foram as lutas contra o imperialismo da América Latina e o mundo, incluída a luta anti-colonial. Durante a manhã, estiveram a União de Mulheres Palestinas, o Stop the wall, da Palestina, representante do Saara Ocidental e Guiana Francesa. À tarde, estiveram partidos socialistas do Chile, Venezuela, El Salvador, Peru, Honduras, Argentina, Uruguai e Bolívia.

Tito Prado apontou o salto de consciência anti-imperialista na América Latina em relação ao período anterior, com a recomposição social do protesto de indígenas, camponeses e da juventude, que conquistaram inserção nas lutas. Bandeiras que eram de esquerda foram assumidas pelas massas, com a atualização de consignas democráticas e anti-imperialistas. A dinâmica do movimento social real é de fuga diante do controle exercido pelas burocracias dirigentes dos movimentos, que são cooptadas pelos governos.

Tito faz parte de movimento que levou Ollanta Humala ao poder no Peru, quando pela primeira vez se derrotou a direita, numa luta nacionalista, para o país deixar de ser primário-exportador para recuperar as riquezas. “O povo celebrou como nunca a vitória”, disse Tito. Para o movimento de Tito foi um salto fundamental, pois em seis anos deixou de ser uma pequena organização para ter uma liderança na juventude, e está prestes a se tornar uma referência de toda a sociedade.

NOVA SITUAÇÃO MUNDIAL E NOVAS TAREFAS PARA A ESQUERDA

II Seminário Internacional da Fundação Lauro Campos e PSOL

De quarta-feira até sexta-feira, 30/11 a 02/12, o PSOL realiza seminário internacional para discutir, apoiar e participar da luta dos oprimidos de todo o mundo. 29 organizações de 25 países vieram para o Brasil especialmente para o evento. Ao final, o encontro dará linhas para o Congresso do PSOL, que acontecerá também em São Paulo a partir de sexta.

Esta é a segunda edição do seminário internacional, sempre antes do Congresso, e o número de organizações internacionais é superior ao primeiro. As razões se devem ao PSOL ter se tornado mais conhecido internacionalmente e o processo revolucionário está num período importante da história com os fatos do ano de 2011, a partir da Revolução Árabe, seguidos dos indignados da Espanha, levantes estudantis no Chile, Ocupe Wald Street, entre outros. “o mar da história está agitado”, já disse o poeta russo Maiakovski.