terça-feira, 7 de maio de 2013

Como o diabo gosta
Por APS, CSOL, CST, CRS, Ecossol, Enlace, LSR, MES, TLS, TR

CAMPO DE ESQUERDA NO DNPSOL PEDE SAÍDA DE RANDOLFE DO BLOCO DO GOVERNO NO SENADO. Oposição Programática de Esquerda em níveis Federal, Estadual e Municipal.
Veja o projeto de resolução que o Campo de Esquerda do PSOL apresentou ao Diretório Nacional do PSOL em 27 e 28 de abril. Entre outras propostas de luta, defendemos a saída do senador Randolfe Rodrigues da base governista no Senado, da qual ele faz parte junto com PT, PCdoB, PDT, PSB e o PRB.


Propostas de resolução do Bloco de Esquerda ao Diretório Nacional – 27/28 abril 2013
Considerando:
1 – Que a conjuntura de 2013 se inicia com um espaço ampliado de afirmação do PSOL como oposição de esquerda política ao governo Dilma e sue modelo de crescimento;
2 – Que o projeto de privatizações da infraestrutura do país em torno das mega obras e dos mega eventos, a consequente lógica do balcão de negócios em favor da bolha da especulação imobiliária assim como a política de remoções de comunidades de trabalhadores, populações indígenas, e/ou comunidades ribeirinhas são exemplo de um modelo predador que tem que ser implacavelmente denunciado;
3 – Que este ano recrudesce a resistência dos trabalhadores contra a retirada de direitos, o arrocho e a precarização de salários, exigência permanente do grande capital, que em tempos de cenário de forte crise internacional e retomada da inflação no Brasil, está pautando a retirada de direitos com maior intensidade;
4 – Que o cenário de sinais de estagnação econômica, ofensiva sobre os direitos, negociatas, corrupção e privatização não apenas coloca ao PSOL a obrigação de construir um programa de alternativa de esquerda para o Brasil a partir da sua afirmação independente como oposição de esquerda, como baliza a localização do partido ao lado, inserido e estimulando as lutas sociais;
5- Que a eleição de Marco Feliciano para a presidência da Comissao de Direitos Humanos evidenciou o poder da bancada fundamentalista no Congresso e os resultados da Governabilidade conservadora do Governo Dilma, que incorporou setores reacionários na base governista. A eleição de Feliciano demonstrou o grau de radicalização com que a bancada fundamentalista está disposta a atacar políticas de direitos de mulheres, LGBTs, religiões de matriz africana, políticas de drogas, democratização da comunicação, colocando em risco a própria laicidade do Estado brasileiro.
6 – Que esta localização é incompatível com uma política que sinalize uma flexibilização do partido na posição crítica e intransigente ao governo, que flexibilize políticas de alianças para poder alcançar êxitos eleitorais, ou faça concessões ao campo do governismo ou ao campo da velha direita;
7- Que esta política insistentemente aplicada pelo partido no Amapá desde 2010 de realizar pactos e alianças até com setores da velha direita não autorizados pelo DN nem pela Executiva a exemplo da aliança com o PTB, a tentativa de nacionalizar essa política pisoteando sobre as próprias resoluções congressuais, a claudicação diante do lulismo já verificada em alguns episódios nas eleições municipais de 2012, prejudicam enormemente o objetivo estratégico do PSOL, seu programa e estatutos, seu perfil e caráter;
8 – Que esta política vem sendo “ensaiada”em várias casas parlamentares com representantes do PSOL fazendo parte da base do governo assim como o fato até agora de um dirigente do partido ocupando cargo em prefeitura petista significam uma real ameaça ao DNA, a razão de ser do partido, que é a de oposição de esquerda, em um momento em que são melhores as condições para o PSOL afirmar e ocupar esse espaço em uma tendência de crescimento do partido;
9 – Que somente o PSOL tem autoridade política para ocupar esse lugar e apoiar a resistência e lutas de inúmeros setores de trabalhadores, jovens, populares, etc. uma vez que os partidos da base governista, ou a oposição de direita quando governa na esfera estadual e municipal ou a Rede de Marina Silva não são oposição a esta ampla política de parceiras públicas e privado e nem são oposição à macro política econômica que sustenta esse modelo;

