Governo abandona de vez
a reforma agrária
Apenas 6 mil famílias
foram assentadas este ano no país, enquanto a concentração de terra aumenta e
os latifúndios improdutivos somam mais de 130 milhões de hectares
Por Lúcia Rodrigues
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| Gilmar Mauro fala da situação agrária no Brasil |
“A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma
do período colonial”. A afirmação de Gilmar Mauro, dirigente nacional do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, não é mera retórica. Está
calcada em estudos que comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição
da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa.
O coeficiente de Gini, índice utilizado em
pesquisas científicas para medir o grau de desigualdade social, revela que a
concentração de terra no país até aumentou, se os dados analisados forem os do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 1950, os números do IBGE apontavam 0,840 de
concentração. Cinco décadas e meia depois, em 2006, esse índice subiu para
0,854. Quanto mais o índice se aproxima de um, maior o grau de concentração da
terra.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) são levemente mais generosos. Por eles, se verifica que
houve uma ligeira queda na concentração fundiária, que passou de 0,836, em
1967, para 0,820, em 2010. Os indicadores nos dois casos demonstram que a
distribuição continua longe, de atender à demanda dos que pleiteiam acesso à
terra neste país.
Hoje, 1% dos grandes latifundiários domina mais de
40% das terras brasileiras. Não bastasse a altíssima concentração fundiária nas
mãos de poucos, ainda há outro agravante. A esmagadora maioria dessas
propriedades é improdutiva.
Dos 217,4 milhões de hectares registrados pelo
Incra como grandes propriedades, 136,8 milhões são identificados como
improdutivos. Não cumprem, portanto, a função social preconizada pela
Constituição Federal de 1988.
Mas o total de hectares de latifúndios improdutivos
no Brasil é muito superior à área reconhecida pelo órgão governamental. O
próprio Incra assume isso. A legislação existente dificulta que inúmeras
propriedades improdutivas sejam catalogadas como tal.
Os índices de produtividade da terra estabelecidos
em lei, com base no Censo Agropecuário de 1975, contribuem para isso.
Totalmente defasados, se ancoram em um modelo de agricultura que não faz mais
parte da realidade. O grau de mecanização adotado hoje, por exemplo, permite
que se produza uma maior quantidade de produtos em um menor espaço de terra.
