Da revolta dos pinguins ao inverno quente de 2011
Por Fernanda Melchionna
Y cantará con sus amigos nuevos
Y esse canto será el canto del suelo
A uma vida segada em La Moneda
Yo pisará lãs calles nuevamente
De lo que fue Santiago ensangrentada
Y em uma hermosa Plaza liberada
Me detendré a llorar por los ausentes.
Pablo Milanés – Yo Pisará Las Calles Nuevamente
Se o presente é de luta, o futuro nos pertence
O inverno chileno nada teve de frio no coração dos estudantes, o calor das ruas, do ascenso juvenil vai mandando ventos quentes também a outros países do continente. São mobilizações multitudinárias amplamente apoiadas pela população que tomam as cidades do Chile. São jovens de 14, 15 anos que pegam a política para si e desde cedo aprendem que este modelo de mercantização da educação não serve para o futuro. São jovens sem medo da repressão que cantam nas ruas lindas palavras de ordem em defesa da educação, pela democracia e pela liberdade. São grupos de escolas que saem espontaneamente e fazem suas ocupações e atos de rua. São milhares de vozes num mesmo tom, um canta de um lado da rua e quando se vê são centenas cantarolando: “vamos companheiros, é preciso um pouco mais de empenho, a educação chilena não se vende, se defende”. Usam da criatividade incorporando as expressões culturais da juventude nos protestos: é o thirller do Michael Jackson pela educação, são os super-heróis para derrotar os vilões da educação, são os pingüins contra a repressão. São as cores da juventude para construir o novo!
Um breve contexto da educação no Chile
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| Se o presente é luta, o futuro nos pertence |
O Chile foi a primeira experiência neoliberal do nosso continente. Iniciada depois do golpe de Pinochet ao governo de Allende, marcados, sobretudo, pelo fechamento das liberdades democráticas para conseguir impor um modelo privatista e neoliberal ao país. A privatização do cobre, que havia sido nacionalizado por Allende e a reforma educacional de 1981 foram medidas determinantes para isso.
Atualmente 75% da exploração do cobre é feita por empresas privadas, majoritariamente pelas transnacionais, basicamente 6 grupos empresariais apesar da utilização de nomes fantasias. O restante é explorado pela estatal CODELCO, que já tem 49% das ações privatizadas.
O Chile de Pinochet seguiu a risca o corolário neoliberal propagandeado pelos organismos internacionais para educação. Em 1981, a reforma educacional extinguiu a gratuidade da educação, reduzindo os investimentos nas Universidades Estatais que não são mais gratuitas e estimulou a criação das universidades privadas associadas aos créditos educativos que tem juros de mercado para financiar a educação superior.
O neoliberalismo também alterou o ensino secundário. Com a municipalização da educação entraram em cena os colégios subvencionados e os privados. Atualmente existem os colégios estatais (que ofertam apenas 49% das vagas), os totalmente privados (8% das vagas), os subvencionados (colégios gestados por entidades privadas que recebem dinheiro do estado e podem comprar taxas anuais e mensalidade) No subvencionados sequer a merenda escolar é garantida (só os estudantes paupérrimos recebem merenda nestas escolas). Em 30 anos de aprofundamento, o neoliberalismo educacional chileno fez com que 43% das escolas sejam gerenciadas através da iniciativa privada, através de empresas ou organizações religiosas.
Somado a esse quadro de privatização brutal da educação ainda temos a desigualdade da qualidade da educação: as escolas da periferia são de péssima qualidade com debilidade na formação educacional.
O Chile também foi pioneiro na gratificação salarial aos professores associados a avaliações, assim como a aplicação de provas como forma de “mensurar” a qualidade da educação através do SIMCE.
