Documento da Coordenação Nacional do MES- Corrente Interna do PSOL
Seguir mobilizados para arrancar nossas reivindicações
O dia 17 de junho de 2013, a segunda-feira desta semana, entrou na história do Brasil. Foi o maior levante juvenil dos últimos 21 anos. Centenas de milhares de jovens tomaram as ruas do país. Um acontecimento que quebrou a normalidade burguesa, deixou perplexa a burguesia e sua mídia, paralisou o governo federal e grande parte dos governos estaduais, desestabilizou a democracia do capital abrindo uma nova conjuntura. É claro que esta situação é excepcional. Estamos em pleno auge deste acontecimento, escrevendo esta minuta entre a segunda-feira histórica, data do início do levante, e quinta-feira, dia 20, onde novamente o gigante, o imenso povo brasileiro vai tomar as ruas, expressando com toda força o peso do seu número, de suas demandas, de sua consciência. Uma consciência marcada, sobretudo, pelo descontentamento com as condições econômicas e sociais de existência e pela negação da política atual com sua superestrutura burguesa e burocrática, expressa, entre outras instituições, pelo Congresso Nacional e os governantes de modo geral.
Um dos pontos de unidade da indignação em todo o país tem sido com o desrespeito da classe dominante que pensou que o povo aceitaria indefinidamente viver sem protestar com apenas pão e circo, com bilhões gastos em obras faraônicas, enquanto falta o básico para a saúde, a educação e as necessidades realmente importantes da população. Como se sabe, o estopim dos protestos foi o aumento das tarifas de ônibus. Mas o estopim foi apenas a gota que fez o copo transbordar. Na defesa do pão (muito pouco alias) e circo estão todos os partidos burgueses tradicionais, PSDB, PMDB, DEM, PSD, PP, além, é claro dos partidos que um dia ou outro se identificam com a “frente popular” comandada pelo PT e que hoje governa a serviço do capital. Entre estes partidos é claro que está o PSB de Eduardo Campos e o PCdoB, que controla o Ministério dos Esportes há mais de dez anos atolado até o pescoço em esquemas de corrupção. Do lado do povo, além do próprio povo com suas demandas, há organizações juvenis, entidades estudantis, alguns sindicatos, sobretudo sindicalistas que não comandam as entidades, organizações sociais como o MPL e partidos da chamada extrema-esquerda, entre eles o PSOL, o PSTU, e partidos menores como o PCR e PCB.
Agora, nossa tarefa imediata é ser parte da luta de nosso povo. Não temos nada a temer. Quando o povo se mobiliza são as classes dominantes que devem se assustar. Isso não quer dizer que o povo esteja preparado e organizado para vencer e impor o seu programa. Em primeiro lugar porque a população não tem um programa unificado. Há inúmeras demandas. Felizmente, há um ponto que une e mobiliza a todos, no Brasil inteiro: as tarifas de ônibus devem cair. Este ponto é uma questão de honra. Qualquer passo atrás ou para o lado, qualquer mesa de negociação, qualquer coisa que não comece com a exigência básica de que as tarifas caiam seria uma evidente traição. Mas isso é muito básico. O povo já sabe que não pode recuar. O povo seguirá nas ruas até que baixem as tarifas. Nossa hipótese é que a burguesia e os governantes já sabem disso. Nossa hipótese é que esta bandeira seja conquistada. Tivemos este prognóstico em Porto Alegre, primeira cidade em que os preços das tarifas de ônibus baixaram, e acertamos. Agora a mobilização é muito superior. Agora é um levante nacional. Não acreditamos que o governo aceite brincar com fogo. De qualquer forma, esta é a bandeira básica e tal conquista será uma demonstração clara de que o povo não apenas acordou, mas venceu este primeiro e importante round.
É importante saber que esta é a hora de chamar ainda mais a mobilização. Assim, como no início do ano impulsionamos em Porto Alegre e em seguida em SP, tomamos iniciativas de convocação da luta em Natal, em São Gonçalo, em Belém, e seguimos firmes neste propósito. Vencida a batalha das tarifas nas maiores cidades será difícil de saber como seguirá o movimento. Talvez a onda comece a baixar. A falta de um programa e de uma direção fortalece esta tendência. Mas o processo não voltará ao ponto anterior. A dinâmica mais provável é que tenhamos uma multiplicação de conflitos no próximo período. Esta é a nova conjuntura. Finalmente, o ascenso passou a ser o centro da situação nacional. A burguesia e o PT, partido convertido em gerente dos capitalistas, com o PSDB, velho partido burguês e todos seus aliados, queriam que a pauta do país se limitasse às eleições e às Copas.
