PSOL - Movimento Esquerda Socialista/DF

“O Movimento Estudantil deve levantar uma voz política que reclame por mudanças sociais”

Por Joana Salém Vasconcelos, colaboradora da Secretaria de Relações Internacional do PSOL, de Santiago do Chile.

Entrevista com José Manuel Morales, da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh).

Meu nome é Jose Manuel Morales, eu sou o encarregado de finanças da FECh (Federação de Estudantes da Universidad de Chile), e também sou senador universitário do Conselho da Universidad de Chile, que é um órgão tripartite, colegiado, com função normativa na universidade.

JSV – Faz quanto tempo que a educação pública chilena não é gratuita?

JMM – A reforma que eliminou a gratuidade foi feita em 1981, sob a ditadura. Eliminou-se grande quantidade dos recursos que iam para as universidades estatais, se autorizou a criação de universidades privadas novas, e criou-se o sistema de crédito “Solidário” como forma de pagamento da educação. É nesse ano que se fez a grande reforma educacional que eliminou a gratuidade do ensino superior.

JSV – Em média, quanto custa um curso universitário e quais são as opções de pagamento?

JMM - O preço varia bastante, é bem heterogêneo. Uma graduação muito cara, uma das mais caras que existe, pode chegar a custar 4 milhões de pesos ao ano [aproximadamente R$ 16 mil ao ano]. Até as carreiras técnicas, mais baratas, que podem custar 500 mil pesos ao ano [aproximadamente R$ 4 mil ao ano]. Esses são os dois extremos. Minha graduação em Sociologia na Universidad de Chile, por exemplo, custa 2,19 milhões de pesos ao ano [aproximadamente R$ 8.760 ao ano]. Há dois sistemas de crédito para pagar o curso. Um deles é restrito às universidades do CRUCh [Conselho de Reitores das Universidades mais antigas, sendo 16 estatais, 6 católicas e 2 privadas], ou seja, às universidades tradicionais que são aquelas que existem desde antes da lei de 1981. Esse sistema se chama Fundo Solidário, e tem uma taxa de juros de 2,6%. Essa taxa é mais amigável que o outro sistema, que é o “crédito com aval do Estado”. Esse outro crédito é um fundo que surgiu em 2005, vale tanto para as universidades tradicionais quanto para as universidades novas, e tem uma taxa de juros bastante onerosa, de 6%. Além disso, existem vários sistemas de bolsas de estudo, todos concentrados nas duas faixas socioeconômicas mais baixas. O sistema de ajuda nacional divide a população em cinco faixas segundo o nível de riqueza. Como o sistema de bolsas se concentra nas duas faixas de menor renda, um setor importante da população de classe média, que pertence às terceira e quarta faixas, fica desprotegido.

JSV- Ou seja, a ampla maioria tem que pagar para estudar…

JMM – A maioria tem que pagar.

JSV – O movimento que se fortaleceu este ano é herdeiro da revolução dos pingüins em 2006. Você acha que daqui a alguns anos o movimento pode voltar ainda mais forte?

JMM – Sim, e isso pode ocorrer em pouco tempo. As diferenças desse movimento em relação ao movimento de 2006 são, primeiro, que agora há mais atores, não somente os estudantes, mas também intelectuais, trabalhadores, professores… A cidadania em seu conjunto se agregou ao movimento. E a segunda diferença é que além de questionar o sistema educacional, o movimento questiona aspectos estruturais da sociedade em seu conjunto. Então, estamos diante de um movimento que, se bem planejado, pode afetar a forma de entender a democracia e as desigualdades no interior do Chile.

JSV – Como está a articulação dos estudantes com os mineiros do cobre? O que vocês estão planejando fazer na greve nacional dos mineiros marcada para os dias 24 e 25 de agosto?

JMM – Os trabalhadores da CODELCO, que é a empresa nacional do cobre e representa 25% da exploração de cobre de todo país (o resto é privatizado), conseguiram realizar uma paralisação nacional de um dia em todas as unidades, e foi um golpe muito forte contra o governo como medida de pressão. Eles mesmos [os trabalhadores] reconhecem que não teriam conseguido essa paralisação se os estudantes não tivessem tocado em temas de fundo como a nacionalização do cobre. Existe uma forte coordenação principalmente com a Central de Trabalhadores, que representa todos os sindicatos do país.

JSV – Nesse contexto, qual você pensa ser o papel do movimento estudantil na sociedade?