A permissão para cobrar mensalidades dentro das escolas subvencionadas e inclusive das municipais (que em geral não conseguiram fazer esta cobrança em função de atenderem os setores mais pobres da população) se deu no primeiro governo da democracia burguesa, já sobre direção da Consertación (unidade do Partido Socialista, Democracia Cristã, Partido Radical e PPD – Partido Por Democracia) através da Lei de Impostos a Renda de 1993. O aprofundamento da privatização e a mercantilização da educação chilena veio já sob direção do Partido Socialista.
Aliás, a Concertación, governou por 20 anos no Chile, perdendo as eleições apenas do ano passado para Piñera apoiado pela direita tradicional da RN e UDI. Nestes 20 anos de democracia burguesa sequer as tarefas democráticas foram impulsionadas, até hoje a Constituição do país é a mesma da ditadura militar, com pequenas emendas constitucionais. Para ter uma idéia, no país, são proibidas as greves aos funcionários públicos municipais e os professores não têm direito a ter um sindicato. Por isso burlam a lei com um modelo associativo chamado Colégio de Professores.
As bandeiras democráticas caminham associadas às bandeiras educacionais. Não é à toa que boa parte das palavras-de-ordem se referem à democracia: Que los vengam a ver, que los vengam a ver, esto no es un govierno son puras leyes de Pinochet! A exigência de uma Constituinte popular aparece nas marchas, em cartazes, e nas paredes pichadas da cidade.
Enquanto estive em Santiago foi divulgado o resultado de uma pesquisa do CPE, principal instituto da burguesia, sobre a aprovação do governo. Apenas 26% da população apoio o governo, 56% desaprova. Rejeição histórica no Chile. Além disso, apenas 17% confiam na Consertación apesar de Blachelet estar bem localizada na pesquisa. De qualquer forma a consciência de que a direita tradicional e a Consertación são iguais esta presente em todas as análises dos jovens universitários e secundaristas que entrevistei e conversei.
Da revolta dos pingüins ao inverno de 2011
A revolta dos pinguins em 2006 começou com módicas reivindicações para usar o passe estudantil nos 365 dias do ano sem restrição de horário, ampliação da merenda escolar, reformas nas instalações das escolas e gratuidade do exame para ingresso na Universidade. Mas logo, com o dinamisno da organização juvenil, das greves, das ocupações e das assembléias democráticas o movimento foi ganhando a dimensão política para a mudança do modelo educacional com o a reivindicação da revogação da LOCE (Lei Orgânica Constitucional de Ensino). A força da mobilização secundarista sacudiu o primeiro ano do governo de Michelle Blachelet, derrubou o ministro da educação e apesar de também ter sido reprimida garantiu a questão do passe estudantil, as promessas de mudança da LOCE e a constituição de um Conselho Assessor Presidencial composto majoritariamente por governo e empresários da educação. O movimento foi traído, mas plantou as sementes para a grande mobilização de 2011. Forjou uma geração de ex-secundaristas formado nas práticas do movimento estudantil de luta que agora estão nas Universidades ou são jovens trabalhadores, criou uma expectativa de vitória contra o lucro na educação que agora está mais forte, começou a pautar a desmunicipalização para garantir que as escolas sejam vinculadas ao Estado e forjou um exemplo de luta para os novos secundaristas.
Além disso, as consignas democráticas que pipocam em várias partes do mundo associado ao apoio dos mineiros permite que se postule um programa mais profundo de mudança para o Chile.
Em 2011, o estopim foi novamente os secundaristas que começaram as ocupações das escolas contra as retiradas dos passes estudantis, uma conquista do pinguinazo de 2006, e incluíram na pauta a educação estatal e gratuita e o passe livre para todos os estudantes no programa. Chegaram a ser 700 colégios ocupados no Chile. Agora, mesmo depois de 2 meses de ocupação e das ameaças do governo de suspender o ano letivo, se estima que permaneçam 400 colégios sob o controle dos estudantes. Paralelo ao processo deles, o CONFECH (Confederação dos estudantes do Chile, que reúne os 24 federações de estudantes de universidade públicas) fez uma carta de reivindicações: mais vagas, mais crédito solidariedade (conquista de 2006 que também estava sendo atacada), mais financiamento nas universidades públicas. No transcurso das mobilizações as reivindicações foram indo a esquerda no sentido de defender a educação pública para todos e o fim do lucro da educação.