O povo mudou a pauta. O ascenso entrou de modo surpreendente e nada indica que seja desmontando facilmente. Nosso trabalho é para que este processo se desenvolva e ganhe em consciência e organização. Por isso escrevemos esta minuta e apresentamos uma série de pontos programáticos que nos darão um perfil na luta pela construção de um programa alternativo contra a crise do país e de defesa das reivindicações juvenis, populares, de trabalhadores, sem teto, sem terra, indígenas e camponeses. Este sistema de consignas ou palavras de ordem começa com o apoio a todos os que lutam pelas demandas destes setores sociais. A partir daí defendemos uma série de outros pontos que em linha geral buscam sintetizar as mais sentidas bandeiras que respondem a necessidade do movimento de massas e são capazes de contribuir na mobilização com maior ou menor intensidade.
Nosso programa deve mobilizar a partir das tarefas concretas:
1. Pela redução das tarifas de ônibus em todas as cidades do Brasil. Por um transporte público de qualidade. Rumo ao passe livre.
2. Abaixo a repressão. Nenhum preso por lutar. Fim dos processos. Investigação e castigo para todos os envolvidos com a repressão. Fim dos serviços secretos das polícias.
3. Que se abaixem todas as tarifas e se bote na conta da FIFA. Significa investir nas áreas sociais, especialmente transporte público, saúde e educação, tudo que foi investido na preparação da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas.
4. Derrotar a PEC 37. Este é um ponto nevrálgico da disputa contra a direita nas marchas. Essa é a única bandeira de enfrentamento ao governo que os setores conservadores podem convencer a multidão a marchar. A PEC 37 é uma reação do PT às condenações do Mensalão. Objetivamente, essa Proposta de Emenda Constitucional alimenta a impunidade. Temos que relacionar ela com um conjunto de demandas que só a esquerda seja consequente e verdadeira. Esse enfrentamento deve ser postulado ao Congresso pela ala esquerda dos protestos. Abertura de sigilo fiscal e telefônico dos parlamentares.
5. Democratização da mídia. Precisamos avançar sobre os oligopólios midiáticos, em que poucas famílias possuem o monopólio das comunicações de massa no Brasil, através da propriedade cruzada de veículos, em que dominam a grade da TV aberta, quase a totalidade das concessões de rádio, TVs a cabo, jornais, revistas e portais de internet. Todos estes comprometidos com os interesses da classe dominante e de sua própria reprodução. É inaceitável que a opinião homogênea nestes meios sobre os protestos seja “vandâlos que geram violência”. O movimento de massas derrotou essa opinião, com uma adesão massiva aos protestos.
6. Fora Feliciano, a luta continua. O pastor ganhou uma sobrevida com a mudança da pauta das mobilizações para passagem e, antes disso ainda, pelo pacto conservador da governabilidade, que o pôs no cargo e mesmo com toda a pressão permitiu que Feliciano permanecesse na Comissão de Direitos Humanos na Câmara. Queremos embaralhar a cena política. Feliciano é o elo mais débil da direita reacionária e fascista. Aprovou nessa semana histórica de lutas o projeto da “cura gay” na Comissão que preside. Devemos voltar nossas baterias a este crápula. Com centro em Brasília e na retomada das atividades da setorial LGBT do Juntos.
7. Por ultimo, mais não o menos importante, insistimos que é fundamental as lutas por luz, por agua, por direitos básicos, além das lutas das categorias por salários e melhores condições de trabalho.
8. Auditoria da dívida! Chega de dinheiro para os banqueiros!
É claro que a burguesia seguirá dominante, em especial os meios de comunicação de massas, e vão buscar recuperar o terreno perdido, tanto do ponto de vista da disputa das consciências quanto do ponto de vista organizativo. Sabemos, por exemplo, que quando a Globo incentiva as palavras de ordem e as ações nas manifestações contra os partidos políticos, o objetivo deste verdadeiro partido da classe dominante brasileira é impedir que o movimento de massas empalme com partidos como o PSOL, e os demais partidos da chamada extrema-esquerda, entre os quais estão o PSTU e o PCB. E muitos setores do povo acabam identificando na própria forma partido o conteúdo de seu rechaço aos partidos da ordem. Os setores que se dizem de esquerda e dizem que este movimento de massas pode ajudar de uma forma ou outra a direita e a burguesia está na verdade atuando para desmontar o movimento e livrar a cara do governo, do PT e da própria burguesia, que no pavor dos últimos dias teve que abrir espaço para as ações de massas para poder conter o movimento, baixar a onda e retomar a “normalidade”. Os que acham que não se pode baixar a bandeira do seu partido não percebem que os partidos de esquerda devem demonstrar para as massas sua utilidade, respeitando a vontade da maioria – que é de que as bandeiras de partido não sejam erguidas, até porque as pessoas estão desconfiadas, depois da traição do PT, diante de qualquer possibilidade de manipulação partidária.