Dessa forma, O Diretório Nacional do PSOL reunido em 27 e 18 de abril de 2013 resolve:
1 – Reafirmar que o PSOL terá como seu perfil e localização a definição de oposição de esquerda política e programática nas esferas federal, estadual e municipal seja diante de governos da base de sustentação federal seja dos governos do bloco da oposição de direita.
2 – Reafirmar que o PSOL não faz parte de nenhum bloco de sustentação do governo Dilma e de nenhum bloco de sustentação dos seus governos na esfera estadual e ou municipal. Dessa forma, resolve pela saída do senador Randolfe Rodrigues da base governista no Senado Federal.
3 – Reafirmar que é incompatível a presença de dirigentes do partido em governos do PT ou de seus aliados assim como também em governos dos partidos da velha direita, que serão afastados e com seus direitos partidários suspensos os que nessa condição estiverem.
4 – Reafirmar que na condição de oposição de esquerda o PSOL estará ao lado e apoiando ativamente através da sua militância, seus dirigentes, seus parlamentares todas as lutas e reivindicações dos trabalhadores e da juventude. Na luta contra as tentativas de retirar direitos da classe trabalhadora (como no caso do ACE), na defesa da Auditoria da Dívida Pública e da anulação da reforma da Previdência. Contra a privatização da infraestrutura do país, contra o projeto para proibir as greves de servidores públicos com o argumento dos mega eventos que acontecerão no país; na luta contra a homofobia, na defesa incondicional do nosso deputado Jean Willis diante das ameaças e ataques da direita fundamentalista, na luta pela saída de Feliciano da comissão de Direitos Humanos; na defesa dos direitos dos povos indígenas e dos quilombolas de seus territórios e cultura, diante da ofensiva do agronegócio e do estado; no combate às ações privatizantes, de exclusão, faxina étnico-social e destruição ambiental em torno das obras e realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas; na luta contra o extermínio da juventude negra; na luta pela terra, pelos direitos das mulheres, nas lutas da juventude e dos setores populares pela moradia e contra os aumentos nas tarifas de transporte, como na rebelião juvenil de Porto Alegre que logrou a revogação do aumento numa ação de massas nas ruas combinada com a ação parlamentar do PSOL, sendo uma luta que pode se estender para outras grande cidades onde estão previstos aumentos dos transportes. E em defesa da democracia e contra a criminalização das lutas.
Em todas as manifestações e demandas populares o PSOL estará reafirmando seu lugar como uma autêntica, honesta e consequente oposição que pode ter nesse país: a de esquerda, independente, programática, sem concessões ao governo Dilma nem aos governos e partidos da velha direita.

3 comentários:

  1. Olá pessoal, tenho um artigo e gostaria de publica-lo mas não quero ser identificado. Se puder contar com a colaboração de vocês ficarei grato.

    O Plano Nacional de Turismo E OS 10 ANOS DO MTur

    O Ministério do Turismo está completando 10 anos em 2013 e como parte das comemorações lançará o Plano Nacional de Turismo na abertura do Encontro Nacional, nesta quarta-feira [15/05], no Centro de Convenções em Brasília.

    Qual a relevância do Plano Nacional de Turismo para as políticas públicas do setor? Se levarmos em consideração que quase todas as metas do Plano passado [PNT 2007-2010] não foram alcançadas, que o Ministério trilhou praticamente dois

    anos e meio sem um plano definido, que nunca houve uma política sistemática e continuada dos programas estruturais da pasta e que majoritariamente o Ministério do Turismo tem sua execução orçamentária movida essencialmente por emendas

    parlamentares em que o foco da ação e a prioridade do destino são aleatoriamente escolhidos com base no humor do deputado ou do senador, à revelia da programação e do planejamento estratégico do MTur e quase sempre dissociado da

    verdadeira vocação da pasta, a resposta com certeza será nenhuma, pois o órgão federal do Turismo, historicamente, sempre teve uma "politica" de atuação paralela a qualquer plano, sintonizado principalmente com as prioridades, demandas e

    desejos dos congressistas alinhados com o Governo.