Outra diferença do pinguinazo (2006) para 2011 é o apoio dos trabalhadores através do colégio de professores e, sobretudo, os mineiros da CODELCO que no dia 11 de julho fizeram a maior paralisação em 20 anos, depois que o governo apresentou um projeto de privatização branca da estatal. Os trabalhadores também apóiam e participam desta luta na figura da família: pais e mães apoiando a luta dos seus filhos. Com a consigna de educação pública subsidiada com a verba do cobre nacionalizado agitada pelo movimento estudantil a unidade esta se gestando.
Os dias de luta no Chile
Cheguei ao Chile no dia 29 de julho, logo após a apresentação por parte do governo do GANE (Grande Acordo Nacional pela Educação) que propunha regulamentar as universidades em públicas, privadas e mistas, mais 4 milhões de pesos para educação e mais transparência dos lucros e do repasse de verbas às Universidades Privadas. Fui recebida e acompanhado pelo Movimento Socialista dos Trabalhadores, partido com a qual o PSOL tem relações no Chile.
O movimento teve reunião no dia 1º de agosto com o ministro Felipe Bulnes, novo ministro da educação que entrou no lugar de Lavin (ex-ministro do MINEDUC e empresário de universidade privada) derrubado pela luta dos estudantes. A proposta foi quase a mesma do GANE que além de legalizar e regulamentar o lucro com a educação, aprofunda o endividamento das famílias com a educação, vincula a desmunicipalização com índices de desempenho e é absolutamente ambíguo em relação às mudanças no sistema de educação secundarista. A proposta foi submetida às assembléias nas escolas e universidades e amplamente rechaçada pela base do movimento estudantil.
No intuito de seguir a mobilização, os estudantes secundaristas chamaram uma marcha para 4 de agosto de manhã e os universitários para a noite. Para realizar marchas no Chile é “necessária” autorização por parte do governo, parte dos resquícios da ditadura militar, que foi negada por Piñera através de seu porto-voz, ministro do interior Rodrigo Hinzpeter.
Na manhã do ato, assistimos a um verdadeiro Estado de Sítio nas ruas de Santiago: proibição do uso de metrô por estudantes com cartão estudantil, carabineiros revistando jovens a cada esquina do centro da cidade para dispersar a mobilização, gás lacrimogêneo, lança águas e gás pimenta foram a tônica. E assim, foi da Plaza Itália até Universidade do Chile, uma névoa branca e tóxica contaminava as ruas da cidade e os pequenos grupos tentavam resistir e se mobilizar. Um pequeno grupo cantava alguma palavra de ordem, outros grupos repetiam, os aplausos ecoavam até serem reprimidos. Pela tarde, para tentar desmobilizar ocupações importantes como a da Universidade do Chile e o Instituto Nacional (colégio prestigiado de Santiago), os carabineiros jogavam bombas de gás dentro das instituições, obrigando os jovens a sair. Só na universidade foram centenas de bombas. As cápsulas das bombas foram recolhidas jovens e expostas na rua para mostrar à população a brutalidade com que as forças repressoras atuaram para tentar a desocupação. E assim, neste clima, se aproximou a noite. Novamente a Plaza Itália cercada por policias, novamente o cheiro de gás, vendedores ambulantes vendendo limões para ajudar os jovens a enfrentar a repressão, mais de mil jovens conseguiram burlar o aparato repressivo e chegar à concentração. Agora tocavam policiais tocavam seus cavalos sobre a manifestação. Na dispersão, impostas pela repressão, vários grupos se formaram: alguns foram ocupar a Chilevison para exigir cobertura decente da imprensa, outros seguiram cantando em ruas paralelas à Alameda (rua principal), outros tantos começaram a fazer barricadas para se proteger da polícia em dezenas de ruas de cidade. Às 9h da noite iniciou um panelaço chamado pela Fech. As pessoas começaram a descer de suas casas panelas, janelas cheias de gente, motoristas buzinavam em apoio aos jovens, as esquinas viraram ponto de concentração de todos aqueles indignados com a educação no Chile e com a repressão de Piñera. As tropas da polícia que o dia inteiro agrediram os jovens, já não podiam mais controlar e reprimir tanta gente com suas panelas. Os chilenos disseram que desde o fim da ditadura militar, em que o cacerolazos eram amplamente usados, o país não tinha visto nada parecido. A noite acabou com quase 900 presos, um estudante que havia sido preso estava desaparecido, dois atropelamentos e o alerta para os estudantes não andarem de mochilas que a polícia estava enxertando armas para justificar as detenções.