Mais uma vez, repetimos, nada deve nos assustar. O PSOL pode estar nas marchas com seus adesivos, camisetas, figuras públicas. Nós do MES apoiamos o desenvolvimento do JUNTOS, juventude que está se destacando em muitas destas lutas iniciais. Somos confiantes de que construímos o partido que tem maiores condições de mostrar ao povo sua utilidade. Ao mesmo tempo sabemos também que é preciso apostar na organização autônoma e não eleitoral da juventude, razão pela qual somos entusiastas da defesa do JUNTOS como ferramenta independente. Apresentadas estas considerações, afirmadas estas posições e propostas, queremos agora expor algumas de nossas análises, com elementos de balanço e perspectivas, do levante que mudou a cara do Brasil.
A repressão ao protesto na capital econômica do país despertou o gigante
Depois de uma semana de mobilizações em São Paulo, na esteira das vitórias contra o aumento da tarifa em Porto Alegre e Goiânia, milhares saíram as ruas no dia 13 de junho na capital paulista. A dura repressão da polícia tucana desencadeou um amplo movimento de repúdio contra a violência e tonificou ainda mais os atos. A concentração convocada para segunda-feira desbordou qualquer expectativa. Foram cerca de 120 mil marchando nas diferentes concentrações na cidade de São Paulo. As manifestações de solidariedade tomaram as principais capitais do país. Foram atos multitudinários em 12 capitais e mais de 30 cidades. Os números desencontrados remetem a mais de 500 mil manifestantes, com destaque para o Rio de Janeiro com mais de cem mil, Belo Horizonte com quase 50 mil, Porto Alegre com 15 mil, entre muitas grandes concentrações. Em muitos países atos foram realizados. As cenas do Jornal da Globo, onde a linha editorial da burguesia se expressa, foram emblemáticas: mostravam o tamanho do triunfo do ato e também cenas da violência dos combates de rua. A ocupação da marquise da entrada do Congresso Nacional pelos manifestantes assustou os políticos e mesmo o governo. Esta foi a noite que a Guarda Nacional foi acionada para cerca o Palácio do Planalto. Foi um dia histórico.
Apostamos na luta contra o aumento das passagens de ônibus desde o início
Embora a magnitude do movimento não pudesse ser prevista, podemos nos orgulhar de termos apostado, desde o início, na luta que serviu como estopim de todo este processo: a luta contra o aumento das passagens de ônibus. Conscientes das tendências favoráveis para uma mudança na conjuntura, já no início do ano, na circular interna de fevereiro de 2013, dizíamos o seguinte:
“No plano nacional, o fato é que o governo encontra dificuldades no terreno econômico, na contramão do que afirma quando diz que o país não será atingido pela crise internacional. A política que Dilma e Mantega estão tendo para o tema do reajuste das tarifas do transporte público é de evitar a agressão inflacionária que resultaria de uma nova rodada de aumentos. Geralmente, este tipo de reajuste é feito em períodos de férias escolares, diminuindo assim a expressão pública dos efeitos, impedindo uma maior mobilização e resistência, sobretudo por parte dos setores mais organizados do estudantado. Com a posse dos novos prefeitos, Mantega garantiu que importantes cidades como SP e RJ, em acordo com Paes e Haddad tenham o reajuste empurrado para depois do final do primeiro trimestre do ano. Ou seja, num período de maior fluxo nas cidades e em pleno calendário letivo. No ano passado, importantes cidades do Nordeste como Teresina e Natal tiveram lutas vitoriosas, protagonizadas pela juventude contra o aumento dos transportes.