JMM – São dois papeis paralelos. Por um lado, canalizar as demandas da categoria, as reivindicações dos estudantes com respeito a bolsas, pagamentos, ou seja, problemas que surgem da condição própria dos estudantes. E por outro lado, levantar uma voz política que reclame por mudanças sociais. Esse movimento atual tem uma demanda política, e o governo nos criticou muito por isso. Mas a verdade é que isso fez com que ganhássemos apoio de muita gente.

JSV – Até agora como estão as negociações com o governo, e quais são as principais conquistas do movimento?

JMM – As negociações estão congeladas. Ocorreu a mudança de Ministro agora, saiu o ministro Lavín e entrou o senhor Bulnes. Nós estamos vendo como vai se comportar esse novo ministro. Ele disse que esperava conversar conosco na próxima semana. Amanhã em Punta Arenas, no sul, vai ocorrer uma reunião da CONFECh – Confederação que reúne todas as Federações Estudantis das universidades tradicionais – que vai analisar o cenário. Nós estamos dispostos ao diálogo, estamos conversando… Mas ainda não estamos dispostos a subir numa mesa de negociações, porque pensamos que a saída dessa situação não deve ocorre em uma mesa somente com estudantes e o governo. Os estudantes defendem que deve haver mais atores na mesa de negociação. Além disso, não existe uma vontade explícita da parte do governo de avançar nas demandas que estamos reivindicando. Mas já avançamos em alguns pontos. Um deles é o reconhecimento geral de que a educação chilena está em crise. Antes de nosso movimento, se admitia que o a educação não estava em crise, e que a crítica ao sistema era a reclamação de uns poucos privilegiados. Agora não, é reconhecido que é preciso fazer algo. Por isso o presidente, em cadeia nacional de televisão, anunciou uma série de políticas públicas para a educação superior. Nós criticamos a ele porque nada foi dito sobre o tema da democracia, um tema que nos preocupa muito. Também criticamos porque ele não falou nada sobre a educação secundária, que está muito mobilizada. Ele disse que estaria disposto a colocar certa quantidade de recursos nestas medidas. Uma coisa que caracteriza este governo é que “seus projetos tem letra pequena”, como se diz. Os títulos são muito atraentes, mas as especificidades dos projetos revelam que se trata de mais uma medida neoliberal. Então existe essa desconfiança. O GANE – Grande Projeto Nacional de Educação, proposto por Piñera – é uma resposta às nossas demandas ou é nada mais que o aprofundamento do modelo? Por isso nós até agora o rechaçamos. Há no projeto, por exemplo, que uma quantidade dos recursos vai para mil bolsas destinadas aos estudantes de mais baixa renda como forma de acesso complementar a universidade…

JSV – Mas no universo geral de estudantes isso é muito pouco, não é?

JMM – É, é pouco. Essas são bolsas complementares. Mas o tema do acesso a educação superior é uma demanda importante desse movimento. Para que não entrem somente os privilegiados. Então o plano apresenta algumas coisas positivas, mas em seu conjunto não cumpre nossas demandas. Também não está claro quais são as saídas para algumas temas específicos. Então estamos rechaçando o plano, mas em nenhum sentido com as portas de negociação fechadas.

JSV – E Piñera falou algo sobre o orçamento da educação?

JMM – Sim. Piñera sempre disse que iria destinar, em seis anos, 4 bilhões de dólares para a educação e disse aos reitores que estava disposto a aumentar os aportes [subsídios] das universidades, ou seja, o dinheiro que o Estado entrega diretamente às universidades estatais. Isso é tudo o que disse. Estamos atentos se essa promessa vai se materializar.

JSV – E este novo ministro tem um histórico similar ao Lavín [Ministro da Educação anterior que foi deslocado para o Planejamento]? É proprietário de universidades privadas?

JMM – Não. O ministro Felipe Bulnes é filho, neto e bisneto de uma grande casta de políticos, presidentes, ministros do Chile. Ele vem dos setores mais oligarcas do pais. Isso é algo que se deve ter em conta. Entretanto não é da Opus Dei. O Ministro Lavín é membro da Opus Dei. O s setores mais reacionários da igreja católica… Bulnes talvez tenha maior capacidade de negociação e vem tentar fazer acordos. Esperamos que ele cumpra seu propósito. E estamos atentos para ver o que vai oferecer, a materialização do que já se anunciou, e os temas ainda pendentes.

JSV – O povo chileno está junto com os estudantes em sua luta ou não se pode fazer um diagnóstico preciso desse apoio?