Na sexta, houve grande repercussão internacional da repressão, organismos de direitos humanos criticando o estado de sítio vivido no Chile, os principais meios destacavam apenas a ação dos encapuchados (pessoas de capuz com atitudes radicalizadas), provavelmente infiltrados da polícia para fazer provocação e legitimar as ações repressivas.
No domingo, dia das crianças, foi realizada a marcha da família, dando o melhor presente que se pode dar a um filho: ensinar a lutar por direitos e por educação. Nada mais bonito que ver o movimento de massas tomar as ruas com sua espontaneidade, criativo, colorido e apoio popular.
Os companheiros do MST estão desenvolvendo a política importante de reunir estudantes secundaristas, universitários, trabalhadores e moradores por bairros. Já estão com a Assembléia Popular e Social de Puente Alto, maior bairro popular de Santiago e outras iniciativas estão sendo feitas neste sentido. Além disso, começaram a agitar a consigna “Fora Piñera”, fundamental para derrotar o governo inimigo dos estudantes e dos movimentos sociais e levar a crise de representativa do Chile para o campo da política.
Na terça houve nova paralisação: 150 mil nas ruas de Santiago e 400 mil mobilizados em todo o Chile. Após o fim da marcha, mesma coisa: repressão para tentar dispersar. Novo cacerolazo.
O tempo de seis dias dados pelas entidades para que o governo apresente uma contra proposta está acabando. O posicionamento dos jovens é claro: se não mudar a proposta, o movimento se radicalizará. Novos tempos para o Chile ainda estão por vir.
Um ano de ascenso das lutas no Chile
Nos últimos meses o movimento de massas no Chile tem crescido. O primeiro exemplo é a população de Magallanes, na Patagônia Sul, que em janeiro fez barricadas e trancamento de ruas e rodovias quando foi apresentado um aumento de 16,5% ao gás natural. Em uma região que faz muito frio, a energia é questão vital. Na época, a imprensa daqui falou apenas dos turistas brasileiros que não conseguiam retornar ao país. Entretanto, foi uma grande mobilização da região que derrotou o ataque ao aumento do gás.
Da mesma forma, as lutas contra Hidroaysén, projeto que previa construção de uma hidrelétrica na região da Patagônia, que havia sido autorizada pelo governo, conquistou a unificação dos movimentos ecológicos junto a um setor jovens e da pequena burguesia e reuniram em maio deste ano milhares de pessoas no Chile. O projeto está suspenso. Fruto também da mobilização social.
Os pobladores, pessoas que lutam por habitação e contra o endividamento das famílias, também estão organizados, assim como os mapuches (índios chilenos) que fizeram uma greve de fome de 82 dias pela regulamentação de suas terras bem como pela revogação da lei “anti-terrorista”de Pinochet que ainda é vigente e serve para criminalizar o movimento mapuche e os pólos mais radicais dos movimentos.