Estes elementos levam a uma maior necessidade de intervir sobre essa pauta. Uma pauta que sintetiza a luta econômica, reivindicativa, contra os altos preços das tarifas e o direito à cidade, com a luta política com os governos municipais que acabam de assumir, envolvendo inclusive o governo federal, que não tem como esconder que a crise econômica já tem reflexos severos na vida cotidiana. Vamos intervir com política para unir a luta, chamando o conjunto do PSOL para ser ativo numa campanha nacional contra o aumento, incentivando e participando dos processos que já começam a surgir. Esse processo articulado entre juventude, estudantes e rodoviários já produz boas mobilizações em Porto Alegre” (circular do MES – fevereiro de 2013).
Em Porto Alegre, as mobilizações começaram em fevereiro. Até o final de março foram pequenas mobilizações de vanguarda. No início de abril a Polícia reprimiu o movimento. A repressão contou com o apoio da mídia burguesa, mas motivou a solidariedade de um setor de massas da juventude da cidade. Os vereadores do PSOL de Porto Alegre entraram com uma ação cautelar na justiça. No dia em que mais de dez mil jovens tomaram as ruas na capital gaúcha, o juiz acatou a demanda do PSOL e reduziu a tarifa. Esta vitória alimentou o movimento nacional. Com a entrada em cena de SP o processo se nacionalizou e se transformou no levante do dia 17 de junho cuja onda não baixou e que não baixará pelo menos até o momento em que não revogarem os aumentos dos preços das passagens.
A conclusão é obvia: o fenômeno dos indignados apareceu no Brasil. As mobilizações marcam a conjuntura. A luta contra o aumento da tarifa foi a faísca, foi a gota d’água para abrir espaço para tantas demandas represadas.
A expressão dos indignados do Brasil
Desde 2007 há uma mudança de período histórico no mundo. A crise do capitalismo abriu as portas das mobilizações de massas e das revoluções, essa foi nossa caracterização no momento. Em 2011, com o início das revoluções árabes, a pauta das revoluções confirmou o signo de um novo período de ascenso do movimento de massas e de polarização. Nenhum país de peso ficaria de fora desta dinâmica. Estamos insistindo há tempos que há um novo período histórico cujos desdobramentos atingem o conjunto do mundo, incluindo, por óbvio, o Brasil. E a partir deste marco apontar a mudança essencial já em curso na situação nacional que comprova um espaço qualitativamente superior para a construção do PSOL.
O eixo de nossas teses e de nossa intervenção é discutir o espaço que está aberto para construir uma nova direção para o movimento de massas no Brasil. A tarefa do PSOL é sacudir de seus ombros qualquer tipo de conservadorismo e se incorporar nas lutas sociais e políticas que já começaram e que tendem a crescer, respeitando o movimento de massas, estimulando suas instancias autônomas de decisão e se postulando como alternativa política.
Em 2011 mesmo tivemos os primeiros sinais da mudança na situação nacional. A greve dos bombeiros do Rio de Janeiro, em junho daquele ano impôs uma derrota no governo Cabral. Em seguida, no ano seguinte, a nova conjuntura do Rio de Janeiro teria uma clara expressão eleitoral: Marcelo Freixo teve quase 30% dos votos na disputa da prefeitura. A passeata dos 100 mil de ontem confirma que este processo no Rio de Janeiro segue aberto.
Mas as mobilizações de SP produziram uma mudança de conjuntura em escala nacional. Em questão de horas e dias, em incontáveis cidades, capitais e inclusive no exterior, o levante juvenil se produziu. A influência do processo mundial, as rebeliões européias e revoluções árabes é evidente.
Nas teses do MES escrevemos:
“A repercussão da “primavera árabe” no mundo foi acompanhada de uma onda juvenil que em alguns de seus aspectos pode ser comparada com a de maio de 1968. A juventude saiu às ruas para protestar contra o ajuste da Troika, sob a bandeira da “juventude sem futuro”, dando origem ao movimento dos “indignados”, com base na Espanha. O resultado da articulação foi um primeiro dia de “indignação global”, em 15 de outubro de 2011, em 982 cidades do mundo. Este movimento em escala global teve outro ápice nos Estados Unidos, ganhando a forma de “ocuppy Wall Street”. Tivemos movimentos análogos em outras partes do mundo, como a primavera de Quebec, ou mesmo movimentos juvenis massivos no Estado de Israel. De conjunto, trata-se de uma combinação complexa de um método radicalizado de “ocupação das praças”, com negação do velho, da partidocracia e dos velhos “políticos”, com a disposição de novas ferramentas de comunicação. Um processo que sintetiza a ideia de “ruas e redes” como forma de multiplicar a capacidade de mobilização bem como democratizar a informação.