    Acreditar que o Plano Nacional de Turismo 2013-2016, ironicamente intitulado de "O Turismo fazendo muito mais pelo Brasil" será a bússola que norteará a política de desenvolvimento do turismo é puro sofisma, pois sabemos que não são

    planos e sim a ingerência de políticos no financiamento da pasta que efetivamente define os beneficiados, ignorando as prioridades e as diretrizes do setor. O direcionamento dos recursos públicos para o crescimento do trade turístico

    nunca passou necessariamente pelo planejamento sistemático, mas tão somente pela vontade política dos gestores, que preferiram promover os rincões e as capitanias dos caudilhos e magnatas do setor.

    continua...

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  2. continua...

    Passados dez anos da criação do MTur, o desencanto da sociedade com o órgão oficial de turismo é facilmente percebido devido os inúmeros equívocos cometidos pelo alto escalão da pasta que não mediu esforços para acumular escândalos de

    toda natureza, inclusive com operações policiais de repercussão internacional. São irregularidades de toda natureza, contaminada pela relação "pouco republicana" com deputados, políticos e empresários. Tudo isso colaborou para construir

    uma imagem negativa do MTur na Esplanada, na sociedade e principalmente nos órgãos de fiscalização e controle do dinheiro público.

    No rol de 39 Ministérios, a maioria criada apenas para garantir a governabilidade, acomodando apadrinhados políticos, é ilusão pensar que o MTur será um dia um órgão relevante na Esplanada. Sempre disse em voz baixa que a Embratur é

    plenamente capaz de fazer tudo o que o Ministério do Turismo faz, com muito mais dinamismo e eficácia. Ganharia a sociedade, ganharia o governo, ganharia os servidores e ganharia o trade. Mas para isso o governo teria que cortar na

    própria carne, enxugando a máquina, eliminando os cabides de emprego e os gastos desnecessários com o funcionamento da máquina - verdadeiro "elefante branco". Para isso bastaria que a Embratur herdasse o orçamento e os servidores

    efetivos do MTur e fizesse uma pequena reforma administrativa, promovendo alguns ajustes em suas atribuições, finalidades e ações. Acredito que isso, por si só, já seria suficiente para produzir resultados mais efetivos do que o modelo

    existente hoje.

    A conjuntura atual do Ministério do Turismo, com constantes descontinuidades administrativas, baixa prioridade no seio do governo e com histórico de secretários e até mesmo de alguns ministros de "linhagem" secundária no cenário

    político, tem desenhado uma perspectiva desanimadora e o lançamento do Plano Nacional de Turismo poderá ser um sinal de luz no final do túnel ou mais uma distração capciosa, "acendendo os holofotes no boi para que a boiada atravesse

    sorrateiramente na surdina"...

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  3. Prezado Anônimo: seu artigo está muito bom. Apoiamos todas as ações de luta contra a corrupção, má-versação dos recursos públicos, o balcão de negócios em que a política foi transformada para a manutenção da desigualde social, pelos partidos da ordem (burguesa). No entanto, por estar anônimo, não veicularemos nesta ferramenta do MES, que busca assinar todas as manifestações. É importante tomar partido e botar a cara a tapa. No entanto, sabemos os constrangimentos e assédio moral a que os servidores públicos estão submetidos - o que combatemos integralmente. Então entendemos sua atitude e o convidamos para conversamos pessoalmente. Seu texto está publicado na íntegra em um blog de um apoiador, o Democracia real já! http://democraciarealja.blogspot.com.br/2013/05/o-plano-nacional-de-turismo-e-os-10.html

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Obrigado pelo comentário.