A mobilização do dia internacional de orgulho gay reuniu mais de 50 mil pessoas em um país que ainda não tem a experiência do dia da Parada gay. Enquanto a marcha chamada pela Igreja contra o casamento gay reuniu pouco mais de mil pessoas.
Duas semanas antes de eu chegar, houve mobilização das pessoas atingidas pelo terremoto de 8,8 graus na escala Richter no dia 27 de fevereiro de 2010, pois depois de mais de um ano da tragédia apenas 20% das pessoas receberam uma moradia, o restante ainda vive de improviso em ginásios e alojamentos.
No meu primeiro dia no Chile acompanhei através do jornal as mobilizações espontâneas da população diante do aumento do sistema de transporte. Foram centenas de pessoas protestando. Assim como a paralisação dos taxistas que reuniu em uma carreata mais de mil trabalhadores contra o aumento dos impostos dos combustíveis.
São elementos que mostram a efervescência de lutas chilenas, ainda que falte a unificação destas lutas e a entrada dos trabalhadores enquanto classe nas lutas. No final de agosto teremos a paralisação nacional dos trabalhadores convocada por uma série de entidades que pode ser determinante para a entrada efetiva dos trabalhadores nesta luta.
E o mundo muda…
Assistimos no início de 2011, no Egito e na Tunísia, a mais forte revolução democrática que a nossa geração já viu. Onde a juventude teve um peso determinante. Assistimos o levante dos indignados da Espanha, da geração à rasca em Portugal, a resistência dos jovens gregos aos ataques aos trabalhadores para “resolver” a crise econômica, e recentemente, as marchas dos indignados com 300 mil pessoas em Israel contra o desemprego e o alto custo de vida. O Chile é o posto mais avançado neste processo mundial no nosso continente.
O giro aberto com a crise econômica de 2008 que se aprofunda em pleno 2011, as dificuldades dos EUA em pagar sua dívida, bem como a avaliação do grau de risco de calote e depressão no centro do capitalismo tem efeito cascata somada à crise da Europa, que começa nos PIGS mas atinge os países centrais do Mercado Comum Europeu, muito em função das dívidas públicas superiores ao PIB quanto pela relação dos bancos franceses e alemão de títulos da Grécia, por exemplo.
Ainda que o Chile como o Brasil tenha conseguido sair relativamente bem da primeira crise de 2008, em função do preço do cobre e do mercado aberto nos países asiáticos, as perspectivas de redução das importações da China, devem afetar esses países.
De qualquer forma, importar a luta dos indignados para o Brasil é fundamental. Reafirmar nosso internacionalismo ativo, nossa localização para construir o 15 de outubro e a necessidade de formar uma juventude socialista que seja espelhada nos levantes juvenis que se processam no mundo é parte das nossas tarefas brasileiras. Olhar para o Chile não apenas com admiração e solidariedade, mas como parte do processo, sabendo que os ritmos aqui são mais lentos. A vitória dos chilenos é nossa vitória: não apenas pela solidariedade às suas reivindicações, mas, sobretudo, por que ajuda a desenvolver o processo de luta juvenil em outros países pelo efeito-exemplo.
Avante pinguinos!
Fonte:
Comejo, A. Entrevista com Cristian Arancibia. Disponível em http://psolinternacional.org/2010/chile-a-perda-do-medo-a-unidade-dos-trabalhadores-e-a-renacionalizacao-do-cobre/
http://fech.cl/
http://fech.cl/blog/cat/confech/
SALEM, J. neoliberalismo e violência: a luta do povo chileno por educação gratuita.http://www.fernandapsol.com.br/imprensa.php?id=435
TAPAJOS, Ib. O exemplo vem do Chile. Disponível em http://uesantarem.blogspot.com/2011/08/o-exemplo-que-vem-do-chile.html
ZIBAS, D. “A revolta dos pingüins” e o novo modelo educacional chileno. Disponível emhttp://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n38/02.pdf
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