Tudo isso indica um novo horizonte na situação mundial, mostrando que também no terreno da ação direta das massas estamos diante de uma mudança histórica. Já não está mais o stalinismo como aparato contrarrevolucionário para deter o movimento. Trata-se de algo que apenas começa.”
Agora, no calor da luta, não é possível aprofundar comparações deste momento histórico com as mobilizações que derrubaram Collor mas cabe ressaltar que naquele período não havia a internet como meio de comunicação de massas e que a superestrutura partidária ainda tinha peso real no movimento de massas. O PT aparecia como um partido de oposição ao capital.
Desta vez a erupção foi contra o regime atual, contra seus partidos, seus governos, expressando um descontentamento diante da carestia, do abandono da saúde pública, da educação pública e os escândalos de corrupção recorrentes e impunes. Desta vez o PT está gerenciando os interesses do capital. O estopim de tudo foram os aumentos das tarifas de ônibus nas principais cidades do país.
Também afirmamos nas nossas teses que o fato do PT estar profundamente integrado e sendo parte fundamental do reforço do regime burguês provoca uma mudança histórica, ainda em curso, na direção do movimento de massas, do movimento operário, juvenil e popular no Brasil. E esta mudança abre possibilidades revolucionárias. Atualmente, a principal faceta desta mudança é a existência do que chamamos de vazio de direção. Com sua gestão burguesa do estado, o PT foi se afastando cada vez mais de sua identidade histórica, se convertendo num partido da ordem e paulatinamente perdendo capacidade de influenciar o movimento de massas. Este deslocamento deixou um espaço vazio que tem aumentado. E não é negativo este aumento do vazio de direção porque quer dizer que o movimento de massas está se liberando de sua velha direção reformista, conciliadora, burocrática e hoje em grande parte burguesa.
Ao mesmo tempo, é no desdobramento desse processo de experiência e de ações que podem ir surgindo novas direções. É este processo que estamos vendo ocorrer nas mobilizações que tomaram conta do país, e temos que estar atentos a ele para poder ser parte da construção desta nova direção.
Temos muito orgulho de ter contribuído em estabelecer as conexões entre Porto Alegre e São Paulo.
O ministro da Injustiça, que tem suas mãos sujas de sangue dos indígenas , não precisa usar sua Polícia política para investigar os que estiveram impulsionando este movimento. Assumimos de cara aberta nossa responsabilidade. Temos certeza que os outros atores tem o mesmo orgulho de assumir. Felizmente nossas melhores previsões foram superadas. Conscientes de que este tema era a possibilidade de uma mobilização real em capitais importantes, um acontecimento extraordinário e imprevisto se desenvolveu. O Brasil acordou, como se dizia nas passeatas.
É fundamental que o PSOL possa extrair lições destes movimentos e adotar uma posição ativa de apoio decidido. Em todo o país este tem sido o lugar de nosso partido. Estamos do lado e juntos com o povo.
Uma lição importante é que se pode, com ações e políticas acertadas, se cumprir um papel objetivo na realidade das lutas sociais, e contribuir para o seu impulso e desenvolvimento. E o mais importante, apoiar agora, com todas as suas forças, todas as lutas em curso. Concretamente, a tarefa presente, é apoiar a luta para que se reduzam imediatamente o preço das tarifas de ônibus em todas as cidades. No calor destas lutas seguir defendendo que a mobilização é o método privilegiado de ação, o melhor caminho para arrancar conquistas e o único para efetivamente mudar o Brasil.
Há um processo dinâmico, marcado ainda pela negação do velho e sem alternativa política, mas que pode seguir se desenvolvendo, um desenvolvimento com suas contradições que impõe aos revolucionários a necessidade de uma profunda reflexão para que atuem de modo realmente revolucionário, apostando que a emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos trabalhadores mesmos, de que a juventude deve aprender com seus próprios erros e não ser tutelada, de tal forma que as ideias revolucionárias e marxistas possam de fato contribuir na auto-organização democrática do movimento de massas e as organizações marxistas revolucionárias possam se postular na prática como alternativa, conquistando com suas ações e elaborações o reconhecimento do movimento.
O povo brasileiro sai mais forte e confiante. Depois de anos de preparação, começaram, apenas começaram, as primeiras batalhas. Nada será como antes depois destas Jornadas de Junho. Com esta certeza, vamos seguir construindo o PSOL como uma ferramenta anticapitalista.
São Paulo, 19 de Junho de 2013.
Coordenação Nacional do Movimento Esquerda Socialista
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