JMM – Sim. Nós temos certeza de que isso é assim. Existem pesquisas, ainda que se possa questionar sua veriacidade. Existem pesquisas que apontam que há 86% de aprovação da sociedade. A isso se soma a desaprovação do governo. Este é o governo que desde a democratização tem o índice de desaprovação maior, cerca de 60%. As pessoas fazem doações ao movimento, as pessoas apóiam ativamente. Há um ambiente de sintonia entre os estudantes e os cidadãos. Além disso, Camila Vallejos, a presidenta da FECh, tem uma forte liderança e é uma pessoa muito querida, respeitada. As pessoas sentem apreço por ela. E claro, há um apoio ao movimento em seu conjunto e não só aos dirigentes.

JSV – E qual é o próximo ato político do movimento partir de agora?

JMM – Está convocado para o dia 30/7 uma jornada massiva cidadã no parque O’Higgins. Não estou absolutamente seguro da data, talvez isso atrase uma semana. Estamos preparando não uma marcha, e sim uma “concentração”, que seja no fim de semana para incluir a presença das famílias. Nossos pais nem sempre podem marchar conosco por que é dia de trabalho e nem todos os trabalhadores podem parar aqui no Chile. Essa é a próxima ação de massas que estamos preparando.

Amanhã é a reunião da CONFECh [Confederação dos Estudantes Chilenos], que agrupa todas as Federações Estuidantis das universidades tradicionais. O que nos preocupa muito é manter um discurso unitário com os professores universitários, com os estudantes do secundário, e com professores do secundário. Para que quando comecem a avançar as negociações, o governo saiba que o bloco social mobilizado esta muito unido e com demandas em comum. Estamos avançando nestes dois aspectos agora.

JSV – E além da reivindicação de gratuidade, de ampliação do acesso as universidades e de renacionalização do cobre para garantir a gratuidade da educação, quais são as outras demandas principais do movimento estudantil?

JMM – Existem algumas outras demandas relacionada somente a educação. Primeiro, a gratuidade ao menos para as três faixas mais pobres. Ou seja, se não conseguimos outras mudanças estruturais, que ao menos este setor estude gratuitamente. Se conseguimos a gratuidade inteira muito melhor!

Segundo, o tema do acesso a universidade. Terceiro, por maior democracia dentro da universidade. A maioria das universidades do Chile tem estatutos que são herdados da ditadura e que não dão espaços de participação. Quarto, maior número de bolsas com maior ajuda econômica aos estudantes, o tema dos transportes, alimentação, etc. Quinto, maiores contribuições fiscais para as universidades, para bons projetos de pesquisa e ensino. Para que as pesquisas tenham interesse público. Estas são as demandas diretamente relacionadas com a educação.

Há também as demandas mais estruturais, como a renacionalização do cobre. Além disso, defendemos uma reforma tributária, que permita que as empresas que tenham mais lucros sejam as que mais contribuam ao Estado, pois efetivamente o sistema tributário é muito regressivo. Aqueles que menos tem são os que mais pagam. Defendemos também uma Assembléia Constituinte. A Constituição do Chile é herdada de Pinochet, e precisa ser rediscutida em uma grande assembléia nacional com todos os atores. O movimento defende uma reforma profunda contra falta de democracia e contra a desigualdade social no Chile.

Para concluir, gostaria de fazer uma saudação ao Brasil. Para nós Brasil é um exemplo de organização estudantil. Nós, estudantes chilenos, ainda não estamos unidos num organismo nacional. A CONFECh reúne somente as universidades tradicionais. Neste ano avançamos muito e tem sido muito positivo no sentido de fomentar a organização e o trabalho conjunto com as universidades privadas. A experiência brasileira é muito importante pois há um sistema unificado de todos os estudantes. Estes são os próximos passos que nos temos como movimento estudantil.

JSV - Me parece que a capacidade política dos estudantes chilenos em relação à organização de base social esteja muito superior a nossa atualmente no Brasil. Em termos de organização nacional o movimento estudantil brasileiro talvez tenha mais experiência e mais história, muitos anos de entidades que têm características nacionais. Porém com a força que vocês têm no movimento de massas no Chile, creio que não vai ser difícil construir um organismo nacional com muita força e representatividade, além de capacidade para conquistar as reivindicações.

JMM – As discussões entre estudantes aqui deixou claro que isso é uma necessidade e que nós temos que fazê-lo rapidamente. Para não perder a organização conquistada este ano, construir uma entidade nacional de todos os estudantes universitários e secundaristas é fundamental.