POLÍCIA É O BRAÇO ARMADO DOS CAPITALISTAS PARA GARANTIR O LUCRO
Manifestações
contra os aumentos nas passagens de ônibus, em Teresina e Vitória. Aconteceu
com grande enfrentamento entre os estudantes e a polícia.
Sobre este tema,
cabe ressaltar que, além dos lucros das empresas de ônibus, tais aumentos
servem, em última análise, para o pagamento da dívida pública, dado que grande
parte do valor das caríssimas tarifas de ônibus serve ao pagamento dos também
caríssimos combustíveis, que por sua vez geram lucros para a Petrobras. E para
onde vão estes lucros?
Parte destes
lucros é distribuída aos sócios da Petrobrás, ou seja, os investidores privados
e o governo federal que, conforme dispõe a Lei 9.530/1997, destina tais lucros
ao pagamento da dívida pública. Isto sem falar nos altíssimos tributos que
encarecem os combustíveis e outros custos embutidos nas tarifas de ônibus, que
também são destinados ao pagamento da dívida.
Relativamente ao
ano de 2010, a Petrobrás distribuiu R$ 11,7
bilhões de lucros a seus acionistas, valor este que seria suficiente
para pagar uma passagem de R$ 2,10, de ida e volta durante os 365 dias do ano,
para 7,6 milhões de pessoas.
Este episódio
mostra mais uma vez que, apesar da grande imprensa e o governo culparem os
trabalhadores assalariados pela inflação – para depois justificarem a política
de altas taxas de juros – a alta de preços no país tem sido estimulada,
principalmente, por tarifas definidas pelo próprio setor público.
Outros protestos
também ocorrem no Espírito Santo, relacionados às chuvas, tais como o de
moradores de Cariacica (contra alagamentos) e de Aracruz, contra os buracos na
estrada que têm causado acidentes. A Folha Online noticia que o governo federal
irá liberar R$ 75 milhões para RJ, ES e MG.
Sobre este tema,
cabe comentar que, dos R$ 508,5 milhões previstos em 2011 para o Programa
“Prevenção e Preparação para Desastres” (o que representava apenas 6 horas de
pagamento da dívida pública), apenas R$ 28,9 bilhões foram gastos no ano
passado. Foi necessário que o país enfrentasse uma calamidade para que o
governo liberasse mais R$ 232 milhões em poucos dias de 2012, porém, tal
quantia ainda é absolutamente insuficiente para enfrentar o problema.
Em suma:
enquanto a dívida pública é paga em dia – e por vezes antecipadamente, e com
ágio de até mais de 60% - os gastos sociais são postergados, sendo necessária
uma catástrofe nacional para que poucos recursos sejam liberados.
Texto: Rodrigo Ávila, militante
do MES/PSOL em Brasília.
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